pluralidade das existencias
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... democrática de fato, pois naquela não está refletida a pluralidade do povo brasileiro. Um judiciário que não abarca em sua composição a ... -
As nações unidas
... 18. Pluralidade das medidas aplicáveis ... 18.1 Uma ampla variedade de medidas deve ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... A linguagem supõe interlocutores, uma pluralidade. [ ... ] A relação da linguagem supõe a transcendência, a separação ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos institutos e ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... A pluralidade reaparece como um valor jurídico ( Rechtswert ); as diferenças entre ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... da pluralidade de fontes heterogêneas”, assim como as dificuldades relacionadas “à ...
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Aborto
... Pode ocorrer que a prenhez contenha pluralidade de nascituros (gêmeos, trigêmeos). Sendo único o estado gravídico ...
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A configuração do poliamor
... há multiplicidade do amor, concomitância de relações ou pluralidade ...
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Do procedimento comum
... por mais de um modo; a cumulação de pedidos revela uma pluralidade de pretensões, aglutinadas num mesmo processo ... Por outro lado, ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... da mente e da ética, onde existe uma riqueza de fontes e pluralidade de abordagens acerca desta ancestral temática, como nos dá conta os ... -
Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... Considerando, portanto, a pluralidade e a multiplicidade dessas vivências, optou-se, neste artigo, por fazer ...
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Decisão monocrática Nº 224074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... 593, INCISO III, ‘D’ DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). PLURALIDADE DE AGENTES. PLEITO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DO ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... , novas formas de comunicação e convivência social, pluralidade familiar e as relações intergeracionais exigem dos princípios da ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ão de hierarquia torna possível a existência pacífica dessa pluralidade de divindades. Penso que é irrelevante a existência ou inexistência de ...
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Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... na qual todos veem e ouvem sob ângulos diferentes em uma pluralidade de pontos de vista, o que acabará gerando uma verdade construída. O ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Entre as 29 modalidades de PICS, podemos encontrar uma pluralidade de saberes e práticas de saúde; dentre elas temos, as relacionadas ...
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Negócio Jurídico
... CC 2002 – Art. 260. Se a pluralidade for dos credores, poderá cada um destes exigir a dívida inteira; mas o ...
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Citação e resposta do réu
... 344 se: ... I — havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; ... II — o litígio versar ...
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Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... pensamento não-totalizante, isto é, o Outro como abertura e pluralidade ... Palavras-chave : Emancipação. Mulheres. Direitos Reprodutivos ... -
Função social da posse
... ção de valores guias e assumem papel central na articulada pluralidade das fontes do direito” 38 , não se confundindo os princípios ...
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Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
... capazes de introduzir em seu conceito e em sua prática a pluralidade e a diversidade de formas de abordar as lutas por dignidade” ... -
(Re) existências piauienses de feministas negras no caso Renata Costa
Este artigo traz uma discussão sobre a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio em relação ao feminicídio de Renata Costa, uma mulher negra e piauiense que foi vítima de violência misógina. O caso ganhou grande repercussão regional e nacional devido às manifestações realizadas pelo coletivo em questão. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo de caso realizado por meio de...
... é inviável existir um enfrentamento ao sistema opressor sem pluralidade, pois como é possível discutir acerca da luta da população preta, sem ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... , e os direitos fundamentais, em especial no que tange a pluralidade de sujeitos e culturas existentes (AGUADO; ALMEIDA, 2017) ... Wolkmer ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Delgado, esse novo paradigma de Estado estaria calcado na pluralidade e no reconhecimento de direitos humanos e fundamentais, que perpassariam ...
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Decisão monocrática Nº 211828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Pluralidade de condutas e autonomia de desígnios. Inexistência de contexto fático ...