pluralismo jurídico wolkmer
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A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... Ensino Jurídico. Epistemologia Waratiana. Direitos Humanos ... ência dos grupos menos favorecidos” (WOLKMER, 2002, p. 100) ... Essa nova apreensão do ... PLURALISMO JURÍDICO ... Se por um lado a epistemologia ... -
Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... ública Federativa do Brasil e núcleo jurídico do Direito Internacional dos Direitos Humanos, ... respeito à diversidade cultural e ao pluralismo cultural, e artigo 4, referente aos direitos ... 40 LARAIA, op. cit ., p. 87. 41 WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos ... -
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... Assim, segundo Wolkmer, as “distinções, diversidade e ... 4 WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... este novo instrumento do ordenamento jurídico brasileiro, que é o princípio da participação ... 12 ... Para tanto, Wolkmer 13 enfatiza a necessidade de se atingir ... 13 WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico : fundamentos de uma nova cultura no ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... ógicas que têm impactado o ambiente jurídico", cuidando-se, em especial, do modo como a cogniç\xC3" ... fensores do pluralismo jurídico 22 – o uso de tecnologia pelo aparato ... 22. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... ção nas disputas do campo jurídico. Por fim, aborda-se a guinada hermenêutica no ... São Paulo: Ed. Loyola, 1997; WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... penal :introdução à sociologia jurídico-penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de ... 73 A esse respeito ver WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico : ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... jurídico. A crise do Estado social foi aguçada pela ... Daniela Olímpio recorre à noção de pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à ... do conceito de Antônio Carlos Wolkmer como “multiplicidade de práticas jurídicas ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... ĂŽƐà͞ƐĞŵ-ůƵŐĂƌ͟à na ordem jurídico-urbanística dominante. Aqueles que sentem a ... pluralismo jurídico, como aquele encetado na favela ... WOLKMER, 2001, p. 107) ... Por isso, pode-se dizer ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... jurídico crítico brasileiro (8) para conformar uma ideia ... In: WOLKMER, Antonio C.; LEITE, José Rubens M. (org.). Os ... europeia, na qual identificamos como pluralismo ...
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Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... Antonio Carlos Wolkmer ¹ ... Evilyn Scussel ² ... , em convergência com a adoção do Pluralismo Jurídico. (Vide: WOLKMER, Antonio Carlos ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Antônio Carlos Wolkmer ... Doutor em Direito pela Universidade Federal ... pautada no bem viver , no pluralismo jurídico e no direito à segurança alimentar e ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Antônio Carlos Wolkmer ... Doutor em Direito pela Universidade ... pautada no bem viver , no pluralismo jurídico e no direito à segurança alimentar e ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... XIX e XX limitou-se à independência jurídico-política das periferias, deixando intacta a ... A interculturalidade e o pluralismo jurídico são alguns dos elementos para o ... Para Wolkmer 96 , a interculturalidade permite “o ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... Tais mudanças foram fruto do reconhecimento do pluralismo cultural, tendo sido reconhecida em meados da década de 80 a identidade ... Consoante ensina Wolkmer (2001, p. 26), ... o fenômeno jurídico que florescerá na moderna ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... a democracia pressupõe, necessariamente, o reconhecimento do pluralismo de existências e compreensões de mundo ... 2. Conceitos universais e ... 38 WOLKMER, 2001. 39 RUBIO; DE FRUTOS, 2013. 40 RUBIO, DE FRUTOS, 2013. 41 ... -
A legitimidade dos sujeitos sociais e a construção plural de direitos
As contradições injustas de vida experimentadas pelos diversos grupos voluntários, organizações sociais e movimentos coletivos em suas amplas dimensões, bem como as condições negadoras das necessidades identificadas com a sobrevivência e a subsistência, acabam produzindo reivindicações que exigem e afirmam direitos. Certamente, que a situação de negação, carência e marginalidade constitui a razão
... Antonio Carlos Wolkmer ... Professor dos Programas de Pós-Graduação ... Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Com efeito, outro instituto jurídico o qual é imprescindível mencionar, a Lei nº ... p. 103-133, jan./abr., 2021 ... Pluralismo + Patrimônio Genético ... Direitos humanos e ... para alguns eixos e construção (WOLKMER, 2002) , do qual Piovesan (2004) preceitua a ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... A concepção jurídico"-positiva e formalista dos direitos fundamentais n\xC3" ... não podem ser contidas (WOLKMER, 2010, p. 7) ... Diante do avanço ... WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo ... -
Pluralismo Jur
... artículo tiene como objetivo abordar a partir del pluralismo jurídico" y de los procesos de la crítica descolonial, los impactos sobre la cuesti\xC3" ... Al respecto Wolkmer (2003, p.9), menciona que: ... Se hace prioritario distinguir al ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... Antonio Carlos Wolkmer ... Doutor em Direito pela Universidade ... no Grupo de Pesquisa em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano e Professora no Curso ... abstrato das teses liberais, defendo o pluralismo e a igualdade 7 ... E em 1990, Michael Walzer ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... da Criança numa posição de marco jurídico protetivo universal. Nela estão as bases ... a partir de um olhar pluralístico (WOLKMER, 2017) ... O Plano Nacional de Prevenção e ... WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo ... -
Direito à educação das pessoas com deficiência como prática de libertação. A adequação de projetos político pedagógicos às espécies de profissionais de apoio
O presente artigo tem por objeto o tema da educação inclusiva das pessoas com deficiência e a problemática referente à adequação dos projetos político pedagógicos das escolas municipais da Cidade Alta de Juiz de Fora à recomendação legal de adoção de profissionais de apoio. A hipótese desta pesquisa é de que haveria articulação entre os referidos documentos e a orientação legal. Tal hipótese foi...
... O pluralismo da sociedade passou a ser tutelado e reconhecido internacionalmente. Segundo Wolkmer" (2013, p. 37) “a sociedade é o espaço comunit\xC3" ... vezes não reflete tal arcabouço jurídico ... 5 De acordo com a Política Nacional de ... -
Follow the money: an analysis of the expenditures of federal deputy candidates with digital advertisement in the 2018 Brazilian general election
... 4, São Paulo. Ed.: Cortez, 2010 ... WOLKMER ... WOLKMER, Antônio C. Pluralismo ... WOLKMER, Antônio C. Pluralismo jurídico ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão bibliográfica, ... p. 155-206. 3 WOLKMER, A.; WOLKMER, M.; FERRAZZO, D. Direito da ... de mudança constitucional pautada no pluralismo jurídico comunitário participativo: o caso de ...