modelos de contratos de aluguel
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... ão apresentadas as devidas críticas aos modelos e políticas atualmente existentes e as ... á totalizar, no ano de 2014, sete mil contratos" fechados, com empréstimos da ordem de R$ 35 milh\xC3" ... O valor médio do aluguel cobrado no Cantagalo é de R$ 330,00 (trezentos e ...
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Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... , esses sujeitos de direito, fazer contratos e negociar a moradia ... , por uma certa liberalidade permitindo modelos de ocupação que renegam a qualidade urbana e a ... ; é o aumento colossal dos preços do aluguel; é a aglomeração ainda maior de moradores nas ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... um problema resultante dos históricos modelos urbanos adotados no Brasil, cujo planejamento ... em vários países, os realizam sob contratos de trabalho diversificados, optando pela ... ção familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo de moradores em ... - Superintendência-Geral do Cade aprova operação entre Vivo e Winity no 5G
- Com avenidas de crescimento, Positivo busca ampliar fatia em mercados que somam R$ 20,4 bilhões
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O regime jurídico do icms no e-commerce
... de colocá-lo em prática através dos modelos de Estado autodenominados de socialistas ... dos direitos de propriedade na web, os contratos eletrônicos e os consumidores. Porém, o enfoque ... ções e com o volume de compra, venda, aluguel e demais negócios jurídicos virtuais ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... altos percentuais para negociações e aluguel de imóveis etc. A origem das atuais milícias ... servidores públicos a fim de obter contratos e leis favoráveis, vendas e pu- blicidades ... nos seus desenhos de instituições e de modelos legislativos de repressão penal. Há até ... -
Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... bem como eficiência em todos os modelos de negócios. Há apli-cações até para os ... ; Airbnb que proporciona a oportunidade de aluguel temporário de casas e apartamentos, substituindo ... exterior (149 de 190), execução de contratos (37 de 190) e resolução de insolvência (67 de ...
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Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... instaladas posteriormente implantaram modelos de gestão desenvolvidos no âmbito das empreses ... no salário (lanche, refeição, aluguel, seguro de vida, água, energia, danos provocados ... trabalho antes do tempo determinado nos contratos temporários e exigem outras condições de ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... diminuísse a oferta de imóveis para aluguel ou aumentasse o custo da locação, o que ... tende quase inevitavelmente a impor modelos de comportamento supostamente ‘normais’ à ... do bem único do fiador nos contratos de locação: limites à revisão judicial de ... -
Art. 14º
... leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, ... údo visual ou de áudio; a idade dos modelos; a linguagem ou outras características; se a ... pela lei como compartilhamento, venda, aluguel ou transferência de informações pessoais à ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... ão de mundo de agentes, a partir “de modelos morais e cognitivos que permitem a ... do trabalho (MAIA, 2021), suspensão de contratos de aluguel e ações de despejo (FIRPO; TAVOLARI, ... -
Estelionato e Outras Fraudes
... ásica e reitora que vale de substrato aos modelos típicos que dele derivam e com os quais ele se ... de negócios jurídicos malsucedidos ou contratos inadimplidos. Não há falar, nesse passo, em ... permuta), com o recebimento do primeiro aluguel (na locação), com a quitação da dívida (na ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... centros deverão ser concebidos segundo modelos que promovam a reforma da educação ... contratos e administrar bens e dispensar-lhe-ão um ... para garantir a segurança de contrato de aluguel e acesso à habitação de baixo custo, ...
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Acórdão Nº 0021825-29.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. INCOMPATIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO . Caso em que o reclamante atuava como consultor de vendas e supervisor de vendas externo e definia o seu roteiro de visitas, não possuindo qualquer tipo de controle ou fiscalização da sua jornada de trabalho. Mantido o enquadramento no art. 62, I, da CLT. Recurso ordinário do reclamante desprovido no...
... se sabe se a reclamada pagava o aluguel do reclamante quando trabalhou em Passo Fundo, ... , sob o argumento de que " entre os dois contratos de trabalho houve uma solução de continuidade ... edc98e8 - Pág. 3). Além disso, os modelos de redação dos instrumentos dos contratos de ... -
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... ções; das escrituras do imóvel, dos contratos de aluguel, se for o caso, e do cumprimento do ... de acordo com a legislação vigente e os modelos previstos nas instruções específicas; ... 2) ...
- Seguro contra inadimplência promete livrar devedores de juros, multas e nome sujo. Entenda como funciona
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Pandemia e contratos de longa duração: desequilíbrio contratual superveniente e dever de renegociar
... Ambos os modelos tomam por base a estrutura das obrigações advindas do contrato, daí se ... pautada na boa-fé, de modo que seja possível reduzir o valor do aluguel, como autorizado pelo art. 567 do Código Civil, e conciliar todos os ...
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Acórdão nº 0394892-87.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... reconhecer, a título de valor de aluguel devido, a quantia de R$ 158.760,00 (cento e ... MESMOS PARÂMETROS EXISTENTES NOS 06 MODELOS UTILIZADOS. BUSCA ... PELA ISONOMIA NO CÁLCULO ... bo -fé objetiva, que deve proteger os contratos ... bilaterais ... Não permitir a discussão ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... seus próprios interesses, adotando os modelos jurídicos estatuídos pelo legislador de modo ... âmetros pertinentes à celebração dos contratos, ao dispor que a liberdade de contratar será ... como caracteres (i) remuneração (aluguel); (ii) contratualidade (negócio bilateral, ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... ressalta que desde o ano 2000, mais de 30 modelos de governança para entidades esportivas foram ... do exercício, confidencialidade dos contratos trabalhistas e indicadores de satisfação dos ... de 2015, quando o clube fechou acordo de aluguel de seu estádio para o rival, GE Brasil, um ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... da autorização por escrito não só dos modelos profissionais, mas de qualquer pessoa ... exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial (art. 2º, § 5º). Assim sendo, pode o ... deverão ser registrados os posteriores contratos de transferência de tecnologia, para que ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... ), direitos de crédito (crédito de aluguel), e, por exemplo, os direitos da personalidade, ... A propriedade e os contratos formavam os pilares de um regime dedicado à ... modelos visam produzir pautas racionais que ancorem ...