principais conflitos mundiais na atualidade
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
...Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar ... oportunidade estava marcado pelos conflitos e divisões político-religiosas que se seguiram ...-a, juridicamente, a duas obrigações principais: a garantia da paz e o respeito aos direitos ... concebida como a gestão dos negócios mundiais no nível das organizações e das agências ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do ..., em que as cadeias de valor e as redes mundiais de produção redefinem as relações de ... de que a excessiva judicialização dos conflitos gera insegurança, contribuindo para afastar ... Discutir esse processo é de grande atualidade. Daí que este artigo, visando a trazer elementos ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
...-se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... Uma das principais reivindicações populares pelas quais pugnaram ...184 Na atualidade, com a conscientização internacional de que os ... e individualidade, ocorrem campanhas mundiais para que todos os países instituam leis que ...
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A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... pela teoria expelida dos centros mundiais de excelência acadêmica, a maioria situada no ... com o Brasil leva a ressaltar que, na atualidade, a imagem otimista do brasileiro ingênuo e ... por parte dos governantes são os principais fatores da discórdia entre as nações e da ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... e da mulher tal como se apresenta na atualidade. Representa este em seu âmago uma qualidade ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ... . 4.2.2. características . Os principais elementos atinentes à questão da sexualidade ... perversão, as principais organizações mundiais de saúde não mais consideram a homossexualidade ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... internacional que domina os mercados mundiais e pressiona os paises, em nome da ... algumas de suas consequencias na atualidade. . O trabalho se organiza em quatro partes, sendo ... que a sociologia possui tres matrizes principais, uma com a diferenciacao social; outra com a ... de conturbacao e acirramento de conflitos, incorporaram estas condicoes para evitar ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... muito distinta da que se verifica na atualidade". . Essas mutações são resultado das inovaç\xC3"... e de autopropulsão dos assuntos mundiais" [..] A globalização é a nova desordem mundial\xE2\x80"...Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... ser consumidor surgiram duas correntes principais: a dos finalistas e a dos maximalistas. A ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação ... está a serviço dos atores hegemônicos mundiais, mas de fato o mundo tem se tornado cada vez ... e as diversas questões suscitadas na atualidade. . Trata-se de um fato ocorrido com um cidadão ... o melhor caminho para que não se gerem conflitos internacionais – positivos ou negativos – de ... -
Democracia, Participação e Cidadania
...conflitos. Nesse contexto, cidadão passou a ser aquele que ...A duas grandes Guerras Mundiais, a primeira de 1914 a 1918 e a segunda de 1939 a ..., ainda, o intuito de divulgar os principais instrumentos de defesa da cidadania, logicamente ...Na atualidade a democracia é exercida na maioria dos países. ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... enfrentar os inúmeros problemas mundiais e no Brasil, desde o desemprego estrutural ...Entretanto, reafirmamos a atualidade do pensamento de Marx e a tradição marxista ...A terra é destacada como um dos principais" recursos ambientais em disputa pelos sujeitos pol\xC3"...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... A necessidade de reconstrução das principais bases de informação sobre os ativos financeiros ... o tema com os cenários da atualidade e introduzir novos temas, a partir de contextos ... populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no ... parte importante dos ativos financeiros mundiais em paraísos fiscais limita desde já e de ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Kaufmann, 135 filósofo-político da atualidade", referência obrigatória no percurso das discuss\xC3"... Os direitos humanos e seus elementos principais surgiram da prática política e jurídica: . ...142 À evidência, as transformações mundiais desde o século XX aceleraram os comportamentos ... da realidade jurídica e social, nos conflitos existentes entre princípios e regras, incabível ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
...Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar ... um dos principais problemas da atualidade, sendo a sua redução tratada como prioridade ʹ ... no discurso - pelos principais líderes mundiais (ATKINSON, 2015, p. 23). A questão estava um ... e contribuinte sempre foi marcada por conflitos (PORTO, 2016, p. 13). Isto vem desde época do ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
...Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da .... Estando o Brasil, na atualidade, no início de um processo de discussão acerca ...ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... termos de aproximação aos parâmetros mundiais de direitos e humanos, bem como em relação à ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos. . No Brasil, o ano de 1500 ... e árduos se comparados aos da atualidade, sendo preferível o branco europeu, as ... é na atualidade mistificada por eventos mundiais recentes que abalaram a percepção já .... Traçado os principais pontos que norteiam os Capítulos I e II da Lei ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Resumo . O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito ... científica não é pacífico na atualidade. Os poucos e importantes autores europeus ... Ibero-Americanos ou congressos mundiais" de Direito Constitucional, ao abordar em suas tem\xC3"... ser competente para examinar os conflitos constitucionais”. . Dentre os autores ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... influência da Geopolítica dos Poderes Mundiais sobre as normas jurídicas de Direito Interno. ...O impacto dos grandes conflitos" e da política na formação das nações . Tradu\xC3"... temático, colima-se examinar as principais características que circunscrevem o chamado ... Irti, um dos grandes jurisconsultos da atualidade, defende-se a tese de que a nova Geopolítica ... -
A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... é proporcionar uma visão sobre as principais transformações ocorridas no direito privado ... entre o público e o privado, na atualidade, já não se sustentam por esse prisma subjetivo ... de valores setoriais – imaginemos os conflitos de interesses entre fornecedores e consumidores, ...mundiais, a exemplo da Segunda Grande Guerra e da quebra ...
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Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... globais que podem emergir alguns dos principais ideais para a construção e, mais do que isso, ... sociedade global, as relações mundiais contraíram relevante complexidade, polaridade ... . A grande discrepância da atualidade reside no fato de que ao mesmo tempo em que ... como territórios repletos de conflitos, riscos, inseguranças e contradições. . De ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
...érios práticos para resolução de conflitos pelos julgadores. . Palavras-chave : .... 8 “Conhecer o direito, na atualidade, significa conhecer todas as suas fontes, que ...Problemas mundiais requerem um controle, um Direito e uma Justiça ... normas sobre o tema e que regula os principais" aspectos de vigência, interpretação e aplicaç\xC3"... -
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
...conflitos universais e sua solução pacífica. É neste ... diferente – nas duas grandes guerras mundiais. Portanto, tem-se que o modelo dos Estados ...Os principais envolvidos empreenderam toda sua capacidade ... colocadas, fazem deste Tribunal, na atualidade, a mais importante instituição internacional ... -
Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... maciço fluxo migratório, advindo de conflitos civis, crises ambientais, políticas e grandes ... contemporaneamente, elucidando as principais dificuldades enfrentadas factualmente nos fluxos ... é somente com o fim das grandes guerras mundiais e a sucumbência de diversas sociedades que ... de migração forçada no mundo na atualidade. . Posteriormente, examinou-se como a questão ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações. 19. As ... das Nações Unidas ou dos Chefes dos principais órgãos das Nações Unidas;. da Corte ..., com mais eficácia do que o faz na atualidade, de modo que os governos se apercebam da ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras;. b) que as instalações de ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... para os que não o têm na atualidade, firmarem o documento “Transformando o Nosso ...principais “clientes” do sistema penal do país ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... incrustrados nas estruturas sociais e mundiais, e remete a situações de exploração, ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3"... continuam sendo os únicos instrumentos mundiais dedicados exclusivamente à proteção dos bens ... que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, ...