os povos indigenas atualmente
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Decisão monocrática Nº 58886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2023
... judiciais relativos às terras indígenas, proferida no RE nº 1.017.365-RG/SC, Tema nº ... sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, modulando o termo final dessa ... comunidades indígenas de territórios atualmente" ocupados por esta, relegando-as contato com não-\xC3" ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... ão evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses ... pelos inúmeros recursos tecnológicos atualmente disponíveis e com acesso universal ... sobre a demarcação das reservas indígenas" no Brasil. Por exemplo, as negociações e votaç\xC3" ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... para uns, significa o declínio de outros povos? Na visão do líder palestino Yasser Arafat ... ção social, o direito à paz, atualmente abordado como um direito de quarta dimensão dos ... ças, adolescentes, jovens, pretos, indígenas, e comunidades LGBTQIA+, protegendo todas as ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... com as disposições das Convenções internacionais atualmente existentes ou que serão ulteriormente concluídas, os membros da ... -se a garantir o tratamento equitativo das populações indígenas dos territórios submetidos à sua administração; (3) encarregam a ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... Introdução ... A presença de povos tradicionais no pampa gaúcho se confunde com a ... de uma comunidade tradicional, como os indígenas, ribeirinhos, quilombolas e sua trajetória de ... destes meninos e meninas num cenário atualmente pouco atrativo na zona rural, entende-se como ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... povos indígenas e comunidades tradicionais 1 da Calha ... Atualmente, é apresentado como um programa social cujos ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7145 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... /2012 para o Incentivo de Ateno Bsica aos Povos Indgenas (IAB-PI) , foram utilizados no programa ... 4 da PT/GM/MS 2.656 de 17/10/2007 (atualmente revogada pela PT 2.012, de 14/9/2012) , que ...
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Povo Ind
Indígenas: processos históricos vivenciados no Semiárido ... Os Xukuru do Ororubá habitam atualmente em 24 aldeias localizadas no território ... povos no Nordeste ao saber da existência de um órgão ...
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a ... propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político ... ça institucional que desconfigura, atualmente, o monitoramento da garimpagem ... -
Escolas indígenas enfrentam problemas estruturais e repassam conteúdo com visão dos ‘colonizadores', dizem especialistas
... No entanto, os povos tradicionais convivem, at hoje, com um profundo descaso. As escolas das ... No entanto, as escolas nas aldeias sofrem atualmente com falta de estrutura. Dados do Censo Escolar de 2021 mostram que o ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... ógica que atinge corpos negros e corpos dos povos originários sem a mesma comoção de quando ... compreendermos o Estado que se tem atualmente. O projeto de humanidade estabelecido das ... o aniquilamento de corpos negros e indígenas e destacou a necessidade de que a instituição ... -
Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... (BANCO MUNDIAL, 2020) e de 8 a 10% de povos indígenas (ONU NEWS, 2020), sendo que todos os ... Atualmente, evidencia-se ainda mais que os direitos são ... -
Da improbidade e suas congêneres
... estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos ... Esse combate austero de toda forma de ... Atualmente, a Lei nº 12.846/13, é uma das normas ... e naturalização; XIV - populações indígenas"; XV - emigração e imigração, entrada, extradi\xC3" ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... Atualmente é professor titular da Universidade de ... ção de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos ... Em sentido oposto encontram-se os povos indígenas e seus defensores em que o processo de ... -
Direitos Humanos
... sendo antes fruto de lutas e conquistas dos povos. Houve retrocessos, como se pode perceber numa ... deste livro, cuja edição se encontra atualmente esgotada ... CANÇADO TRINDADE, Antônio ... Índias , com o objetivo de proteger os indígenas americanos da espoliação, exploração e ...
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Pluralismo jurídico – um estudo de caso sobre a universalidade parcial dos direitos humanos na questão indígena e o multiculturalismo
O objetivo deste artigo é tecer breves comentários sobre universalidade parcial dos direitos humanos e a multiculturalidade, contextualizando-as sobre as questão indígena nos casos em que haja conflito de normas alçadas na Constituição Federal como de extrema importância, tais como o direito à vida, à saúde e o respeito &a
... sobre os direitos fundamentais dos indígenas ... @2 Universalidade Parcial dos Direitos ... entre pensamentos diferentes, atualmente encontrada nos Estados Democráticos de Direito ... ão mínimo para a convivência entre os povos ... O multiculturalismo relativista permite ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... de soluções originais dos problemas dos povos americanos. E com ele paralelamente a necessidade ... Atualmente, os países da América do Sul constituem-se ... de 2010, os povos latino-americanos indígenas, nações e organizações de diversa monta de ... -
Direito Constitucional
... ômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma ... Atualmente pode ser proposta pelos legitimados do art. 103 ... jurídico de proteção dos povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas e ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , nem poder executivo nos padrões atualmente conhecidos, em que um rei aparecia com funções ... ção e a convivência pacíi ca entre os povos, e até mesmo dentro dos territórios de Estados ... ém, o que envolve o Direito de grupos indígenas. Nesse âmbito social não é formado um sistema ...
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Museu Americano de História Natural estuda devolver restos mortais de povos indígenas e escravizados
... Atualmente, o museu conta com trs pessoas envolvidas nesse trabalho, embora Decatur afirme que parte da sua iniciativa concentrar mais recursos nesta rea ...
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Museu Americano de História Natural estuda devolver restos mortais de povos indígenas e escravizados
... Atualmente, o museu conta com trs pessoas envolvidas nesse trabalho, embora Decatur afirme que parte da sua iniciativa concentrar mais recursos nesta rea ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... ” espanhóis sobre os “entes” indígenas revela a existência de uma visão que diminui o ... Nessa província, os povos eram felizes, sãos, amenos e prósperos. Com a ... diferentes Weltanschauungen exprimem atualmente suas divergências. Com efeito, para que as ... -
Direito Constitucional
... É pertinente frisarmos que atualmente somos adeptos das duas teorias, a primeira por ... direitos e interesses das populações indígenas; VI – expedir notificações nos procedimentos ... (B) Os direitos concedidos aos povos indígenas pela Constituição de 1988 têm em ...
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Os indios e a pesquisa dos juristas tradicionais.
... Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural. Rio de ... do direito oficial em relação aos povos indígenas, tal como fez Julio José Araújo ... O autor, atualmente, ocupa um cargo no Ministério Público Federal e ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... a disseminar afirmações de senso comum que insistem em reduzir os povos indígenas a uma classe geral. Assim, não é difícil encontrar pessoas ... Mas, atualmente, um fato pode ser considerado marcante para a ampliação do fluxo de ...