modelo negatória paternidade
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... Deste modo, o filho era considerado legítimo e todos os demais que estivessem à margem daquele modelo eram classificados como legitimados e ilegítimos. Prevalecia o estatuto da desigualdade da filiação, o qual permaneceu válido até a ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica de filho nascido na constância do ... em ação de investigação ou negatória de paternidade”. (REsp 1.629.423-SP, Rel. Min ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... 9. Repercussão Geral 622: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... ão transitada em julgado na ação negatória de paternidade autoriza a restituição dos ...
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Da (Im)Possibilidade da Aplicação do Tema 622 do STF na Adoção
Considerando mudanças constantes na organização familiar no que tange as relações familiares, a filiação ganhou nova perspectiva através do princípio da socioafetividade, que trata do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, aquele que existe sem que haja vínculo de sangue, a presente pesquisa buscou responder: tendo em vista a tese firmada de n.º 622 do STF, seria
... jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, aquele que existe sem que haja ... neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE EXAME DE DNA - EXCLUSÃO DA ... seletiva que contém perfeitamente o modelo de criança e adolescente estabelecido pelos ... -
Capítulo 3: A verdade biológica
... Os avanços científicos na prova da paternidade e o DNA – 3.2 O DNA na jurisprudência ... empregado segue o mesmo modelo descrito para o sistema ABO. Uma pessoa poderá ... obstante, o STJ aceitou a negatória de paternidade com fundamento na inexistência de ...
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Da clássica presunção pater is est à sua reconfiguração
... paternidade ... Como referido anteriormente, o casamento ... (DNA) quanto à atribuição ou negatória de paternidade e ladeando o percurso, a ... 2010 ... 6. VILELA, João Batista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...
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As famílias reconstituídas
... que confere valor e dignidade à paternidade. Este pode até estar ausente naquele que gerou ... biológica e socioafetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na ... requisitos não devem ser vistos como um modelo fechado de regras a ser seguido, mas sim como uma ...
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Simulado Delegado MG
... e H. Agora, Z. pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai ... da Penha pode ser considerada adequada ao modelo constitucional, se a proteção por ela trazida ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... paternidade, maternidade e filiação, a metodologia ... há possibili-dade de êxito na ação negatória de paternidade que ele eventualmente promova em ...
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Capítulo 4: A verdade socioafetiva
... poucos se desenvolveu a noção de paternidade" responsável, melhor dizendo procriação respons\xC3" ... Este modelo, que tenderá a se repetir nas gerações ... , mesmo não sendo biológico, não há negatória de paternidade ou no caso da chamada adoção à ...
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Responsabilidade civil e família
... relação conjugal evidencia-se entre um modelo emancipador de autodeterminação dos cônjuges e ... falsa paternidade atribuída ao autor. Indenização. dano moral ... negatória da paternidade. Nesse aspecto, concordamos com a ...
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A família moderna e a lei
... ]os de sangue estavam sob sua autoridade, modelo que prevaleceu por muitos s[uacute.smcp]culos: ... autor [uacute.smcp] o pai pleiteando a negatória de paternidade, com a consequente ...
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Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... ções fáticas em que não há um prévio modelo normativo que o discipline. Para Fiorillo, a ... nas ações de investigação de paternidade ... paternidade, o que propicia a ação negatória ... -
Direito de filiação
... nascimento do filho, sem contestar a paternidade. As duas hipóteses funcionavam como confissão ... o marido da adúltera promovido a negatória de paternidade. Tal entendimento implicava numa ... ção do parentesco; ii) a ruptura do modelo bipa-rental com a aceitação da ...
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Nascimento
... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... incapaz e não incida presunção de paternidade (artigo 1.597 do CC), não poderá declarar o ... desconstituídas por meio de ação negatória de paternidade. Assim, não há dúvida de que o ...
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Referências
... O elo biológico da paternidade": um estudo à luz do direito brasileiro. Disserta\xC3" ... BEBER, Jorge Luís Costa. Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou ... HECK, Luís Afonso. O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão ...
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Referências
... biológica e socioafetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame de DNA, na ... 400-418 ... VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...
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Casamento
... está espelhada na presunção de paternidade decorrente do casamento, prevista no art. 1.597, ... , destituição do poder familiar, negatória de paternidade, investigações de paternidade, ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... sobrenome, inclusão ou exclusão de paternidade ou maternidade dos companheiros e a dissolução ... ção de paternidade ou mater-nidade, negatória de paternidade ou maternidade e demais atos que ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... regulamentação do registro civil de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro ... ória de parentalidade, até a ação negatória da filiação, além da ação de impugnação de ... próprio, por escrito particular, conforme modelo constante do Anexo VI, de sua qualificação e ...
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Capítulo 3 - Da clássica presunção pater is est à sua reconfiguração
... paternidade ... Como referido anteriormente, o casamento ... (DNA) quanto à atribuição ou negatória de paternidade e ladeando o percurso, a ... 2010 ... 6. VILELA, João Batista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... de DNA para fins de investigação de paternidade, também sob a luz dos direitos da personalidade ... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... em ação de investigação ou negatória de paternidade ... 4. Recurso especial ...
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Nascimento
... a validade dos documentos emitidos no modelo anterior ... • Documento Nacional de ... incapaz e não incida presunção de paternidade (artigo 1.597 do CC), não poderá declarar o ... desconstituídas por meio de ação negatória de paternidade. Assim, não há dúvida de que o ...