lei de murphy
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Após ataque em Orlando, republicanos prometem votar controle de armas
... restrio venda de armas apenas alguns dias aps o maior ataque armado da Histria do pas, anunciou nesta quinta-feira o senador democrata Chris Murphy ... Dentre as possveis mudanas, devero ser discutidas a verificao do histrico dos compradores e a proibio de venda aos que estiverem na lista de ...
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Senadores republicanos se comprometem a votar medidas para controle de armas
... restrio venda de armas apenas alguns dias aps o maior ataque armado da Histria do pas, anunciou nesta quinta-feira o senador democrata Chris Murphy ... Dentre as possveis mudanas, devero ser discutidas a verificao do histrico dos compradores e a proibio de venda aos que estiverem na lista de ...
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Acordos internacionais permitem envio de dados sem intermediação
Acordos internacionais permitem envio de dados sem intermediação
... baixo nível de tributação para operações financeiras de não residentes e que ofereça forte sigilo sobre o conteúdo dessas operações (Murphy, 2005) ... Segundo a Tax Justice Network, há entre US$ 21 bilhões e US$ 32 bilhões de riqueza privada sem tributação ou com pagamento mínimo ... -
O sistema jurídico
... Lógica e direito ... São Paulo: Noeses, 2016. p. 158 ... CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY ... do Direito, cabe descrever, criticamente, esse conjunto de normas, ordenando-o, declarando sua hierarquia, oferecendo seus conteúdos de ...
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
... , pois se trata de uma plataforma online que dá suporte ao imigrante para sua integração econômica antes mesmo de sua chegada ao país (MURPHY, 2014). No que se refere a Portugal, por meio do Decreto-Lei 31/2014, este país criou um órgão nacional para a promoção da integração de ... -
Economia do crime
... 152 Conforme afirmam Gary Becker, Kevin Murphy e Michael Grossman, outra consequência possível é o aumento dos riscos ... 151 Richard Posner define tal análise da seguinte maneira: “ Some ...
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Bibliografia citada
... DIEGO BOMFIM ... Lei complementar tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2009 ... MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. The myth of ownership : taxes and justice. New York: Oxford University, 2002 ... MUSGRAVE, Richard A. Teoria de la ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Roosevelt, a Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu que Fred Forematsu deveria ser preso e recluso por 6 votos contra 3. Segundo Murphy, divergindo do entendimento majoritário, tal decisão “falls into the ugly abyss of racism” e que “destroy the dignity of the individual” 43 ... -
Atirador comprou de 7 a 10 fuzis em um ano, diz imprensa
... O presidente conversou com o senador republicano John Cornyn sobre um projeto de lei bipartidrio, numa proposta com o democrata Chris Murphy, originalmente apresentada em novembro, dias aps um homem matar 26 pessoas numa igreja do Texas. Na prtica, o plano no altera a legislao da venda de ...
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Suprema Corte dos EUA é pressionada a adotar critérios de suspeição e impedimento
Suprema Corte dos EUA é pressionada a criar critérios de suspeição
... No final da semana passada, voltou a ser discutido um projeto de lei, apresentado em 2013 pelo senador democrata Chris Murphy e pela deputada republicana Louise Slaughter, para “preencher esse vácuo”. O projeto da “Lei da Ética da Suprema Corte”, proposto por eles, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... A SÚMULA CARF 135 E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Celia Maria de Souza Murphy 1 Introdução Em 3 de setembro de 2019, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - realizou reunião do Pleno e das Turmas da Câmara ...
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Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos
PROCESSO TRIBUTÁRIO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL: A ... CONCOMITÂNCIA E SEUS EFEITOS ... Celia Maria de Souza Murphy 1 INTRODUÇÃO ... O tema da concomitância entre procedimento administrativo fiscal 2 e processo tributário não é novo. Já nos idos de 1978, ...
