o imperio romano politica
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... , que passaram a exercer pressão sobre o império belga por mudanças em relação ao “intento ... ência, a ideia de que nos EUA havia uma política antissemita velada, contraditória à expressão ... , e isto – como diz o “Osservatore Romano” – “em virtude das razões superiores de ... -
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... se faz: o abortamento é questão de política pública ou do âmbito criminal? Para ... ídico, a partir do Código Criminal do Império" de 1830, incluso entre os crimes contra a seguran\xC3" ... na segunda metade do Império Romano. O forte poder da Igreja manteve a reprovação ... -
Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... No mundo greco-romano, china, Japão e índia, a sexualidade era ... ções visuais é significativa no tardio Império Romano ou idade média. A igreja medieval era a ... uma parte indispensável da sátira política. Nesse sentido, pode-se recordar que, mesmo ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... , completava o processo de unificação política da Península Itálica, iniciado na primeira ... ruínas do Mausoléu de Adriano, imperador romano de 117 a 138, d. C. Em 403, passou a fazer parte, ... Com o fim do Império Romano do Ocidente, em 476, as insígnias ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... política, passando a responsabilidade pela solução dos ... jurídico moderno vem do direito greco-romano, adaptados às peculiaridades de cada povo ... de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, isto é, ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... países europeus de tradição jurídica romano-germânica, a que pertencemos pela filiação ... , cujos membros gozam de plena igualdade política, é que se incompatibiliza com o regime em ... preveem o pacto em razão de tratados (Império Austro-Húngaro, União das Repúblicas ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado”. SILVA, José Afonso da ... No Brasil, por tradição do direito romano-germânico, evidentemente, predomina o controle ... ção de todos os poderes estatais ao império da supremacia da Constituição, cabendo aos ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... da teoria moderna do direito privado romano não podem fugir a essa verdade. Reconhece ele ... romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com ... Opera omnia - philosophica, historica, politica. Frankfurt, 1685, Exemplum Tractatus de Justitia ...
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A evolução dos modelos contratuais
... della terminologia contrattualistica romano-giustinianea, talora senza ripondenza con gli ... Política Nacional das Relações de Consumo, quanto em seu ... Elas estavam sujeitas ao império do que os economistas chamam de ‘leis ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... conductio operarum , do velho Direito Romano, colocada ao lado da locatio rei (locação de ... assunto é de 13 de setembro de 1830, no Império ... Passando pela Lei n. 108, de 11.10.1837, ... 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo, instituiu o regime ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... das XII Tábuas, que marca o início do Império Romano, os juros de dinheiro não podiam exceder ... elaborarão a concepção teológica-política do poder, isto é, o vínculo interno entre ...
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Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... A começar pela Constituição do Império. Não se pode perder de vista que sendo fruto de ... 38 Num ... país de tradição romano-germânica, onde a lei ocupa lugar preponderante ... parlamento que, como é próprio da política, não possui regras muito claras ou logicidade em ...
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Relações de trabalho lato sensu
... No império da Lei n. 6.494/77, tratava-se de simples ... remotas na locatio opera-rum do Direito Romano. Seu objeto é uma prestação de fazer (do mesmo ... coletivo e incisiva influência política e institucional ... Tais ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... , antes de nossa Lei Maior, em nossa Política Nacional do Meio Ambiente (art. 3º,V da lei ... representadas pelo papado e pelo império: isso ocorre em decorrência de uma notável ... todavía está asociada al Sacro Imperio Romano, y desde un punto de vista ... espiritual ...
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A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... , a história, a philosophia, a economia política, as artes e as sciencias, todas concorrem para ... ário brasileiro pelos últimos anos do Império marcados por grandes e significativas mudanças ... da mulher, cerceada pelo politeísmo greco-romano de que estavam impregnadas as instituições ... -
As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... , incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, ... Entre a queda do Império Romano e a Baixa Idade Média, predominou no ... -
Os princípios
... poderes públicos não unicamente como política, mas especificamente neste campo como ... de ordem pública tem origem no Direito romano, com a máxima encontrada no Digesto “ ... império se traduz, nesse aspecto, no direito de emanar ...
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Os países do mundo islâmico
... Politica e società civile , Milano. p. 09 ... 5 ... individualizado nos confins do antigo Império" persa e corresponde aos hodiernos Irã, Afeganist\xC3" ... ī’a mesmo, que assim como o direito romano e o common law viu a sua esfera de aplicação ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... couro e seu relativo isolamento ante a política partidária, sejam um local mais adequado para ... europeia-continental, dentro da tradição romano-germânica (DAVID, 2014), o que acarreta a forma ... DWORKIN, Ronald. O Império Do Direito ... 3. a ed. São Paulo: Martins ... -
Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário. O mesmo se ... invasão árabe, na recepção do Direito romano justinianeu, apenas separando suas trajetórias ... Ensaio sobre a história política e administrativa do Brasil ... Rio de Janeiro: ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... ólica Romana do século XII e XIII, pós Império Romano (POLI, 2015, p. 28-30), vinculado ao ... formal decorrente da representação política popular, assim a lei seria o resultado do desejo ... -
A engenharia legal
... , deveria ser consultado o direito romano ... As Ordenações Manuelinas tratam de ... -se durante todo o período do Brasil Império ... Os portugueses instituíram no Brasil o ... ção da primeira carta jurídico-política publicada no Brasil. Iniciou-se, assim, por ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... em qualquer legislação até o Império e durante este. Somente a partir de 1936, ... Código Civil alemão, como era no direito romano, isto é, como direito real na coisa imóvel ... princípio inspirado na solidariedade política, econômica e social, pois se transformou no ...
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O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... 3 Pós-Doutor em Ciência Politica pelo Ibero-Amerikanisches Institut em Berlin - ... , pois, “nem a pólis grega, nem o império romano, nem os domínios senhoriais da Idade ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... ), bem como a judicialização da política e os riscos da politização da justiça ... No Brasil, por tradição do direito romano-germânico, predomina, evidentemente, o controle ... ção de todos os poderes estatais ao império da supremacia da Constituição, cabendo aos ...