portaria nº 335 91
- Legislação Complementar
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... ência necessária para o exercício do cargo (335) ... Livingston Armytage defendeu que as escolas ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 91" ... Ao seu turno, a geração Y nasceu no in\xC3" ...
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Legislação
... Art. 91. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... (Inciso acres-centado pela Lei n. 9.335, 10.12.1996, DOU 11.12.1996) ... Art. 2º São ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 21/12/2022 12:57:00 ... ART. 91 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... A novidade ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 335. § 2º Não realizado o aditamento a que se ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Governo da República Portuguesa, de 7.5.91 ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 41 ... 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Contratos bancários
... 335 5.8.2 Responsabilidade Contratual ... No ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... 91, ano XXXII, p. 78-86, jul-set 1993 ... STJ - ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , Juiz Salvador Valdevino Conceição (RO 6375/91), "unanimemente, deu provimento parcial ao ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 2.335/1987. Em nenhum momento excluiu-se o valor pago ...
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Revisão do lançamento tributário
... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... 8.212, de 24/07/91. Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento ... 334 335 No capítulo II, já destacamos nosso ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 91 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... DO LOCADOR VALIDADE DA CLÁUSULA SÚMULA 335 DO STJ - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... Instrução Normativa SIT/MTE n. 91, de 5 de outubro de 2011 ... Dispõe sobre a ... Seção acrescida pela Portaria SIT/MTE n. 335, de 12.9.2012, DOU 17.9.2002 ... Seção ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Mas a RTJ 91/476 entende que não induz nulidade processual, ... Art. 335. Recusando ou retardando a autoridade policial a ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... Tal órgão, por meio de sua Portaria 7/2016, ... – Apelação APL ... DANO MORAL.indb 335 20/03/2019 11:41:23 ... Pedro rubim borges ... no direito da concorrência (WÖSTHOFF, 2015, 91-92). No âmbito da tutela coletiva de direitos, a ...
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A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
... Katál., Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 324-335, maio/ago. 2018 ISSN 1982-0259 ... A gestão do ... Por exemplo, a NOB 91 explicita o processo de municipalização ... em 05 de novembro de 1996 por meio da portaria GM/MS nº 2.203 (BRASIL, 1996), com o intuito de ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y627{bottom:85.954286px;}.y5c1{bottom:91 ... ;}.y20b{bottom:334.091429px;}.y56d{bottom:335 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Do Contrato de Trabalho
... idades nas categorias de base dos clubes (91) ... 3.8. Suspensão do Contrato de Trabalho ... 995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ... No julgamento do Processo n. 335/10.4TTOAZ.P1, de relatoria da Conselheira Maria ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de cometer uma verdadeira falácia naturalista 91 ... Em razão dos complexos e inúmeros pontos ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... 3, jul./set. 2003, p. 335; GUIRAO, Rafael Alcácer. La Protección del ...
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Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS. QUINTOS. SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. MANUTENÇÃO DA FORMA DE REAJUSTE ATRELADO AOS AUMENTOS DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA ATIVA. PORTARIA 474/87-MEC. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO POR ATO ADMINISTRATIVO. VALOR NOMINAL. REAJUSTE GERAL. ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. DIREITO...
... VENCIMENTOS. LEIS 8.268/91 E 9.527/97. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ... professores na ativa, como fixado na Portaria 474/87-MEC. A sentença julgou ... procedente o ... n°s 335/2011/DHMS/CONSU/PGF/AGU e ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 335. § 2 o Não realizado o aditamento a que se ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 91 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, que ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 118 da Lei n. 8.213/91”. Quando estudarmos as estabilidades ... Orlando Gomes ( Op. cit. p. 335), por seu turno, parece reportar-se à causa ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... o regimento interno do CNMP, a portaria que imputa falta funcional deve ser ratificada ... na Reclamação Disciplinar nº 1.00543/2017-91", expediente que NUNCA VEIO AOS AUTOS ... \xC2" ... das notas fiscais nos 320, 328, 332, 335 e 4.714 e dos recibos de pagamento nos 01 e 02 ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... proposta pelo procurador-geral da República, 91 o Supremo Tribunal Federal acabou entendendo, por ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 335 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 689-A. Lei nº 11.419/06. Resoluções nº 91, 121 e 185/CNJ. Resolução Conjunta n. 3/CNJ e ... Remissão: arts. 231, VIII, 280, 330, 332, 335, 336, 915 e 982 ... Referência: CPC/1973, art ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... 335 Resolução ... p.87-91 Publicação ... Autorização, Contrato de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cad. 809460-8 ... Portaria 04/2018 ... 1ª Vara Cível ... Documento ... 335, inciso I do CPC), ou da data em que o réu ... Lausch, inscrito no CPF sob o n° 047.860.090-91 ... Face a ausência das hipóteses (art. 178, ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... (Ac. SDI - TST n. 948/94, E-RR n. 34639/91.2, DJU 3.6.1994, p. 14.007) ... Notamos, desse ... 335 (DOU de 17.09.2012, p. 68) ... Natureza ... O ...