principais causas do divórcio
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Família, Estado e autonomia privada
... brasileira foram retratadas por três principais autores que publicaram entre os anos 1930-1950: ... estrangeira e que lá tivessem obtido o divórcio, poderem qualificar-se como divorciados no ... ílias recompostas é devido a diferentes causas que forçam a reconsiderar as antigas abordagens ...
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Princípios do processo
... para representá-los em juízo nas causas" de competência dos Juizados Especiais Federais C\xC3" ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... legislador seguiu na hora de moldar as principais características dos diversos procedimentos por ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei ... , caberá ao registrador dispor das principais informações do registro de maneira eficiente e ... que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II) da ...
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Direito Processual Civil
... judiciária local, inclusive, julgar causas que a ele sejam conexas ... (D) A ... XXXVI) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu ... Pública, constituindo uma de suas principais prerrogativas. Com relação a esse instituto, é ...
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Direito Civil
... caput , do CC); D: correta, pois uma das causas da dissolução do casamento é a morte, seja ela ... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... ( ... ) As principais regras da obrigação facultativa são:( ... ) c) o ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... ão pela qual abordaremos a seguir os principais" pontos de convergência entre estes e a legislaç\xC3" ... que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; ... casamento, a separação judicial e o divórcio. Dentre elas interessam-nos, em especial, a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Dentre as principais, destacamos: ... a) contrato — vigorou ... , no juizado especial civil, para as causas de até 20 salários mínimos (Lei n. 9.099/95) ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , velando pelo andamento rápido das causas e podendo determinar qualquer diligência ... da devolução dos autos físicos principais, ressalvada a hipótese do § 2 o do art. 2 o ... ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ...
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Economia do crime
... , a desigualdade de renda é um fator cujas causas são diversas em um regime democrático. Afinal, ... O divórcio científico apenas prejudica a qualidade das ... ômico de eficiência se torna um dos principais parâmetros valorativos do Direito, ao lado, se ...
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Índice alfabético e remissivo
... ência para separação e conversão em divórcio, e anulação de casamento: art. 53 I Do autor ... - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA ... Causas justificativas de recusas: art. 404 ... 691 Incidente nos autos principais e independentemente de sentença: art. 689 ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... As principais características dos alimentos no direito de ... do nosso Código Civil: “A diferença de causas nas dívidas não impedem a compensação, ...
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Contratos no ambiente familiar
... a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa ... , não cabe ao Estado definir as regras principais do casamento – e, por via de consequência, da ... para a possibilidade de identificarmos causas da violência conjugal sob a ótica do homem ...
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Prescrição e decadência
... órmula era dotada das seguintes partes principais 5 : ... “a) Nomeação do juiz – ... limites da lide passou a designar uma das causas de extinção da ação, por inobservância de ... É o caso, v.g. , do divórcio. Imaginemos um casal unido em matrimônio há 40 ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... anos no Congresso – tem dentre seus principais objetivos os de conferir efetividade ao processo, ... -se pensar (i) no deferimento liminar do divórcio na ação onde se discute, além desse pedido, ... de submeter ao Poder Judiciário as causas para tal, é ilógica essa exigência quanto à ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... principais" eventos da Revolução Francesa. Entre críticas \xE2" ... ão temporal, referindo-se, ademais, às causas da origem e desenvolvimento desse tipo estatal ... 65) ... A desintegração, ou o “divórcio”, entre essas esferas de direitos foi tão ...
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Mediação e conciliação: causas de descumprimento de acordos na comarca de Macapá, justiça estadual do Amapá
No decorrer da pesquisa, pretendeu-se identificar quais são as causas de descumprimento de acordos de conciliação e mediação na Justiça Estadual do Amapá, no âmbito da Comarca de Macapá, com o objetivo de identificar as principais causas das mediações e conciliações acordadas necessitarem de execução forçada pela via judicial. Utilizou-se como recorte temporal os anos de 2017 a 2019. Inicialmente,
... âmbito da Comarca de Macapá, com o objetivo de identiicar as principais causas das mediações e conciliações acordadas necessitarem de ... em demanda de execução de acordo homologado em ação de divórcio (processo 0000944-17.2018.8.03.000), em que a parte retornou ao conlito ... -
Noções gerais
... justiça apresentada sob dois aspectos principais": a) a “efetividade dos direitos sociais que n\xC3" ... , a implantação dos Juizados de Pequenas Causas (art. 24, X) – Juizados Especiais – cuja ... , os casos envolvendo a matéria de divórcio precisavam, antes de ser instaurados no Poder ...
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Da advocacia
... de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser materializados ... ante a progressiva complexidade das causas e a complicação das leis escritas, no ... Tem como principais características ser uniprofissional (não podem ...
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Direitos da Personalidade
... objetos, na reunião e concatenação de causas e efeitos e seu desenvolvimento na ciência, no ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ... Dentre as principais" obrigações previstas na lei, consta a determina\xC3" ...
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Violência doméstica/conjugal
... e que se manifesta em três qualidades principais: a intimidade, a paixão e o compromisso. A ... doméstica, havendo, por certo, outras causas, podendo-se referir, a título de exemplo, ... , de fugir, chamar a polícia, obter um divórcio ou pedir algum tipo de ajuda. A vítima, ...
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Do Direito de Ação
... As principais teorias que visaram a explicar o direito de ... não haja conflito, como ocorre no divórcio que envolva menores) ... As condutas que se ... apresente cumulação de pedidos ou de causas de pedir, pode ocorrer que a identidade seja ...
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A dogmática judicial do STJ
... Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio direto. Separação judicial. Subsistência ... ção da relação processual, não são causas, por si sós, de nulidade absoluta. Isso porque, ... Comparado e expressamente prevista nos principais regulamentos de arbitragem internacionais (dentre ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... na Parte I, Capítulo XVII — Das causas, da geração e da dei nição de um Estado. A ... (71) GROPPALI menciona que uma das principais fontes de estudo nesse tema são as chamadas ... antiga era possível o pai forçar o divórcio das i lhas, o que reforçava a autoridade na ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... A festejada Emenda colocou fim às causas objetivas da separação judicial e extra-judicial, que era a exigência ... com a Emenda Constitucional 66, passaremos a tratar dos seus principais efeitos ... A) O fim da discussão sobre a culpa na extinção do ...
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Usucapião de bens imóveis
... da separação, independentemente de divórcio (Enunciado 501 da V Jornada de Direito Civil) ... Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva ... O artigo 166 do Código Civil aponta as causas de nulidade ao afirmar que “é nulo o negócio ...