partidos politicos existentes no brasil 2010
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... ária: um modelo de medição desde o Brasil ... ENEIDA DESIREE SALGADO I, * ... I ... Resumo ... Os partidos políticos são, por força constitucional, ... dos estatutos dos partidos políticos existentes no Brasil até 2018, a partir de uma série de ... LALANDER, Rickard. Venezuela 2010-2011: Polarización Y Radicalización Del ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... que adotam esta combinação os partidos políticos, em geral, não conseguem obter mais ... impossíveis ou difíceis (PEREIRA & ACOSTA, 2010). Ademais a lógica das coalizões seria ... As fissuras da sociedade, desde sempre existentes, mas sufocadas e ocultadas, transportaram-se para ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Rel. Ministra Ellen Gracie, j. 21.10.2010, DJe 23.11.2010) ... Por despacho (evento 8), ... jurídicos, políticos, econômicos e sociais das partes, nos moldes do ... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... existentes ... [ ... ].” (voto do Ministro Néri da ... normas incidentes sobre o dever dos partidos políticos de ... prestar contas, em todos os ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... ático, no qual seja possível aos políticos fiscalizar o desempenho dos burocratas e estes ... com um número fixo de eleitores. Os partidos apresentam apenas um candidato específico, que ... (1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores ... O voto, ... , seja aperfeiçoando os mecanismos existentes, é uma ideia premente de modernização das ... 2010, p. 859), ao que complementa Canotilho (2002) ...
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Remédios constitucionais
... Direito administrativo ... 23. ed. Atlas, 2010, p. 781. 27. Súmula 625, do Supremo Tribunal ... com capacidade processual, agentes políticos, além de outros entes despersonalizados com ... de segurança, os representantes de partidos políticos e os administradores de entidades ... por normas não autoexecutáveis existentes na constituição do respectivo Estado ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Católica de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... Renata Ribeiro Baptista** Fundação ... na estratégia de propaganda de regimes, partidos e candidatos, não só para autopromoção, como ... então? Segundo reportagem da BBC Brasil, em 2010, o Partido dos Trabalhadores contratou um ... vez mais descrentes quanto a partidos políticos, o que se traduz em votos brancos e nulos 15 , ... os perigos por trás das medidas hoje existentes em âmbito eleitoral ... O combate às fake ... -
Exercícios prácticos
... , imigrou para a República Federativa do Brasil em 2000 e, desde então, com aquiescência das ... ção ilibada e que vivia no Brasil desde 2010 ... Ernesto e Cláudia, que começaram a viver ... 2.4. Direitos políticos (OAB/2ª FASE – XXXV) João foi condenado, ... República ao formar coligações com os partidos políticos CX e BN? (Valor: 0,50) ... B) Caso ... jogo é o acesso a informações já existentes. O Supremo Tribunal Federal já proferiu ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Constituição da República Federativa do Brasil de ... 1988 (fls. 15-23), de modo a postular, ao ... políticos e democráticos próprios do campo constitucional ... AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, DJe de 21/10/2010; ... Inq 2.646/RN, Rel. Min. AYRES BRITTO, ... Brasileiro (PSB), partidos notadamente oponentes e que estariam ... 435) ... As opiniões existentes são possíveis em discussões livres, uma vez ... -
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... ou segundo a conveniência de poderes políticos ou econômicos); (ii) inamovibilidade do posto em ... 16 Ver, por exemplo, VIANA (2010) e LEAL (2012) ... 56 O CNJ e a ... ções, às intolerâncias dos seus partidos, a magistratura local tem de acabar resignada ao ... com os tribunais superiores atualmente existentes, Justiça dos Estados e Justiças especializadas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... resistência de alguns setores políticos e da Associação Brasileira de Emissoras de ... densidade demográfica brasileira, no ano de 2010, em 22,43 h/km²; 47 isso significa, em média, ... as diversas opiniões sobre ele existentes na comunidade, mantendo sempre a sua ... Os partidos políticos têm imunidade tributária, as rádios ...
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A história, a filosofia e o direito
... grande diferencial dos outros seres existentes. 15 Ortega y Gasset define a diferença entre ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... , pretendendo tirar-lhes direitos políticos, sob a alegação de que o Estado é laico ... 17 97 dá aos partidos a liber-dade de definir); na união estável de ... o STF” (jornal Folha de São Paulo, 16/11/2010) defendendo esta posição. (Em “Na Folha de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... (Capítulo III), direitos políticos (Capítulo IV) e direitos relacionados aos ... envolvem a criação e funcionamento de partidos políticos) serão tratados no Capítulo seguinte ... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... Direito constitucional ... 26. ed. Atlas, 2010", p. 35. 3. Op. cit., p. 529. 4. Sobre a prote\xC3" ... Referidas normas, já existentes na legislação processual anterior (em termos ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preo- cupação constante tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema a partir de um levantamento teórico, que inclui revisão bibliográfica e análise da ADI no 4.650/DF, e uma pesquisa empírica. Acredita-se que, por meio da exploração e...
