portaria nº 274 2000
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ...ão Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 7.11.2000, Subseção II – Especializada em Dissídios ...274 e, por isso, de adiamento da audiência. Assim, ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... 1. Os trabalhos preparatórios de 2000/2001: a identificação das causas de morosidade ... Juridiques et Techniques, Paris, 2002, 267-274; Metodologia e Execução da Reforma da Ação ...º do CPC, nos artigos 56.º a 58.º da Portaria 282/2013, de 29 de agosto, e o acesso a estes ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ver também EC nº 26, de 14 de fevereiro de 2000. Este Capítulo hodiernamente é tão ....092, de 12 de janeiro de 2015, e ainda a Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015. A matéria ... 274...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...México: Fondo de Cultura Económica, 2000, p. 157. Anota: “ Considerado el Estado en su ... , “aldeia global”, de Marshall McLuhan 274 , ou a “bomba das telecomunicações”, de ...Conselho Nacional de Educação. Portaria" nº 1.351, de 17 de dezembro de . 2018. Dispon\xC3"...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 274 Poder Legislativo ... 286 . Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ...2000 International Mobile Telecommunications-2000. ...
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Contratos bancários
... autorizadas na Lei Complementar no 105 de 2000 (arts. 1º e 10). O sigilo bancário, portanto, ...274 O banco deve encerrar a conta se forem ...ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ...
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Consolidação das leis do trabalho
...28, de 25.5.2000). a) e b) (Revogadas pela Emenda ...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...(ex-Súmula n. 274 — alterada pela Res. n. 121/2003, DJ ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...32). Produtos do Capítulo 22 da TIPI. Art. 274. O Secretário da Receita Federal poderá exigir ... de maio de 1999; e 3.490, de 29 de maio de 2000...
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Súmulas do TST
...15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3"... n. 100/2000, DJ 18.9.2000. — 120 (Cancelada em decorrência ...n. 121/2003, DJ 21.11.2003. — 274" (Cancelada em decorrência da sua incorporação \xC3"...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Juiz Joemar Antônio Martini – DJSC 17.1.2000 – p. 53). No mesmo diapasão, é a OJ n. 205, ...ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...8. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 274...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001:. . a) ...." (RE 196707/DF - Julgamento em 9.5.2000 - 2ª Turma - Relator: Ministro Marco Aurélio - ...45/2010, art. 274. . 7.1.1.Qualidade de Segurado . O primeiro ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...n. 104 — DJ 18, 19 e 20.12.2000). II — Para efeito de equiparação de ... (ex-Súmula n. 274). X — O conceito de “mesma localidade” de ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...89, n. 782, dez./2000, p. 90/96). . O precedente não deixa de ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...274). . Enfim, a aceitação tácita ou expressa da ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 . (DOU 13.9.2000) . Promulga a Convenção n. ....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ...64 do Regulamento Consolidado do . 274 . . CLT LTr . fundo de GarantIa Por temPo de ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
...;}.y705{bottom:273.927596px;}.y1b5{bottom:274...ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... da leitura de discursos diferentes (SMAR T, 2000", p. 39). As mulher es vítimas de violência dom\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 932872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
...Violação ao art. 10, II, da Portaria ANP n. 116/2000, ao Regulamento Técnico 5/2001, ...4º da Portaria ANP n. 274/2001. Hipótese de responsabilidade objetiva do ...
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Pedido de registro de candidatura
... escolha em convenção (Res.-TSE nºs 20.614/2000" e 20.615/2000). . 159 O precedente é anterior \xC3"... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: . “Considerando ser indispensável, ... 28/04/22 09:25 . . 274 . EDSON DE RESENDE CASTRO . IRREGULARIDADES ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
...Publicação: 05 jul. 2000. . Sanções no Direito ... Tribunal Federal entendeu que a Súmula 560, 274 publicada em 05/01/77, não emprestaria respaldo ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
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Jurisdição constitucional e federação
...Rel. Min. Octavio Gallotti. DJ 13/10/2000, p. 8. . 47 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ... RTJ v. 149, t. 1, p. 3-15; ADInMC n. 274-PE. Rel. Min. Octavio Gallotti. RTJ 139, p. ...403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...274 Daí a importância da ideia de um ...São Paulo: RT, 2000. p. 61-62 apud COLOMBO, Silvana Brendler. O ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Consolidação das leis do trabalho
.... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ...Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... 444, OJ SDI-1 ns. 60, 78, 97, 178, 274, 275, 332, 358, 360, 395, 396, 403, 415, Prec. ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
..., em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em .... 463 JSTF n o 158/274. 464 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
..., ainda, o Decreto s/nº, de 18 de outubro de 2000, que, em seu artigo 1º, definiu o papel do ...” . 273 . . 274 . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...(274) . (271) DUTRA, Renata de Queiróz. Do outro ...ção intermitente adotado após o ano 2000, (340) tornando-se relevante a partir de 2013, ... 09/07/2020 14:26:48 . . A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas .... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 274 05/03/2018 15:34:12 . . CLT Comentada artigo ...(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) . 315 . CLT COMENTADA - Artigo por ...