portaria 150 1982
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... econômicas), aponta Calixto Salomão Filho 150 como grave consequência da implementação ... Portaria n. 76-51, de 3.6.1976. Foi a base para a ... sociaux face au changement tecnologique 1982-1985 , p. 172 ... SUPIOT, Alain. Homo ...
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Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
Este artigo problematiza a violência de gênero vivenciada pelas usuárias das Unidades de Saúde da Família (USF),do Sistema Único de Saúde (SUS), e o atendimento prestado por este serviço no combate de tais violências. Busca apontaros marcadores sociais das usuárias que passaram por violência de gênero; tipificar as violências de gênero vivenciadas poressas mulheres; identificar os procedimentos...
DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e78038 386 ... ESPAÇO TEMÁTICO: ... (uma) mulher, foi estabelecida uma amostra de 150 mulheres para cada cidade. Para saber se as ... 2020. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.359, de 15 de outubro de 2012. Aprova Etapa ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.yc6a{bottom:149.738155px;}.ycfc{bottom:150 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 03, n. 05, p. 48–57 , 1982 ...
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Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal
... é de 1973, por ocasião da edição da Portaria CAT n. 10. Afirmamos isso apoiados na redação a Portaria CAT n. 67, de 21-12-1982, que a revogou: ... Portaria CAT 67, de ... Por outro lado, o art. 150, III, “a”, do mesmo Diploma Excelso, ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
[Propósito] O objetivo deste artigo é analisar o caso Louboutin a partir da perspectiva do direito regulatório. [Metodologia/abordagem/design] Utilizando o positivismo jurídico de Herbert Hart como metodologia de abordagem e o método dedutivo como metodologia de procedimento, são exploradas as interações entre o direito de marca e o direito regulatório. Isso se deu a partir de duas modalidades de
... regulatório é o direito de marca (ERBER, 1982, p. 915). Ordinariamente tido como objeto de ... diante da publicação, pelo INPI, da Portaria 37/2021 (BAIOCCHI, 2021), que positivou a ... 144-157, outubro de 2023 ... 150 Direito de marca e regulação: o caso Louboutin ... -
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... (arresto de princípio, de 12 de março de 1982) recorda às autoridades administrativas ... ad nutum de uma figura infracional, por portaria ou resolução, com a imposição da ... 150, I, CF) ... Nessas situações, é preciso ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
ISSN 1982-0496 ... Licenciado sob uma Licença Creative ... ção ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 150" (Lei 11.196/ 2005, art. 40); e ... Essas isenç\xC3" ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ... 1º da Lei 7.070, de 1982 (Lei 12.190, de 13 de janeiro de 2010, art. 1º ...
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Anexos
... (ex-Súmula n. 135 – RA n. 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... III – A ... 150 e 239 da SBDI-1) – Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ...
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Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... como dia de descanso remunerado, será: a) 150, para os empregados submetidos à jornada de seis ... (1982) ... 132 — Adicional de periculosidade ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. Considera-se à ...
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Súmulas do TST
... como dia de descanso remunerado, será: a) 150, para os empregados submetidos à jornada de seis ... (1982) ... 132 - Adicional de periculosidade ... Período de deslocamento entre a portaria" e o local de trabalho. Considera-se à disposiç\xC3" ...
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Leis
... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Lei n. 7.002, de 14 de junho de 1982 ... Autoriza a implantação de jornada noturna ... 150, de 1.6.15, DOU 2.6.15) ... II - pelo titular do ...
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Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica
O objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns elementos da trajetória histórica percorrida pela instituição legal da Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil. Nesse sentido, a discussão busca contemplar a apresentação e debate acerca da construção da legislação que apoia a modalidade Residência Multiprofissional em Saúde, assim como visa discutir a integralidade e a...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p200 ... ARTIGO TEMA LIVRE ... ório do Seminário e elaboração da Portaria de criação da CNRMS (BRASIL, 2006). A Portaria ... 39, n. 130, p. 150-160, 2014 ... SILVA, L. B. Trabalho em Saúde ... -
Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... Act, o Estado chileno promulgou, em 1982, a Ley de Servicios Eléctricos, o Decreto por ... Ajuste do MRE impactando, aproximadamente, R$ 150 milhões de reais por mês para os demais ... 6º da Portaria MME nº 463/2009, 11 criou um procedimento ...
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Exercícios prácticos
... , brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... a autora do fato e que o prejuízo era de R$ 150,00, tendo sido a informação imediatamente ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... 1982. p.235 ... 557. O pragmatismo é corrente ... A portaria, que é o ato de instauração do inquérito ... 150, a conduta de violação de domicílio. São ...
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Biodiversidade
... m acima do nível do mar e, nos oceanos, até 150 m de profundidade, considerando a existência de ... , adotada em Montego Bay, Jamaica, em 10-12-1982, entrou em vigor em 16-11-1994. No Brasil, o ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
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PORTARIA Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... ção da mercadoria a ser substituída (item 4 da Portaria MF nº 150, de 26 de julho de 1982);VIII - analisar pedido de devolução e de ...
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PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... 150, de 26 de julho de 1982); VIII - analisar pedido de devolução ou ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 150 Segundo esse princípio, as informações ... Em 1982, o governo federal alemão planejava conduzir um ...
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Da advocacia
... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... DJ 16/04/2007, p. 150) ... "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO ...
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Pequenas relações entre a arquitetura de escolhas das plataformas de resolução de litígios online e a vulnerabilidade das partes auto representadas
O estudo aborda as plataformas online de resolução de disputas e sua tendência em permitir a litigância auto representada, trazendo preocupações concernentes à vulnerabilidade das partes. Para tanto, traz pontos de vulnerabilidade das partes em casos de jus postulandi já permitidos, bem como aponta consequências negativas, inclusive sociais, na ode à celebração de acordos fundada unicamente na...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 559-585 www.redp.uerj.br ... 60 Ibid., p. 150 ... 61 Lembrando que muitos dos ODR são ... práticas de mercado e disciplinado em Portaria da Presidência do CNJ — e é ato da ... -
Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal
Este artigo, respaldado em uma pesquisa teórica e documental, tem o intuito de analisar o documento Uma Ponte para o Futuro, e para além dele, os feitos colocados em curso pelo atual governo (ilegítimo) do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como a contrarreforma trabalhista, as Emendas Constitucionais (EC) nº 93 e 95 e a proposta de contrarreforma da previdência social; elucidando seus...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p100 ... ESPAÇO TEMÁTICO: ... desferido à classe trabalhadora: a Portaria nº 1.129, de 20 de outubro de 2017, a qual tenta ... Lisboa: Bertrand, 2013. p. 150-170 ... LÖWY, M. Da tragédia à farsa: o ... -
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... 11, n ... 1, p ... 55-81, jan ... 1982, p ... 58 ... 12 ... “[…] a decisão privada entre ... Podem ser mencionadas, como exemplos, a Portaria nº 3742/2020 do NUPEMEC/PR e a Resolução nº ...