... 2010, 2014 e 2018, e às proposições legislativas ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que discutia, em linhas gerais, a ... QmR VH VHQWHP representados por políticos em exercício, aponta pesquisa. G1, 2018 ... 'LVWULWDLV H &RPLWrV )LQDQFHLURV GRV partidos dos(as) deputados(as), quanto doações ... experimental, para aprimorar as formas existentes de ´QDQFLDPHQWR HOHLWRUDO 36 Tais iniciativas ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 39. Comenta: “( ... ) delimitam os pontos de ... e das novas exigências dos poderes políticos e da sociedade, com seus anseios por liberdade ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... (re+conhecer), porque são direitos existentes mesmo antes de sua positivação, como ... vez, isso o leva a lamentar a entrada de partidos políticos na esfera pública ... • Que a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... , sociológicos, éticos (ou morais) e políticos na análise da norma, isso levará ao tecnicismo ... ência dominante nas várias normas existentes sobre as matérias correlatas e adotá-la como ... TST-RO-2698-94.2010.5.04.0000: ... [ ... ] A decisão proferida ... sindicais — a influência dos partidos políticos ... Marilena Chauí 313 ...
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Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... de controle de constitucionalidade existentes ao redor mundo, podendo ser reduzidas em três: ... Poder Judiciário e não por órgãos políticos ... b) É difuso. O controle pode ser ... 31. STF, RE 361.829-ED, julgado em 2010, Rel. Min. Ellen Gracie. 32. STF, ARE 791.932, ... 48 Por sua vez, os partidos políticos com representação no Congresso ...
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... , 2007; ZUCCO JR., 2009; POWER; ZUCCO JR., 2009; DANTAS; PRAÇA, 2010; MADEIRA; TAROUCO, 2011; DIAS; MENEZES; FERREIRA, 2012; TAROUCO; MADEIRA, ... ção, maior será a chance de que polarizações antes não existentes surjam. Contudo, é importante que examinemos a dimensão representada ... -
Propaganda eleitoral
... Até porque os partidos, não raro, se utilizam desta última para ... não pode esperar que os Partidos Políticos e pré-candidatos, antes do período legalmente ... ças de oportunidade naturalmente existentes entre os candidatos), da disponibilidade ... 251 Ac.-TSE, de 25.3.2010, no AgR-Rp nº 20574: discurso proferido em ... Infelizmente, no Brasil, principalmente nos casos das leis eleitorais, a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... dos direitos sociais: de princípios políticos de justiça social a direitos sociais ... A ... 21, p. 111-121, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 5 fev. 2018 ... que foi se organizando em sindicatos e partidos políticos. A burguesia tentou neutralizar os ... e as demais forças sociopolíticas existentes à época 63 , mas de curta duração diante do ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... NETO I , * I Universidade de Fortaleza (Brasil) ferrnandesnetoadv@hotmail.com ... JÂNIO ... nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao ... 2010, p. 168 ... 16 Max Weber, na obra A ... ês representantes distritais, dos 16 existentes ... Seguindo o modelo germânico 26 , outros ... -
Hermenêutica Constitucional
... político: mídia, associações civis, partidos políticos, igrejas, editoras, escolas etc (1) ... sustenta a hermenêutica jurídica no Brasil, refratário à virada linguística ... Até a ... 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 459-461 ... filosófica, porquanto foi ... harmonizar os espaços de tensão existentes entre as normas constitucionais, sempre ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... ático (2.1), de la “democracia de partidos” (2.2) y de la degradación de la Constitución ... ELECCIONES COMO UNO DE LOS SISTEMAS EXISTENTES PARA LA SELECCIÓN DE LOS SERVIDORES PÚBLICOS ... áctica y en la obra de los pensadores políticos tanto antiguos como modernos. Es conocido que en ... , de varios preceptos del mismo (STC 31/2010, de 28 de junio). No obstante, no se recurrió ... de censura apócrifa, como ha sucedido en Brasil el 31 de agosto de 2016 con la destitución de ... -
O Brasil e sua federação
... Madrid, Instituto de Estudios Políticos, p. 390 ... 154 LIPSON, L. (1976). Os grandes ... Barbosa, E. Carvalho e J. M. W. Gomes Neto (2010 184 ), P. J. Henning (2010 185 ), A. Mills (2010 ... Os próprios partidos entram em recesso, calados e reverentes, freados ... existentes no tocante à capaci-dade produtiva dos Estados ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2010, p. 108 e 188 ... significa perceber o ... 22 No Brasil", em 1992, ocorreu uma das maior es confer\xC3" ... representação dos direitos políticos e das garantias individuais são ... política equivalente às nacionais, com partidos e indivíduos procurando ser eleitos. 38 ... a partir dos grupos políticos já existentes. 58 ... -
Direito eleitoral
... 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/95); 2.6. Resoluções ... para a realização de eleições no Brasil, o processo eleitoral a ser observado, as ... ou trazer sanções outras daquelas existentes na lei, art. 105, Lei 9504 ... 2.7. Estatutos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2010 ...