presidencialismo no brasil
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Breve histórico de um Brasil autoritário
... - Ela distante, mas no por desprezo, e sim porque os marqueteiros disseram que ela precisava se distanciar. O presidencialismo no Brasil muito forte, os deputados hoje so carimbadores de decises da Presidncia. Acho que, por isso, ela tem uma postura autoritria - disse ...
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Breve histórico de um Brasil autoritário
... - Ela distante, mas no por desprezo, e sim porque os marqueteiros disseram que ela precisava se distanciar. O presidencialismo no Brasil muito forte, os deputados hoje so carimbadores de decises da Presidncia. Acho que, por isso, ela tem uma postura autoritria - disse ...
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Editorial
... , por meio dos artigos a seguir, uma Mesa Redonda sobre o Brasil Contemporâneo, exposição e debate de trabalhos universitários de ... dúvida, a vigência do parlamentarismo no Canadá, e do presidencialismo no Brasil, (entre outros legados e diferenças históricas) ... EDITORIAL ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... Prevaleceu o presidencialismo, por larga margem. Uma das dificuldades do presidencialismo é a ausência ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Professor da Graduação da UNISC e da FEMA – Santa Rosa. Advogado ... no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz ... -
José Serra e Eunício Oliveira defendem parlamentarismo e voto distrital misto
Serra e Eunício defendem parlamentarismo e voto distrital misto
O Brasil deveria desistir do presidencialismo e adotar o parlamentarismo, porque ... -
Direito Administrativo
... No Brasil, o Estado Nacional é um território definido, onde vivem pessoas de forma ... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação ...
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Debate projeta governabilidade a partir de 2015
Historiador e cientista político analisam 'presidencialismo de coalizão' brasileiro ... Na reta final de uma das disputas is mais indefinidas desde a redemocratização do Brasil após a ditadura militar, o Instituto Millenium e a Associação Comercial ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Judiciário – entendidos aqui como a prática de ativismo judicial – têm relação direta com o tipo de presidencialismo existente no Brasil. As constantes dificuldades encontradas pelo governo, para constituir uma maioria parlamentar no Congresso Nacional, reforçam a instabilidade ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Unidos da América, em razão de praticarmos o presidencialismo, que demanda uma eleição grande e nacional para a escolha do ...
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Teoria Geral do Estado
... ção, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e outros conexos serão analisados a ... , irlandesa, galesa e escocesa; exemplo de Estado homogêneo é o Brasil, formado por única nação. A consequência maior da heterogeneidade é a ...
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Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No presidencialismo, a separação de Poderes conduz a uma solução em que, no normal ... No Brasil, desde o advento da Constituição de 1891, incorporando a doutrina do ... -
A estrutura política do estado
... No Brasil, diante das continuadas crises governamentais, da prolongada crise sobre a ... Diferentemente do Presidencialismo moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... presidencialismo em nossa terra. Tem sido isso o presidencialismo: o poder unipessoal, o ...
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... Consideramos, assim, pensar o presidencialismo b maneira a garantir (ou tentar g dos demais poderes ... Nesse sentido ... 73) ... periências de parlamentarismo no Brasil, narradas e abril de 1993, ocorreu novo plebiscito, visando a lebiscito ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... : Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas ... Durante três décadas, o presidencialismo" de coalizão tem sido estudado, desenvolvido e detalhado pela ciência pol\xC3" ... -
Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... Resumo ... O presente texto tem por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... o regime presidencialista – único país em que o presidencialismo foi bem sucedido, sem rupturas – e com a Revolução Francesa. Apesar do ...
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(I)Legitimidade Democrática e os Critérios de Composição do Supremo Tribunal Federal
... LIMONGIǰȱFernandoǯȱA democracia no Brasil ... LIMONGIǰȱFernandoǯȱA democracia no Brasil – Presidencialismo ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... 1. O IMPEACHMENT NOS SISTEMAS PRESIDENCIALISTAS – BRASIL E EUA ... O presidencialismo segue o esquema da tripartição de poderes e se caracteriza por um Executivo único, forte e eficaz, eleito por maioria de votos para o exercício ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... presidencialismo: ... A estrutura da alta burocracia de qualquer país depende, em grande medida, da relação entre o sistema político e a administração ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... ções separadas para Executivo e Legislativo (caso do presidencialismo), com ambos os poderes e mais o Judiciário se controlando mutuamente, e o ... negociações; segundo Santos e Almeida (2011), este era o caso do Brasil. Um terceiro perfil, o proativo, tendeu a ser evitado pelas democracias ...
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O 'presidencialismo de coalizão' revisitado na obra de Sérgio Abranches
O "presidencialismo de coalizão" revisitado na obra de Abranches
... no Instituto Fernando Henrique Cardoso em março de 2016[4], chamou a atenção para esse problema na relação entre Estado e sociedade no Brasil: ... “Tem alguma coisa, e a ciência política ainda não entendeu isso, a gente ainda não entende muito bem isso, mas tem alguma coisa no ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... – o rei divide o governo com o parlamento (exemplo: Brasil, na Constituição de 1824; Marrocos, hoje); c) monarquia parlamentar: o ... constitucional), e sistema de governo (parlamentarismo e presidencialismo); o segundo, de caráter regional, realizado no Estado do Pará, em 11 de ...
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Editorial
... destituinte: Análise dos votos da Câmara dos Deputados no Caso do Brasil de 2016”, problematizam o direito de revogação de mandatos políticos ... “Quedas Democráticas de Governo: o impeachment no presidencialismo Brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas ...