portaria 191 89
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 89.312/84), disciplinando sobre a previdência rural ... 191".\" ... Assim, o recebimento de salário ou concess\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ns. 93, 129, 239 e 331; OJ-SDI-1 ns. 185, 191, 225, 261 e 411; SDI-1 Trans. n. 30 e 66; STJ: ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ...
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Aspectos Processuais
... serão prorrogados por 1 (um) dia útil.” 89 ... 88 RJTJSP 119/522. 89 RT 443/433 e RTJ ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ... ão de embargos de declaração (CPC 1022).” 191 ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 2.2.7. Da Lei nº 7.990/89 ... A Lei nº 7.990/89 ao instituir para os ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... Acesso em: 09 mar. 2012 ... AUTA.indd 191 07/08/2015 17:44:12 ... AutA Alves cArdoso ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 8.069/1990); [Alterado pela Resolução nº 191, 25.4.2014] II) Guia de execução provisória ... 89 § 1º A audiência será instruída com o ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 191 da CLT): a) com a adoção de medidas que ... 2º da Lei n. 7.783/89) ... Assim, a simples participação em ...
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Portarias. Ext. Portaria Nº 191-2024-202400010002028-Contrapartida-SAMU (1)
... 341.936,40 ... 14.247,35 ... 170.968,20 ... PLANALTINA ... DE GOIAS ... Nordeste ... Entorno ... 04.394.880/0001-89 ... PORTARIA ... Nº 931, DE 15 DE MAIO DE 2008/ Restabelece repasse em dezembro de 2021 ... PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:71.400000px;}.ls10{letter-spacing:89 ... ;}.y2c8{bottom:189.782857px;}.y2f1{bottom:191 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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Orientação jurisprudencial
... julgado em 04.03.1999, DJ 03.05.1999; e REsp 89.706/SP, Rel. Minis-tro Ari Pargendler, Segunda ... 163, 182, 183, 191, 204), sendo a matéria incontroversa, como ... 45.490/2000, e Portaria CAT 05/2000 e Resolução SRF 03/2000, ao Agente ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Petrópolis: Vozes, 1999. pp. 89-96 e 203-206 ... COMPLEXO INDUSTRIAL DA ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ... pp. 160-162 e 178-191. Para uma análise geral sobre a utilização do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 7.789/89) dando-lhe a mesma definição do salário ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 191 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Redação dada pela Medida provisória nº 89, de 1989) ... Parágrafo único - Além da ... Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 89 (grifo nosso) ... Tratado Doutrinário de ... ória nº 253/2005, convertida na Lei nº 11.191/2005), ninguém poderia ser processado por ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Infrações de Trânsito Comentadas 89 ... CAMPo 2 – ‘DESDoBRAMENTo Do CÓDIGo DE ... Gravíssima R$ 191 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... 88 47584631 Jose Dias da Costa Neto 100,7500 1 ... 89 47584201 Isabela Casati Ferreira Guimaraes 100,7500 1 ... 90 47585011 ... 190 28328101 Diego de Los Santos Flores 97,8333 ... 191 28386301 Daniela Silveira da Silva Santos 97,5833 ... 192 18662141 Silvane ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 89, de 2 de março de 2011 ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Art. 191. Quando proporcional ao tempo de serviço, o ...
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Dos royalties
... AutA Alves cArdoso ... d) Lei nº 7.990/89 – Compensação financeira : ... Tal lei ... CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA PORTARIA 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ... , nas lições de Paulo de Barros Carvalho, 191 quando alerta para a imperiosa necessidade da ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y822{bottom:190.813352px;}.y242{bottom:191 ... 870667pt;}.h11{height:77.458667pt;}.h1b{height:89 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Dos crimes contra a propriedade imaterial
... · Vide arts. 60, 61 e 89, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais) ... · Vide ... 184, §§ 1º, 2º e 3º, do CP e 191 da Lei n. 9.279/1996, além dos cometidos em ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... a inovação que promova a qualidade.” 89 Não há como negar, portanto, que a evolução ... estratégia de planejamento empresarial.” 191 ... A utilização de cookies certamente é a ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.yb70{bottom:88.845714px;}.y7ae{bottom:89 ... ;}.y6aa{bottom:190.965714px;}.y3a9{bottom:191 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CATUIPE 2 0,00218548588644631000 89 04 CRE CAXIAS DO SUL 2 ... IBIRAPUITA 3 0,00130563967270340000 191 09 CRE IBIRUBA 4 0,00200839129392645000 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123598720184058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0812359-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INDETERMINADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DO JUÍZO PROCESSANTE QUE DENEGOU PLEITO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS DA INTERNET E, NA SEQUÊNCIA, DETERMINOU O TRANCAMENTO DE...
... 20 da Lei nº 7.716/89, ou em qualquer outro tipo penal, a ... época dos fatos (30/04/2017, conforme a Portaria de instauração do IPL, Id. 4058100.4083861), de ... em 29/11/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 28-08-2017 PUBLIC 29-08-2017) ... -
Portaria, PORTARIA 216/2022 ATA 04/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Nos
... 151/2022, 177/2022 e 191/2022, para avaliar e deliberar acerca dos recursos recebidos na categoria ...
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Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... Município: São Sepé ... 89 - Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santa Maria ... Município: ... Município: Palmeira das Missões ... 191 - EEEF Erci Campos Vargas ... Município: Palmeira das Missões ... 192 - ...