modelo apelação ação alimentos
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ão diretamente ligadas à produção de alimentos, como a tecelagem e a cerâmica, eram realizadas ... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... Não havia hierarquia judiciária, nem apelação, mas o rei sempre poderia intervir, reexaminando ... mais na racionalidade e não numa suposta ação de forças mágicas em um homem. Nesse sentido, o ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Teoria da ação de direito material ... Salvador: Juspodivm, 2008 ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... ato decisório do juiz) se chama apelação. Sua finalidade é corrigir qualquer erro que, em ... alimentos, não sobre sua existência), será que é ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... comarca de Camaçari /BA, que, no bojo da Ação De Interdito Proibitório C/C Pedido De ... DECISÃO 8000060-87.2022.8.05.0020 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... RECURSO CONTRA ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS - INTEMPESTIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ...
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Peças prático-profissionais
... A peça cabível será uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... faça coisa julgada, é o recurso de APELAÇÃO , de acordo com o art. 1.009 do CPC. Deve-se, ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2 o É ... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ... fim da trilha, pois da sentença cabe apelação ... Nos chama a atenção neste parágrafo 2 o ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... Apelação Criminal Nº 0001135-42.2018.8.24.0141/SC ... 1882 da ação penal): 1. ADEIR ZIMMERMANN [VULGO "PIG"] ... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... fazia as tratativas para aquisição de alimentos, gado com o dinheiro do tráfico de Romário; que ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... , notadamente diante da construção da ação mais adequada para a solução do caso concreto ... de impugnação por meio do recurso de apelação ou nas contrarrazões da apelação (espécie de ... de guarda, de direito de visitas ou de alimentos (art. 33, § 4º da Lei 8.069/1990); a ação ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... afl itiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... ser formado ainda que haja recurso de apelação interposto pelo Ministério Público pendente de ... praticados em operações que envolvam alimentos ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Processo civil. Ações cíveis
... 2 Fundamento paRa a ação cível: a pRática do ato ilícito ... Todo ... 8 Apelação" Cível Nº 70008586042, Décima Segunda Câmara C\xC3" ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ... II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 68) ... IX — Na ação de equiparação salarial, a prescrição é ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... apelação, a sentença de mérito ou julgar procedente a ... um crédito adicional para adquirir alimentos — equivaleria a um salário em utilidade ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... externos impostos pelo Estado à ação dos agentes, mas como a possibilidade real de ... veemente à ideia de Estado Social e ao modelo de constituição dirigente, que lhe é ... alimentos do Direito de Família (BRASIL, Superior Tribunal ... SÃO PAULO, ... Apelação ... -
Os Impostos em Espécie
... 1. Remessa necessária e apelação em face de sentença concessiva da segurança, ... ou da combinação de ambos, os alimentos e as pensões perce- ... bidos em dinheiro, os ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... ônio ou capital de sociedade, tais como, ação, quota, participação civil ou comercial, ...
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Direito grego
... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... Logo o entendimento justo leva à ação justa. E só o justo pode ser um homem ... a golilha para impedir que engolissem alimentos ou objetos de valor. Dessa maneira iam definhando ... Helieia foi ser uma instância de apelação ... Curiosidade 2: Este tribunal tinha ...
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Curatela
... 3. Da ação de curatela (ou interdição?): pressuposto ... Na leitura jurisprudencial: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INTERDIÇÃO — CURATELA ... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ... alimentos, imagem e honra, não se lhe defere a capacidade ...
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Dos recursos
... 895), o mesmo se podendo dizer da apelação quanto ao processo civil ... A Justiça do ... ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Capítulo V
... proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que ... TACrimSP - Quarta Câmara - Apelação 1.367.003/7 - Rel. Figueiredo Gonçalves - ... Sendo a flora a maior fonte de alimentos que existe, além de grande fornecedora de ... QUADROS 1 e 2 a seguir, a evolução deste modelo. Posteriormente, segundo o professor, tal modelo ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... ou por valores, porém a orientação da ação não é a mesma nos dois casos. A pergunta: ‘O ... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... Tribunal de Justiça. Apelação cível n. 70013955192 ... Certidão de natimorto ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... No julgamento de uma ação indenizatória proveniente da tortura que o autor ... casamento, sua extinção e renúncia a alimentos na separação consensual. In: Estudos em ... -nos ao posicionamento do TJSP, Apelação 924547044.2005.8.26.0000, Ac. 5339022, Assis, 7ª ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Direito Penal
... , a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do ... as informações expostas, em sede de apelação, o advogado de João poderá requerer (A) o ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ação; IX – em caso de morte da parte, a ação for ... § 7 o Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.” ... Como ...
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Direito Constitucional
... à jurisdição constitucional fiscalizar a ação do poder constituinte originário com base no ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... A: incorreta, pois é caso de apelação. B: incorreta, porque impede sim, caso tenha ... da prisão civil do devedor de alimentos, assim não ocorre em relação à prisão do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... AGRAVOS REGIMENTAIS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF Processo na ... ÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A ... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... nacional padece de não saber qual o modelo" agrícola mais adequado à proteção ambiental, \xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... Prejuízo para a apelante. 3. Apelação improvida. TRF 3ª R., Proc. 1999.03.99.082107-3, ... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ...
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Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... pelo juiz de primeiro grau caberá apelação e, quando a competência para o julgamento do ...