politica externa norte-americana
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Prevalência dos direitos humanos
... sobre os quais repousa a ordem política", 362 social e jurídica inaugurada pela Constitui\xC3" ... -se presente como vis directiva da ação externa do Brasil ao longo de toda a Assembléia ... norte-americana na Guatemala e golpes militares em países da ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... state são preponderantemente de ordem política. 3.1. O welfare state é resultado de uma ... explicar a “exceção” norte-americana (em 1955) e o fato da existência de países mais ... concomitantemente por fatores de ordem externa e de ordem interna, “cada caso é um caso” ...
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A doença nos filmes de Pedro Almodóvar. Um estudo de caso: Tudo sobre minha mãe
Os estudos sobre doenças possibilitam análises sobre articulações e mudanças na sociedade levando em conta a articulação entre a patologia de uma época, a configuração histórica e ideológica que a contextualiza e o estágio de desenvolvimento da Medicina. Ao avaliarmos a dimensão social da doença, trilhamos um dos caminhos para a compreensão de uma sociedade, uma vez que esta funciona como suporte
... A política sanitária tinha uma função de policiar ... A política externa norte-americana optara por um recrudescimento nas ... -
Princípios fundamentais
... governantes , devendo estes responderem política, cível, penal e administrativamente pelos atos ... aceita), dividindo-se em: i) soberania externa , que refere-se à representação do Estado na ... a leitura moral da Constituição norte-americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 181 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... juiz), mas, sim, de juízo de aparência externa de realidade (ótica da coletividade de ... judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de questionamentos ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... , na tradição antropológica norte-americana 4 ... A escola de Boas valoriza a ideia da cultura ... moda, e não como uma imposição externa a uma eventual identidade nipônica 15 ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Wanda & FONSECA, Cristina. “Política, Atores e Interesses no Processo de Mudança ... e o aumento da competitividade interna e externa do Complexo Industrial da Saúde; garantir a ... ditas “abertas”, como a norte-americana. Um dos aspectos centrais negligenciados nos que ...
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nº 93.01.34504-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2004
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DECRETAÇÃO DE NULIDADE. DESNECESSIDADE. CPC, ART. 249, PARÁGRAFO SEGUNDO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. EFEITOS. AÇÃO POPULAR. EXECUÇÃO DE POLÍTICA EXTERIOR. VIAGEM DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO E AINDA NÃO EMPOSSADO. ENCONTROS COM CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO ESTRANGEIROS. ILEGALIDADE E DESVIO DE PODER. INOCORRÊNCIA. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Nos termos
... da República na execução da política externa, negando a vigência do art. 84, inciso ... no roteiro de Collor na capital norte-americana.´ "Aliás a imprensa também revelou que ´os ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas comportamentais ... , um trabalho de reconciliação interna e externa, a transição da velha política de segregação ... o apoio irrestrito da diplomacia norte-americana ... Existiu ainda um fator relevante que ...
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História e cultura afro-brasileira na educação básica: origens e implicações da lei 10.639/2003
... negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil ... § 2º ... brasileira, iniciando uma política externa independente. Essa inflexão dá-se justamente ... a política intervencionista norte-americana na América Latina (cf. Vizentini, 2001). Porém, ...
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A metodologia aplicada
... e, outrossim, quanto à posição norte-americana na classificação geral, que permaneceu em ... ão e o recebimento de decisões sobre a política pública, programas, regulação e etc., com base ... links já visitados), visualização externa (opção de janela única não é aconselhável ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Portanto, tanto sua fundamentação política em razão da necessidade de limitação do poder ... , portanto, a incomunicabilidade somente externa, o que veda a divulgação de toda e qualquer ... relativizada pela Corte Suprema norte-americana. Inicialmente, em julgado de 1898 ( Thompson v ... -
Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... áticas e na própria representação política, dentre outras ... Muitas vezes o potencial ... Por estas razões que a gigante norte-americana Appel durante muito tempo resistiu em fornecer ... , em regra, por empresas de auditoria externa, empresas de classificação de riscos ou mesmo ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... como limites materiais à legislação política. O aborto coloca em evidência uma ponderação ... ídica – Introdução a uma leitura externa do direito ... São Paulo: Editora Revista dos ... , pelo presidente da organização norte-americana “Católicos pela Ação Política Cristã”, ... -
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... do Estado, nos diversos campos da política, da administração e de nosso interesse atual, ... A Federação Norte-Americana foi criada pela Constituição de Filadélfia, em ... , no caso de iminência ou de guerra externa. Cessadas as causas que determinaram a criação ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... ção entre as matrizes francesa e norte-americana. 2. Separação dos Poderes na engenharia ... noção sobre partidos políticos, política democrática, desenhos constitucionais modernos, ... , ou mediante resoluções com eficácia externa (como aquelas proferidas pelo TSE, ou seus ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... que hoje compõem a população norte-americana 22 ... Com uma considerável margem de ... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... caracterizadas como forma de política externa, nos últimos anos não foi diferente com a ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... especial às abordagens da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia ... Segundo a filósofa norte-americana, é necessário revisitar o conceito de ... a atuação jurisdicional, interna ou externa, como um espaço de aplicação e de garantia das ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... norte-americana, caracteriza-se pelo trinômio ... 2. A pretensão política de um “juiz neutro” é falaciosa. Com efeito, ... O preceito em comento desde logo externa dois aspectos dignos de nota ... O primeiro ...
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Art. 29
... , David Duarte afirma que a participação externa envolve uma amplitude de técnicas e objetivos, ... , consistiu numa inspiração norte-americana quanto ao modelo de agências. Conforme esgrime ... ções gerais no desenvolvimento de sua política", planos de futuro, anúncios gerais dos seus prop\xC3" ...
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O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... -se que, nada obstante a composição política do tribunal do impeachment , típica decisão do ... atento e responder à causalidade externa por meio das operações que ele próprio ... norte-americana talvez não seja tão marcante assim, como lembra ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... externa) foi engendrado para determinar que, em ... previstos na Constituição (norte-americana) só teriam eficácia em relação aos Poderes ... ção escrita tinha papel de mera Carta Política, voltada apenas para a vinculação do legislador ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... do Poder Judiciário e a independência externa e interna dos juízes ... Esse aspecto ... indutoras, através, p.ex., da política fiscal e creditícia no sentido de motivar ... posicionamento da Suprema Corte Norte-Americana. São exemplos os Recursos Extraordinários nº ... -
Direito Constitucional
... , o âmbito de poder de deliberação política das maiorias democráticas é amplo e quase que ... surgiu com a revolução norte-americana resultando, em 1787, na Constituição dos ... (C) A segurança externa. (D) O livre exercício da Controladoria ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas ... , pois, no prefácio da edição norte-americana de 1975, Hayek relata que, pouco após a ... veem pressionados por mais de uma força externa. Além das pressões do mercado, cuja confiança ...