Linhas de Parentesco
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... ão estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela 13 ... Acerca do ... Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. Ensaios a partir das linhas de pesquisa Construção do Saber Jurídico e Função Política do ...
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Acórdão Nº 5001262-25.2023.8.24.0041 do Primeira Câmara Criminal, 27-04-2023
... Penal, quando se trata de testemunho de pessoa com grau de parentesco muito próximo das partes, há sempre um juízo de avaliação, a ... 206, do Código de Processo Penal, sublinhado linhas atrás, depreende-se que, tratando-se de pessoa com grau acentuado de ...
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Decisão monocrática Nº 37870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... , por óbvio, escolher Senadores sem qualquer vínculo de parentesco com Governadores e/ou Prefeitos, para garantir lisura e confiabilidade às ... com certa discricionariedade nos quadrantes das diversas possíveis linhas investigativas a serem traçadas ... Sendo assim, os poderes das ...
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A guarda de fato de idosos
... e que se integram em uma família sem que existam vínculos de parentesco ou que por sua condição psíquica ou intelectual deveriam estar ... Em linhas gerais, a ata notarial é um instrumento público, lavrado por tabelião ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Em linhas gerais, a eventual tensão entre poder familiar e o respeito à vida ... biológica não importará no reconhecimento de vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o ser ...
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Acórdão N° 2013.0001.001498-4 do Tribunal de Justiça do Piauí, 03/07/2014
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL – FURTO. IMPEDIMENTO DE MAGISTRADO. GRAU DE PARENTESCO COM A DEFENSORA DO ACUSADO – 4º GRAU. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO. O conflito negativo de competência é decorrente da Ação Penal movida pelo Ministério Público que ofertou denúncia pela prática do crime de furto qualificado, visando a persecução penal em desfavor de José Valdo Nunes da...
... AGAO PENAL - FURTO. IMPEDIMENTO DE ... MAGISTRADO. GRAU DE PARENTESCO COM A ... DEFENSORA DO ACUSADO — 4* GRAU. INEXISTENCIA ... DE ... ¡culos se organizam em linhas e se medem em graus, conforme dispoe ... o Código Civil nos artigos ... -
Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... e de preservação dos bens no interior da linhagem de parentesco, em clara distanciamento dos valores albergados pela Constituição de ... As duas linhas principais de argumentos atuais de índole constitucional para a ...
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Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios constitucionais. O sistema jurídico é um sistema de normas e princípios. Os princípios são aplicados mediante ponderação.
... , nos casos julgados de reconhecimento judicial da relação de parentesco". Independentemente da coisa julgada e da existência da via típica da aç\xC3" ... Em linhas gerais, pode-se dizer que é inconstitucional a sentença que contraria ... -
Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) ... diga respeito ao impedimento ... Conforme ... Nós mesmos, em linhas transatas, escrevemos que a neutralidade do juiz constitui um dos ...
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Acórdão Nº 08235432420228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-12-2023
... GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS ... Polo passivo ... GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A ... Advogado(s) : ... GUSTAVO ANTONIO FERES ... 373, i, cpc). ausência de provas do parentesco" da criança com a sua acompanhante. imperativo legal do art. 83, §1º, al\xC3" ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - EDITAL DE CONCURSO DE PROMOTORPUBLICAR EM 27062019WORD
... linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores que ... pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata ... Não haverá compensação do tempo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000471-47.2018.5.00.0000)
... , que informou ao Conselho Nacional de Justiça seu grau de parentesco com as servidoras mencionadas, cumprindo determinação da Resolução ... todas as atividades da administração do Tribunal, dentro das linhas básicas de desenvolvimento e operação traçadas pelo Presidente; ...
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Aspectos de Direitos Material e Processual Decorrentes do Parentesco na União Estável
... 1. A linhagem parenta! ... O liame parenta! se estabelece através de linh as ... Linhas que tais referem-se a ordem de parentesco, à série de pessoas oriundas de um tronco ancestral co mum , podendo ser reta ou transversal. Cada linha ...
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Direito Constitucional
... “Em linhas gerais, o Direito Comunitário é um desdobramento do Direito ... refere-se a alguns cargos (em decorrência da função ou do parentesco), a algumas pessoas (como os militares), ou a situações previstas em lei ...
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Capítulo 1: O percurso da filiação no direito brasileiro
... que decide sobre a verdade no domínio da justiça, pois que as linhas divisórias parecem poder atravessar uma e mesma ordem jurídica, para ... parentesco". Em capítulos separados, primeiro abordava a filiação legítima, no cap\xC3" ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... EUA possuem um sistema legal de common law, o que significa, em linhas gerais, que a legislação é criada a partir da jurisprudência. O ... que assinarem o testamento vital não podem ter nenhum parentesco sanguíneo com o paciente, nem ser casado com ele, não pode ainda estar ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... da taxa de inscrio, falhas de comunicao, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem tcnica. 3.12. No sero ... Unio estvel. Das relaes de parentesco. Direito patrimonial: regime de bens entre os cnjuges. Bem de Famlia ...
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Acordao N° 1270380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Habeas corpus. Situação equiparada a regime fechado. Pedido de prisão domiciliar. Covid-19. Requisitos não preenchidos. Impossibilidade de antecipação do benefício. Suspensão de benefícios justificada pelo contexto excepcional de pandemia. Ausência de incomunicabilidade. Medidas tomadas para a proteção do próprio paciente e dos demais internos. Adoção de providências para compensar a suspensão...
... coronavírus; ... Conforme mencionei em linhas volvidas, este Juízo já vem priorizando a concessão de prisão ... independente do grau de parentesco, inclusive cônjuges e companheiros ... Conforme trazido em linhas ... -
Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... efetivo, não podendo atuar apenas aqueles com algum grau de parentesco com o investigado ... Ainda, não consta dos autos ter a Coordenadora ... linhas móveis e fixas que com ele mantiveram contato, mormente na data do ...
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Guarda parental no código civil
... grandes linhas a seguir. Fiscalizam-se e completam-se.” (CHAVES, Antônio. Lições de ... natureza da medida, de preferência levando em conta o grau de parentesco e relação de afinidade e afetivi-dade, de acordo com o disposto na lei ...
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Legítima Defesa
... -vias que, ameaçado por bandoleiros, deixa de fazer a mudança das linhas do trem para que este, adiante, seja assaltado e conclui que, ... nessa ... Não é exigível a existência de relação de parentesco ou de amizade entre o sujeito ativo interveniente e o terceiro, de sorte ...
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Princípios da administração pública
... O jurista alemão Otto Gierke foi quem estabeleceu as linhas mestras da teoria do órgão e indicou como sua principal característica ... A) A nomeação de pessoa com vínculo de parentesco, em linha reta ou colateral, limitado ao segundo grau, inclusive, da ...
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Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas - Cesare Beccaria
... em nossos tribunais, quando o magistrado perquire acerca do parentesco, da afinidade, da amizade e da discórdia, mas não esqueçamos que ele ... Também diagnosticamos nessas linhas a sua indignação diante da tortura, prática bastante conhecida em sua ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... á ou confirmará seus dados e informará se tem relações de parentesco com a parte ou interesse no objeto do processo ... § 1 o É ... do empregador, onde ora afirma supervisionar 3, 4 e até todas as linhas (fis. 279/287), o que efetivamente fragiliza e desqualifica o seu ...
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Sexologia forense
... As linhas de força da pele do ânus estão dispostas no sentido radiado, de forma ... que devem pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – ...