movimento social no campo
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Comissão Executiva Provisória do Partido Social Liberal (PSL) no Estado do Paraná e PSL ... No campo doutrinário, apesar de algumas divergências, ... Fernando Rachas Ribeiro e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro conhecidos erejeitados ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Assim, movimento" interessante se observa: do sistema do civil law \xE2" ... da vontade do rei; no Estado de Bem-Estar Social, ante a insuficiência do modelo anterior atender ... para a educação do povo; no campo político, o processo afirma-se como um espaço ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073543-67.2019.8.19.0001 (Cível), 07-10-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° 73543-67.2019.8.19.0001 Sessão 02/10/2019 VOTO DA RELATORA Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para condenar o réu ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por alegados danos morais. Narra o autor que no dia 17/0
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... dos ministros, identificando o paradigma regulatório do campo comunicacional ao qual se alinham ... Resultados – Foi possível ... Na década de 1970 , por meio do Movimento de Países Não Alinhados 5 , foi proposta uma Nova Ordem Mundial da ... -
O direito ambiental e seu contexto histórico
... movimento romântico, ao final do século XVIII, cuja ... Já no campo científico, Darwin colocou em pauta a Teoria da ... tornar-se uma instituição, uma função social internacional [ ... ], que deve ser exercido em ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... O movimento sindical emergia como um braço do Estado, ao ... e, por assim dizer, precária, no campo da tutela dos interesses metaindividuais. (3) ... A categoria social é composta por pessoas cujos status são ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... , where there is a tendency to dismantle social policies, what directly affects the mental health ... de pleno emprego keynesiano-fordista e, no campo das políticas sociais, houve a prevalência do ... -nos a uma evidência posta no movimento do real concreto na construção sóciohistórica ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... dos ministros, identificando o paradigma regulatório do campo comunicacional ao qual se alinham ... Resultados – Foi possível ... Na década de 1970 , por meio do Movimento de Países Não Alinhados 5 , foi proposta uma Nova Ordem Mundial da ... -
Direito tributário e processual tributário
... de inconstitucionalidade da contribuição social" prevista na Lei n.7.689/88 se manteve com a ediç\xC3" ... ária, o que, de algum modo, repercute no campo tributário." 18 O princípio da anualidade ... Incidência sobre o movimento econômico do contribuinte. Etapa 2. Imposto ...
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História Mundial
... In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 29, n.º 1, p ... O socialismo é um exemplo de movimento político que tem sua origem na ... ção, ao incrementar a concorrência com o campo, atraindo mão-de-obra às cidades. O aumento da ...
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Conhecimento, verdade e direito
... , faz-se necessária uma organização do campo empírico, realizada por três vieses: (i) no ... em função dos graus de evolução social. É exatamente o toque da cultura que, na ... é mesmo, a ela sobreposta, originando o movimento hoje conhecido como giro linguístico ... Essa ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... criminal. Esse movimento foi de certo modo influenciado por um esforço ... jurídico originalmente pertencente ao campo ... antitruste teve a sua lógica e o seu ... do patrimônio público e social, como disposto no artigo 129, inciso III e ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Apesar da constante mobilização social desses sujeitos e da permeabilidade institucional às suas pautas, o que ... crise sistêmica ou estrutural permanente o que observamos é um movimento regressivo ante os processos de democratização política e de proteção ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... Madres de Barrio Ituzaingó Anexo ʹ um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de ... campo. Utiliza-se o método indutivo. Mediado pela ... the art, points out the contributions of social movements fighting for socio-environmental ... -
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres ... -
Hermenêutica constitucional
... da norma com um mínimo de perturbação social, empregando, para tanto, as suas várias ... legal, empregado pela hermenêutica no campo integrativo para preencher àquilo que não foi ... , além, por óbvio, de contrariar o movimento hermenêutico que a interpretação deveria ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... +, que existe e vive dentro do corpo social, passou a compreender a judicialização como um ... ção de que a causa se esvaziou? Há ainda campo de embate para o movimento? As respostas parecem ... -
Políticas públicas judiciárias
... ” e que permita “atar o laço social e oferecer aos indivíduos as marcas necessárias ... ão hobbesiana da segurança pública ou ao campo smithiano, cuja ênfase recai sobre os custos e ... ção de medidas de continui-dade do Movimento pela Conciliação, realizado anualmente nos ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... resultar em estratégias articuladas no campo da luta por direitos , ou seja, no processo de ... sua imensa discricionariedade sem controle social ... Finalmente, a tarefa dos juristas em face ... Tal movimento na direção da autenticação, na visão de ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... dignidade diferenciada, inspira-se num movimento imitativo, mas com as devidas proporções e ... e autônomas, cada qual soberana em seu campo de atuação ... Ora, Ockham pretendia, pois, ... social, racional, e dotado de dignidade intrínseca; a ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... AUMENTO DO REPOUSO COM VEÍCULO EM MOVIMENTO, NO REGIME DE DUPLA. FIXAÇÃO DE JORNADA ... 144, § 10), DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO (ART. 1º, IV, DA CONVENÇÃO ... motoristas, cobradores, fiscais de campo e afins, por negociação coletiva, sem garantia ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0014509-57.2017.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0014509-57.2017.8.19.0026 Apelante: JOSÉ CARLOS CAMPOS CURCIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Resolução, RESOLUÇÃO CEAS/RS Nº 25/2022. Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade ci
... SOCIAL ... RESOLUÇÕES ... Assessoria Técnica ... Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus ... este grupo, movimento ou fórum, conforme Anexo IV, desta Resolução; ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... La cultura del control : crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Traducción de ... os sentimentos de ira e vingança encontram campo para frutificar ... Se, por um lado, a ... : (i) uma série de grupos de lobby do movimento “Lei e Ordem”; (ii) a imprensa ...
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... Destaca que a explicacao disto esta em um complexo processo que nao e determinado por evolucoes lineares, previsiveis, situadas no campo da economia-politica burguesa (as leituras monocausais das "ondas longas"). Ao contrario, explica-se pelo seu dinamismo, por sua capacidade de lidar ...