mudança social e revolução
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O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... São ações que constituem legado da Revolução Russa, mantendo-se, porém, atuais na construção de ações combativas ... L nanceiros para produção, conL gurando-se como uma luta pela mudança estrutural ... O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST): ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... à vulnerabilidade econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados ... p. 1 ... 7 O Relatório “Mudança Climática 2013: A Base das Ciências Físicas” ... que veio a ser conhecido como Revolução Científica, e esteve na origem da ciência tal ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... primeira geração, que precederam, influíram e sucederam à Revolução Francesa, voltados para a proteção dos direitos individuais e às ... Seguritária – RGPS, o que representa uma significativa mudança no caráter tradicionalmente contributivo para políticas ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... ão nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu ... permanecer relevantes em um mundo em mudança (ACKERMAN, 2007). Ademais, o protagonismo do ... do STF: Por que não também aqui uma revolução" de direitos?. In: SARMENTO, Daniel (Org). Jurisdi\xC3" ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Mestra em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - Rio de ... A mudança de um período para outro não se faz de forma ... pelo humanismo renascentista, pela revolução científica, pelo antropocentrismo filosófico, ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... propõe está baseada em um experimento social. Um livre mercado de ideias, tal qual imaginado e ... de terrorismo como meio de realizar uma mudança na propriedade industrial ou controle, ou efetuar ... que defendesse uma forma violenta de revolução se, na situação concreta, esse discurso criasse ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que mudam as ... ção constitucional deflagrada pela Revolução francesa, no século XVIII, quanto mais falar em ... 50 Um dos reflexos mais importantes da mudança de paradigma, ainda não assimilado pela ...
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Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base nas ... por pessoas capacitadas, permite o avanço social e financeiro das organizações e ainda salienta ... Aceita a mudança como necessária para a sobrevivência da ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Segundo Barroso, “a Quarta Revolução Industrial é produto da fusão de tecnologias, ... ção tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em ... entre as partes contrárias, o significado social de certos serviços ou o poder social de um dos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aos casos concretos, porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão ... que alguns não hesitam em chamar de “mudança para pior”. 363 Não se trata, assim, de ... Para uma revolução democrática da justiça ... 3ª ed. São Paulo: ...
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Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... ao homem desenvolver-se como ser social apto a enfrentar as adversidades opostas tanto ... 2. REVOLUÇÃO COGNITIVA: FICÇÃO, ESCOTOSE E MENTE CATIVA ... Repudiará modelos apodíticos de mudança social e valorizará decisões ... Rev ... -
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... formação ideal, e mesmo que sua função social precise ser destacada com cuidado, tanto gênese ... ência política; em verdade, tem-se uma mudança decisiva à compreensão marxiana: a essência da ... -burguesa, como teria acontecido na revolução francesa ... Nos momentos em que está ... -
Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... DANTAS, Ivo. Poder Constituinte e Revolução ... Breve introdução à Teoria Sociológica do ... necessárias) para adaptar à realidade social o texto jurídico - positivo. Nesse quadrante, ... , tratando-se de um passo brusco rumo à mudança", em sobreposição da realidade sobre o Direito. \xC3" ... -
Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... direitos dos homens, como a Revolução Francesa. ... Direito potencializa, como fenômeno social, valores na medida em que estes são ... à pós-modernidade é se referir à mudança ocorrida em diversas áreas após o período indu ... -
Apresentação
Revolução Informacional • 9 ... Apresentação ... Somos ... com o desafio de organizar a vida social e construir um mundo mais justo, certamente não ... claro que o que está em questão nessa mudança é o modo como agentes epistêmicos experienciam ...
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A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... Brazil, marking its main historical characteristics, policies and social achievements. In addition, it points to the fundamental reference that ... , constrói diversas formas de luta, conquista e aspirações por mudança" e melhoria nas condições de existência ... Assim como a história n\xC3" ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... Sumário: 1. Introdução – 2. A mudança de paradigma da persecução penal; 2.1 A ... titular da ação penal face ao fenômeno social que se apresenta entre os maiores “detratores ... da internet, globalização e revolução dos meios tecnológicos de comunicação em massa ...
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A história, a filosofia e o direito
... ”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de ... naturais, tal qual ocorreu na Revolução Francesa, em que a deusa “Razão”, criada por ... dos movimentos políticos, em permanente mudança; ... 148. Alexandre de Moraes comenta: “O ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... humanos (y sobre el Estado social) con los análisis que politólogos, ... ção da classe burguesa aos ideais da Revolução Francesa no que tange à igualdade. Da mesma ... Marx quer uma mudança real na sociedade. Na doutrina espanhola, em sua ...
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Língua portuguesa
... -o nos seus códigos como uma necessidade social. 7 Hoje o princípio emancipador, difundido ... : 1) A servidão que temos vivido – a mudança de regência para VTD, embora possível ... , para o poeta português, uma revolução estética considerável, que faria do autor de ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... em que, à luz do princípio da função social, deve servir de ambiência para que seus membros ... de Família., que tem sofrido uma revolução" em sua compreensão e sua dinâmica a partir da d\xC3" ... determinados e em constante mudança” 16 ... Enquanto o casamento é um ato ...
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Poder Constituinte
... poucos meses antes da eclosão da Revolução Francesa. A Constituição francesa é de 1791 ... uma melhor oportunidade de ascensão social dentro de uma família bastante numerosa com ... ção da Constituição Material, sem mudança" de texto escrito, ocorrendo tão somente a mutaç\xC3" ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... A mudança de paradigma e a introdução de um novo direito ... Este processo de alteração jurídica e social possui um enorme significado, o qual Emílio ... as regras do direito, de operar uma revolução jurídica (como é o caso do âmbito do direito ... -
Relação do direito administrativo com o trânsito
... partindo dos próprios membros do grupo social, sem qualquer norma escrita que lhes desse ... teve início, verdadeiramente, com a Revolução Francesa, que durou de 1789 a 1799 e promoveu ... 1 Somente a partir desta mudança de concepção quanto ao Direito, como sendo um ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... a commitment to amplify the knowledge produced from other logics, social dimensions and epistemologies, which were vilified and suffocated by the ... mudança social e passa a atuar de maneira significativa para a luta pela ...