pesquisar razao social
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , tendo-se em vista a classe da jazida a pesquisar; e (iii) a indicação dos proprietários dos ... para instalar o site exploratório e social. É o que se passa a comentar ... 2.5.2.1 ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... se diz que a ciência é uma prática social engajada e prenhe de ideologia, sobretudo a ... Pesquisar significa, a grosso modo, dialogar com o Direito ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... íncia jurídica inteira, e à sua luz pesquisar o conteúdo daquela disposição”. Em suma, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001382-57.2021.8.19.9000 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001382-57.2021.8.19.9000 Impetrante - MICHELE DE SOUZA PAIVA ANICETO e VITOR PAIVA ANICETO. Impetrado - EXMA. JUIZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, DRA. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO. Origem: Competência...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... c) pesquisar, planejar e dirigir a aplicação da Meteorologia ...
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Relação de emprego - caracterização
... constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... A respeito, pesquisar a fundamental obra de Lorena Vasconcelos Porto, ...
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil e sua aplicação nos tribunais estaduais à luz da mad (metodologia de análise de decisões)
O presente trabalho traz uma análise acerca da Distribuição Dinâmica do ônus da prova implementada pelo Novo Código de Processo Civil. Como a novidade implementada pelo referido código se trata de um assunto de salutar importância no que tange a construção dos provimentos jurisdicionais em um cenário de processo democrático, nós propomos, por tal razão, a estudar tal teoria, e como é realizada...
... serve como uma ferramenta de pacificação social, onde o juiz é equidistante, inerte, bem como o ... %20ca dastradas ... &pesquisaPalavras=Pesquisar& Acesso em: 22 de mai. de 2019 ... Revista ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com isso: ... onde os salários são mais baixos, pesquisar onde as leis são mais generosas e auferir lucros ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... ônica, que permitem a um consumidor pesquisar nacionalmente ... onde encontra mais em conta o ... Social" sobre o Lucro Líquido - CSLL; ... IV - Contribui\xC3" ... -
Ética profissional
... anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... Não obstante, passou a pesquisar sobre a possibilidade de constituir, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010115-30.2018.8.19.0007 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010115-30.2018.8.19.0007 Apelante: ADRIANO RODRIGO SIMAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de falsa identidade. Artigo 307 do Código Penal. Afirmação de identidade falsa feita a policial militar. Materialidade do fato e a autoria provadas nos autos. Conduta típica....
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... é o bem que torna possível a cooperação social em larga ... escala” ... Apesar dos ... Não, em verdade é preciso pesquisar, reletir, debater e, sim, cambiar ordens que são ... -
Toxicologia ocupacional
... g) Agentes a pesquisar através dos materiais utilizados na área ... , disciplinando as ações da Previdência Social, da assistência à saúde e prevenção da ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício ... -
Do Direito de Ação
... ão da desobediência ponha por terra a paz social. A validade do direito está ligada a um mínimo ... fez, tomando-as por verdade, sem se pesquisar se efetivamente são verdade ou não ... A ...
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Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
... O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, ... fundamentais e a realização da função social do Estado; investigar o caráter duplo dos ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em favor de um suposto interesse social na punição do acusado ... Com efeito, o ... , cabe ao juiz, em nome da sociedade, pesquisar a verdade real, de molde a possibilitar a ele a ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... RESUMO: O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo ... Essa nova matriz econômica e social carecia de uma nova ordem e de disciplina. Os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... ários ao desenvolvimento econômico e social do Vale do São Francisco; ... b) a ... que trata o artigo anterior, bem como pesquisar, lavrar e industrializar os depósitos minerais ...
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SECRETARIAS - NOTIFICAÇÃO DOE 001 2018PONTO CERTO
... ônica - SNE, em seguida, clicar no item PESQUISAR NOTIFICAÇÃO ... POR NÚMERO, onde deverá ser ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... , implica em maiores dificuldades para pesquisar. A investigação pautou-se no método da ... , assumindo então, uma nova identidade social: “dona ou gerente da boca de fumo” ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma previsão meramente ... pessoa, leiga juridicamente, começa a pesquisar sobre aquisição de automóvel, não sabe ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... ; a liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente...
... a pesquisa aponta para a necessidade de pesquisar empiricamente a atuação da jurisdição ... todas as matérias do campo político-social e que prevê um catálogo extenso de direitos ... -
Relatório e Voto com número 5386689-35.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. ART. 4º DA LEI 9.099/1995. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. DOMICÍLIO DO RÉU. TEORIA DA CAUSA MADURA. OFENSAS EM REDE SOCIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da decisão acerca dos embargos de declaração se dera em 28 de fevereiro de 2023 (evento 29). O recurso fora tempestivamente interposto no dia 2...
... OFENSAS EM REDE ... SOCIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E ... quase 30 anos de mercado: […] basta pesquisar ... seu nome no google e verão a quantidade de ...