politica externa norte-americana
-
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... princípio da ordem econômica na carta política de 1988; 2.5 A proteção da vulnerabilidade ... seguintes normas da legislação norte-americana: Federal Trade Commission Act, Consumer Product ... -se, antes de tudo, como uma vontade externa ao consumidor, por estar vinculado a interesses ...
-
Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... obstáculos, tanto de ordem interna como externa. Devemos reconhecer a grande habilidade política ... de diminuição da influência norte-americana na América Latina. Um novo reposicionamento da ... -
A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... dos países europeus (e também norte-americana), mais experientes no debate neoconstitucional, e ... , assim, de uma elaboração jurídico-política – como se poderia pensar à primeira vista ... , nada revelando sobre a controlabilidade externa – viés democrático – da motivação ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... ), bem como a judicialização da política e os riscos da politização da justiça ... a Resolução competente (delegação externa corporis), na forma do art. 68, § 2.º, da ... norte americana ... William Marbury pretendia, pois, ...
-
Os tempos de Keynes
... Na esfera política, o tumultuado processo de formação dos Estados ... , principalmente de origem norte-americana, entre l925 e 1928 estimulados pelos diferenciais ... atenção prioritária à situação externa de sua economia, em detrimento do desempenho ...
-
O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... de transferência de soberania política que, a despeito das vantagens prometidas, não ... e o estabelecimento de uma tarifa externa comum em relação a terceiros países (ARAÚJO, ... para contrabalançar a supremacia norte-americana e das grandes potências europeias, buscando ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... a historiografia da escravidão norte-americana. Para uma avaliação recente e bastante ... perspectiva, têm procurado inscrever a política escravista norte-americana nos quadros da ... de recursos e menor interferência externa; e onde os trabalhadores tinham maiores ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ção da ordem e da paz, ao nível de política externa, para que fosse internamente possível ... A experiência norte-americana, louvada num pragmatismo decorrente da ...
-
O constitucionalismo contemporâneo
... Não podia ser diferente: é da política e do poder, por consequência, o papel de ... que movimentava as economias norte-americana e soviética, com repercussões diretas, quase ... as leis que constituam manifestação externa das exigências de racionalidade e de liberdade, ...
-
Outras formas de contratação
... g. , que é norte-americana, fabrica boa parte de seus produtos na Malásia e ... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ... : Vassalo, que não possuía soberania externa, pagava impostos e devia respeito ao Estado ...
-
Decisão monocrática Nº 1447045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, nº ... tanto pela Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal Constitucional Federal ...
-
Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... econômica de 1929, a ascensão da política de massas e as respostas autoritárias aos graves ... A política externa da Era Vargas modifica-se ao longo destes quinze ... levaria a uma retaliação norte-americana na forma de represálias sobre as tarifas do ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... modelo embrionário da representação política. Em 1265, a Câmara dos 25 Barões transforma-se ... exposto a todos os perigos de invasão externa ou convulsão interna ... Procurou impedir o ... até depois da Guerra Civil norte-americana. 107 ... 2.4.9 Declaração dos Direitos do ...
-
Decisão monocrática Nº 38001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... Sustenta, em síntese, a natureza política da investigação parlamentar, voltada a ... por trás das estratégias de política externa equivocadas e mudanças bruscas de rumo, (…) ...
-
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações ... como a estratégia de política externa dos Estados Unidos para Cuba depende de ... vista pela política norte-americana como um satélite natural, que mesmo não estando ... -
A não-cumulatividade tributária
... Quando a cumulação é externa" à regra-matriz de incidência, ela é exógena. \xC3" ... deve ser utilizado como instrumento de política desenvolvimentista do Estado e não como ... ásicas, como a retail sales tax norte-americana ...
-
Reflexões teóricas sobre o primeiro choque internacional do petróleo
... dedica uma seção da sua obra Política Entre as Nações à análise das ... citam o caso da ajuda financeira norte-americana ao Egito em troca do apoio às políticas ... decisão significativa em política externa, seja provocar um conflito, propor uma ...
-
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ção pelo menos quatro eixos: (i) menor dependência do Oriente Médio; (ii) diminuir o transporte por rotas policiadas pela marinha norte-americana; (iii) desenvolvimento da capacidade da marinha chinesa em patrulhar os próprios navios; e (iv) maior atenção às rotas terrestres via dutos ... -
Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... algumas empresas ainda não adotam uma política de gerenciamento de riscos formal, ou só ... Act ), de 1977, a lei também norte-americana Sarbanes-Oxley, de 2002, e a lei brasileira ... com mais precisão pela auditoria externa ... Silva et al. (2015) analisaram os ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... Mas, em poucas semanas, a crise norte-americana já atravessava o Atlântico ” (pt.wikipedia.org ... de vida; entre outros reflexos, como o crescimento da dívida externa nos países periféricos ... A partir da queda do muro do Berlim, em ... -
O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... , judiciária, legislativa e política; 2.3.2.3. Autonomia financeira: independência, ... creditado à experiência norte-americana do final do século XVIII ... ALEXIS DE ... ível para a paz interna e a defesa externa ... O federalismo apregoado por HAMILTON, ...
-
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... Essa opção política e econômica para viabilizar a criação e ... Naturalmente o crescimento da demanda externa impulsiona esse boom das commodities nesse ... QR caso a chinesa e a norte-americana. É a partir da GHPDQGD GHVVHV JLJDQWHV TXH ...
-
O lawfare militar, político, comercial e geopolítico
Opinião: O lawfare militar, político, comercial e geopolítico
... aposentado da Força Aérea norte-americana, escreveu um importante artigo[1] em 2001 no qual ... estava sendo alvo de uma perseguição política por parte de alguns membros do Sistema de ... externa contra o Irã — para atender aos interesses ... -
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... de vigilância global da NSA norte americana, notadamente através do programa PRISM, expondo ... , passando por segurança interna e externa, dependendo se se leva em conta ... ver melhores informações sobre esta política de segurança: ...
-
As Famílias (ou Naipes)
... , à propriedade e à participação política ... Trata-se dos chamados direitos de defesa ( ... ção na defesa contra a agressão externa. Também é chamada de coesão social 34 ... Assume ... , apresentado pela Comissão Norte-americana para a Proteção da Pessoa Humana na Pesquisa ...