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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Esse artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da prescrição intercorrente na execução fiscal, perquirindo sobre o princípio da causalidade Fazenda Pública, com o intuito de refletir e estimular medidas como o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente pelos Entes Públicos, impactando de sobremaneira na redução de litigiosidade e cooperação para reduzir a alta taxa de congestionamento
... a arrecadação tributária não pode ser vista como sim como uma condição essencial de haver o fina tado Fiscal (MURPHY; NAGEL, 2005, p.57): ... Os impostos fazem parte dessa estrutura, mas não pode como exigências legais que o Estado impõe aos considerados ... -
PALAVRA DE ESPECIALISTA
... Normalmente, se empregam apenas as injeções de cimento no solo - explicou ... Para ele, o caso é um exemplo prático da Lei de Murphy: "Se algo pode dar errado, dará". Manoel Lapa justifica a afirmação, dizendo não ter dúvida de que os técnicos envolvidos no projeto de ...
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"Ãndio Integrado" e "Ãndio Aculturado": O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro/"Integrated Indian" and "Acculturated Indian": The use of these criminalization's patterns of indigenous leaders by the Brazilian judiciary.
... MURPHY, 1964, OKA, on-line) ... O Estatuto do Ãndio (Lei 6.001/73), ao dividir os indÃÂgenas em isolados, em vias de integração e ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... 99 Ainda no hodierno, a relação entre lei natural e lei positiva é perfeitamente possível, como demonstrado por Mark C. Murphy em Natural law in jurisprudence and politics (New York: Cambridge University Press, 2006), onde o autor apresenta as diversas concepções acerca ... -
O desenvolvimento tecnológico como agravante das desigualdades sociais e como fator de alienação humana
O desenvolvimento da tecnologia da informação globalizada, sua infl uência no comportamento individual e os reflexos nos meios de propaganda, que levam a um consumismo irrefl etido. Os efeitos da exposição de diferentes classes sociais aos mesmos estímulos de consumo e seus refl exos. O falso sentimento do indivíduo de pertencer a um mundo...
... Na verdade, mesmo os que não acreditavam que qualquer um dos lados pretendia atacar achavam difícil não ser pessimistas, pois a Lei de Murphy é uma das mais poderosas generalizações humanas ('Se algo pode dar errado, mais cedo ou mais tarde vai dar'). À medida que o tempo passava, mais ... -
Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... a aumentar a felicidade da comunidade em maior medida que diminuí -la.” 104 Nessa vertente de utilitarismo mais simples, de acordo com Liam Murphy e Thomas Nagel, toma-se a felicidade dos indivíduos “[ ... ] como a medida básica de avaliação moral e, para aferir as consequências de um curso ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... No ... mesmo sentido Murphy e Woods explicam que com as caixas negras será possível identificar o momento exato e o que a inteligência artificial estava realizando no momento ...
- Contencioso administrativo tributário federal. A relevante questão da concomitância entre processo judicial e procedimento administrativo fiscal. A concomitância possível e suas consequências
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Políticas públicas, tributação e desenvolvimento
O artigo trata de teoria da justiça tributária em articulação com o tema das políticas públicas e objetiva fazer um levantamento de algumas importantes contribuições para o debate teórico sobre o tema, numa contribuição para uma reflexão crítica sobre a atual política tributária. O método utilizado, em se tratando de trabalho teórico-filosófico, envolve pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo
... Nesse sentido, Murphy & Nagel, iniciam sua obra sobre justiça tributária, salientando que os impostos: ... não são um simples método de pagamento pelos ... -
Violência no maranhão
... O Galeão está em maré de pouca sorte. O acidente com a menina argentina indica fatores pouco previstos em situações desta natureza. Murphy proclamou uma lei que diz: "Se alguma coisa tem a mais remota chance de dar errado, certamente dará." É o caso: o vão entre a escada rolante e o ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... 9 ... Nesse sentido, liam murPhy & thomaS naGel trabalham os conceitos de provisão pública (“divisão público-privado”) e (re)distribuição, como duas funções básicas da ...
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Acórdão Nº 5029185-33.2020.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RU) RECORRIDO: VICTOR MATHEUS MURPHY (AUTOR) RELATRIOConforme autorizam o artigo 46, da Lei 9.099/95, e o Enunciado n. 92, do FONAJE, dispensa-se o ...