Organização latino-americana
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Luther King tornou-se conhecido por sua intensa atividade na organização de demonstrações pacíficas, grandes manifestações que mobilizaram ... ática de um movimento que tem impregnado a inteligência latino-americana, particularmente nos países do cone sul do continente americano, Chile, ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... oca, já que, por detrás dele, não haveria uma organização protetora baseada em sua imposição e obrigatoriedade, mas que, também, ... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 13, 2014 ... SIQUEIRA, Julio ...
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O debate literário e intelectual latino-americano na produção de José Carlos Mariátegui
O presente artigo tem como objetivo analisar parte da obra de José Carlos Mariátegui, em especial sua reflexão acerca da questão nacional, através das contendas literárias e intelectuais em que autor esteve envolvido. Nesse sentido, serão valorizados não somente seus textos, como também o diálogo existente entre seus contemporâneos e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-ameri
... e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-americana que o precedeu, inserindo a obra do autor dentro de um contexto mais amplo ... os elementos de inquietude da época à necessidade de organização dos trabalhadores com vistas à edificação de uma sociedade socialista ... -
Direito Constitucional
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... (D) defenderá a ação bélica para solução dos ... Chefe do Poder Executivo estadual as leis que versem sobre a organização administrativa do Estado, podendo a questão referente à organização e ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização ... Douglas Ribeiro Barboza e Ana Carolina Sampaio Ferreira ... A guinada latino-americana em direção ao neoliberalismo continuou com a eleição (fraudulenta) de ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.841, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura de governança do evento de
... II - Comitê de Organização Local; e ... III - Conselho Curador ... Parágrafo único. A execução ... ção com a comunidade local, regional, brasileira e latino-americana ... Parágrafo único. O Conselho Curador não terá competência para a ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura de governança do even
... II - Comitê de Organização Local; ... III - Conselho Curador; e ... IV - Conselho de Comunicação ... a comunidade local, regional, brasileira e latino-americana ... Parágrafo único. O Conselho Curador não exercerá poderes de ...
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Lista de siglas
ALADI — Associação Latino-Americana de Integração ... ALALC — Associação Latino-Americana de Livre ... OAB — Ordem dos Advogados do Brasil ... OEA — Organização dos Estados Americanos ... OISS — Organização Ibero-americana de ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, a Declaração das Nações ... Cohn, parte integrante da programação da I Bienal Latino-Americana da Infância e da Juventude, ocorrida em Manizales/Colômbia, entre 17 e ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... organização estatal internas. 13 ... Entre as espécies de tratados internacionais ... considerações com especial referência à experiência Latino Americana. In: ANTONIAZZI, Mariela Morales; BOGDANDY, Armin Von; PIOVESAN, Flávia ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde – OMS - afirmou que a violência é a imposição de ... Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americana e do Caribe, envolvendo centenas de grupos na região. (Diniz, 2001: p ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... A organização do texto obedece uma linha coerente em torno da contextualização do ... introduziram importantes mudanças na economia latino-americana. O agronegócio fortaleceu a gravitação das lavouras orientadas pela ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... ão crítica está a desafiar fortemente a esquerda latino-americana e mundial ... Na parte com os demais subitens, apresentamos outro ... Advogar o terraplanismo, combater vacinas e protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) diante de um vírus mortal e desconhecido como o ... -
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Santa Cruz do Sul - UNISC (2007), Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2000). Professora do ... ção) ou no erro lógico (incoerência), mas no modo de organização de nosso saber num sistema de ideias (teorias, ideologias); 2. Há uma ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... 45/2004. No plano da Organização Internacional do Trabalho (doravante OIT), por exemplo, o instituto ... de uma forma diferente? Nesse ponto, tanto a doutrina latino-americana como a jurisprudência da Corte são inconclusivas ... De um lado, a ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... , nos Estados Unidos, conseguiu aprovar no Congresso leis de organização do Judiciário federal, a im de que os federalistas mantivessem sua ... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, n. 6, p. 235261, ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... massa e dos organismos da sociedade civil, a liber-dade de organização, a legitimação da hegemonia por meio da obtenção permanente do ... É vital a consideração contínua da condição latino-americana no processo de desenvolvimento global, sobretudo em tempos de avanço ...
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Decisão da Presidência nº 1018496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... de jurisdição da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana RITLA, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Nega-se provimento a ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) ... PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O ...
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Referências
... A liberdade Espiritual e a Organização do Trabalho ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Igreja Positivista do Brasil, 1902 ... a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização? Dissertação (Mestrado) ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... Conforme Thouret (2007), ... A cidade latino-americana é caracterizada pela segregação socioespacial das classes ricas, que ... Ao estudar a organização do relevo, a constituição geológica, suas formas de evolução e ... -
Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... um momento ímpar para a historiografia política Latino-Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e ... ção refere-se a um processo pelo qual uma prática ou organização se torna bem estabelecida e amplamente conhecida, senão universalmente ... -
Carta aos leitores
... promoção dos objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas”, de Natali Francine Cinelli Moreira, do Instituto ... devido ao seu potencial explicativo para a historiografia latino-americana ... Na seara do debate do Estado e dos direitos humanos, Ana Cristina ...
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América Latina no século XX: revoluções, muralismos, imperialismo e dependência
O objetivo deste artigo é apresentar os elementos basilares para entender a arte mural mexicana, passada e presente, como parte integrante do pensamento crítico latino-americano e caribenho do século XX e os impactos de seus ensinamentos para os sujeitos políticos de diversas áreas ao longo da luta de classes do século XXI. O faz a partir de uma revisão histórico-crítica bibliográfica tanto do...
... 1 Universidade Federal da Integração Latino-americana, Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, ... 63): ... A cidade não é apenas a organização funcional do espaço, suas ruas e edificações, seus bairros, pessoas ... -
Noções gerais
... Castrd 26 que são as idéias fundamentais e informadoras da organização jurídica trabalhista ... Outras definições, ainda que formuladas para ... aqui uma diferença entre a situação européia e a latino-americana. Na Europa, se haviam limitado ou condi- ... cionado os contratos de ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização? Dissertação (Mestrado) ... os valores transcendentais traduzidos no histórico de organização social, permitindo que estes valores sejam mais facilmente atacados ...