organização não governamental em ingles
-
Compliance e governança corporativa: estratégias para uma gestão socioambiental
O presente artigo tem como intuito tratar do Programa Compliance e da governança corporativa como estratégias para que as empresas consigam atingir uma gestão socioambiental. É elaborado dentro da linha de pesquisa de “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. O mundo corporativo está passando por...
... dos stakeholders e da própria organização atendidas ... O Instituto Brasileiro de ... e isto “minimizou o incentivo governamental para processar e condenar empresas que, a ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... president do Clube de Roma, uma organização que provocou interesse ... 5 O filósofo ... a um poder constituído, o poder governamental, que passa a ter força bastante para ligar ...
-
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... âncias de maior poder dentro de uma organização social são ocupadas por eles. Dessa forma, ... , pobreza extrema, corrupção governamental, doenças e falta de perspectivas – como a ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... 24 , objetivando uma melhor organização dos catadores de materiais recicláveis, como ... [ ... ] programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... em desenvolvimento e integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... foco principal desse tipo de ação governamental é a quebra do ciclo de pobreza intergeracional ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , não é uma sociedade, mas sim uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com a ...
-
A nova face da velha corrupção
... políticas, até atingir a própria organização do estado ... Então, o processo de ... de cargos comissionados na cúpula governamental, mediante “negociatas” ...
-
Coordenadores e autores
... 18. Uma Organização de Direitos Humanos afirma estar tramitando, no ... o COI é uma organização não governamental e não uma organização internacional estatal ...
-
Direito civil constitucional
... à proteção e à participação na organização e procedimento, assim como pelos direitos a ... devem ter representação em nível governamental; 2) Os direitos do animal devem ser defendidos ...
-
Direito Civil-Constitucional
... à proteção e à participação na organização e procedimento, assim como pelos direitos a ... devem ter representação em nível governamental; 2) Os direitos do animal devem ser defendidos ...
-
Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... de pressão de caráter político-governamental), procurando evitar, em última análise, a ... 801) 25 e nas diversas leis de organização judiciária -, sob a rubrica genérica de ... -
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Humanos das mulheres, em 1975 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove a I ... , organizações não governamental (ONGs), grupos de trabalhos e articulação de ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... político direcionado para a organização e disciplina do mercado de trabalho [ ... ] ... durante 5 anos sob inspeção governamental. E deveriam manter contratos de locação de ...
-
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... ao Presidente de decretos sobre organização e funcionamento da administração pública e a ... seria uma crise governamental, torna-se uma desabrochada crise de regime no ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... álise através de uma proposta de organização" e definição dos instrumentos (normativos, decis\xC3" ... Mesmo diante da independência governamental de cada ‐stado, deve-se padronizar uma gestão ...
-
Direitos Humanos
... lato (religião, tradição, organização política etc.) por serem adstritos à condição ... -partes de organizar todo o aparato governamental e, em geral, todas as estruturas por meio das ...
-
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... 18. Uma Organização de Direitos Humanos afirma estar tramitando, no ... o COI é uma organização não governamental e não uma organização internacional estatal ...
-
Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
O presente artigo trabalha com a hipótese de que há uma correlação atual – embora possa parecer inicialmente estranha ou distante– entre os seguintes conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e machine learning. Sustenta que a democracia – no que tange à participação política nas escolhas do Estado – é frontalmente impactada, hoje, por dois grandes fatores tecnológicos: a) a...
... A primeira nudge unit governamental" – ou unidade nudge – foi desenvolvida por l\xC3" ... por essa unidade, em parceria com a organização Green Nudge , foi a tentativa de reduzir o ... -
Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... 44 ... O Creative Commons é uma organização não governamental norte-americana que, em seu ...
-
Judicial review no constitucionalismo democrático
... ê parece ter uma irrelevância da organização do poder na capital para o lorescimento da ... will inluence the outcome of governamental decisions. Furthermore, these characteristics ...
-
O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... , arte de governo, ou instrumento de organização política”. Conforme leciona TORRES 13 : ... à centralização administrativa e governamental ... 12. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado ...
-
A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... no artigo 2º, § 1º, da Carta da Organização das Nações Unidas, de 1945. Esta resolução ... intergovernamental ou não-governamental, organização nacional ou entidade ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... perdida para o Jugendamt , órgão governamental alemão responsável pela proteção de crianças ... , na medida em que, complementando a organização das pulsões libidinosas, a relação afetiva com ...
-
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... , amizade e apadrinhamento na organização dos nossos quadros político-administrativos. 27 ... níveis de violência, efetividade governamental, qualidade regulatória, império da lei e ...
-
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... de formas particulares de organização social. A partir dessa visão constitucional ... proteção legislativa, jurídica e governamental aos sujeitos coletivos de direitos – os mais ...