liberdade de imprensa na ditadura
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... ípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 -cação, consciência e esperança, ... para uma revolução social nem para uma ditadura do proletariado.” (LUXEMBURG, 1978, p. 53 e ... eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e de reunião ilimitada, sem uma luta de opinião ... -
A que(m) serve o direito?
... contra os significados da democracia (liberdade de imprensa, pluralismo, diversidade, ... conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... de comunicação e expressão durante a ditadura militar no Brasil e as ressigniF cações do esso de resistência materializado na imprensa sindical e alternativa, teatro, música, ... paixões (ganância, medo, ódio, amor, liberdade exacerbada, inveja, força), submetido à vontade ... -
Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... A liberdade de imprensa e expressão hoje não tem a mesma dinâmica de antigamente, há cerca de ... QUINALHA, Renan ... Censura moral na ditadura ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... pacto social, que conjugava justiça e liberdade, foi pouco-a-pouco se dissolvendo. A estabilidade ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ... A oposição continua funcionando e a imprensa, fazendo suas críticas. Os movimentos de ...
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Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... governo prussiano, posicionando-se em defesa dos camponeses e da liberdade de imprensa. Nao se tratava ainda de um comunista, mas de um democrata ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... , porém preserva certa margem de liberdade de produção e manifestação criativas e de ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ... imprensa escrita, as emissoras de televisão, as grandes ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... moderno garantiam certa expectativa de liberdade e igualdade e como, em determinado momento, ... controle das autoridades e a análise da imprensa, foi a ausência de pauta clara de ... ditadura, a Lei n. 7.170/1983 trata como crimes atitudes ...
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Sustentação Financeira
... era incompatível com os princípios da liberdade sindical, como sumulado em seu verbete n. 112 ... Na ditadura militar, o Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro ... Paulo e do Rio de Janeiro publicaram na imprensa página inteira de apoio a supressão da ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... base na leitura de diferentes fontes da imprensa russa e dos principais programas em disputa no ... serem “portadoras” dos valores da liberdade e da autonomia individual na disputa contra a ... um dos dois desdobramentos possíveis: a ditadura militar ou a democracia. Cabe observar que Weber ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... direitos humanos, ideais de igualdade e liberdade substanciais, fraternidade, democracia ... os Parlamentos, o Poder Judiciário e à imprensa, entre outras características. E essa confusão ... Marighella entendeu que o AI-5 durante a ditadura militar foi fascista. MAGALHÃES, Mário ... -
Atuação Sindical
... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 no ... Pinho Pedreira, a realização da liberdade sindical coletiva, ou seja, a liberdade que tem o ... A publicação em órgão da imprensa, custosa, nem sempre atende ao princípio de ...
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Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
... conservador e temorosas com o que era construído pela grande imprensa e por outras instituições do "perigo comunista", que, juntamente com ... Sua pauta propõe a igualdade e a liberdade para mulheres que só pode estar voltada à emancipação humana. Isto ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor ... não governamental que visa promover a liberdade de expressão publicitária e defender as ... À época, o Brasil vivenciava regime de ditadura e a intenção era proteger os concessionários, ...
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Da instituição sindical
... hipótese, ficaria a questão da liberdade sindical amparada pelo inciso XVII, do art. 5º, ... Tem a imprensa noticiado a fundação de sindicatos congregando ... Leva ele à ditadura sindical. Tudo o que for desejável, aos ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... Protestos que pediam a volta da ditadura militar 10 começaram a ocorrer com frequência e ... ça na cobertura das manifestações pela imprensa tradicional transformaram as redes sociais em um ... Sobre a realidade da falta de liberdade no acesso a informações, VIVELA (2017) ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na ... Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura ... Sítio Eletrônico Conjur (Consultor Jurídico). Publicado no dia 3 de ...
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Respeitemos a Polícia
... Não foi uma ditadura de 21 anos: ... Não é possível chamar de ... o tom dos editoriais da imprensa indicava uma ofensiva do embaraço. Não ... do crime organizado agiram com total liberdade, queimando ônibus, invadindo delegacias e ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... Diversos aspectos da ditadura varguista, porém, diferem-se dos regimes ... políticos terem sido dissolvidos, a imprensa ser censurada e ter sido criado o Tribunal de ... e não um governo que prezasse pela liberdade. Um exemplo pode ser visto na Constituição ...
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Política Internacional
... liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ... da Fontoura concedeu uma entrevista à imprensa acusando os presidentes brasileiro e argentino de ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... a eventual e episódica restrição de liberdade ocorra nos casos específicos em que há amplas ... por autoridades oŋciais durante a Ditadura Militar de 1964–1985. Ao fazê-lo, a Corte ... (http://w ww.mpf.mp.br/sp/sa la-de-imprensa ...
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O direito ao esquecimento na internet
... , tendo em vista a regulamentação da liberdade de circulação de serviços e medidas para a ... (de consciência, de opinião, de imprensa, de reunião, de associação), numa progressão ... a tortura no DOI-CODI durante a ditadura militar, tendo sido afastadas as alegações de ...
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... consiste em reescrever a história da ditadura como um tempo de prosperidade, eficiência ... proteção das diferentes dimensões da liberdade sobre à propriedade privada, blindando sobretudo ... para sua base eleitoral, depreciar a imprensa e os demais poderes – especialmente o ... -
A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio ... feita sem críticas e questionamentos da imprensa e dos meios acadêmicos. Há quem afirme que é ... funcionando, ainda que com a liberdade tolhida. Dessa forma, é importante analisar a ... -
Prolegômenos
... a um ente soberano a sua própria liberdade para desvencilharse da morte violenta. 51 O ... que se opunha à democracia, a saber, a ditadura (sob as vestes do fascismo italiano e ... por meio dos seus representantes, a imprensa, etc. Os documentos normativos que inovam ...