propriedade privada no capitalismo
4306 resultados para propriedade privada no capitalismo
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A vulnerabilidade do consumidor e a obsolescência programada
... ência programada; 2.1 A ascensão do capitalismo; 2.2 A lógica das classes socioeconômicas; 2.3 ... da própria existência do direito de propriedade e de suas consequências para a evolução das ... ção da riqueza, pareada à propriedade privada, produz a lógica da ascensão entre “classes ...
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Criticism of value and social domination in Moishe Postone: prolegomena to rethink Karl Marx's critique of political economy/Critica do valor e dominacao social em Moishe Postone: prolegomenos para repensar a critica da economia politica de Karl Marx.
... de Marx frente a atual formatacao do capitalismo. Deixamos aqui apenas algumas hipoteses de ... relacoes de classe estruturadas pela propriedade privada dos meios de producao e uma economia ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... da família no desenvolvimento do capitalismo. O recuo histórico é fundamental para explicar ... , numa economia agrícola da grande propriedade e transpassada pelas relações com a Igreja e a ... , é enfático ao afirmar que a entidade privada no Brasil precede a pública, à medida que a ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... a compreensão das contradições do capitalismo ... monopolista, Castells identificou três ... propriedade não-monopolista em benefício dos usuários ... do capital através da propriedade privada dos meios de produção , enquanto os gestores se ... -
Direitos Humanos
... ções históricas, observando que a propriedade" era considerada um direito absoluto no final do s\xC3" ... , foi justamente a hegemonia do capitalismo como forma de produção no campo da economia, ... conduzirá à defesa da autonomia privada , essencialmente cristalizada no direito à vida, ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... Resumo ... Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de ... das desigualdades, sem alterar a natureza privada dos meios de produção ... O aparecimento e ... e as demais formas de renda da propriedade (juros, lucros, alugueis e outras) ... -
A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... PARA O MODELO SOCIAL E EXISTENCIAL; 3 A PROPRIEDADE PRIVADA E O ESTADO; 3.1 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 3.2 INTERVENÇÃO DO ... Essas circunstâncias caracterizam o capitalismo, que se constitui em um sistema de produção de mercadorias, centrado ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... Palavras-chave : Capitalismo; trabalho; mineração; lutas sociais; pandemia ... : produção coletiva e apropriação privada; existência de classes sociais com interesses tagônicos; propriedade privada dos meios de produção; trabalho não ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... , barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos ... individual, igualdade formal e propriedade não poderia haver contratos, mercado e, ... em que a apropriação é cada vez mais privada (concentração e centralização). Isso ... -
Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da ... a separação entre a vida pública e privada, isto é, a sociedade capitalista reforça em ... , afirmando-se sobre a concepção da propriedade privada, e de conquistas individuais ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... , injúria, dano etc), em que a pena era privada, cumulada com o ressarcimento. O processo ... a finalidade do Estado é proteger a propriedade, é preciso estabelecer uma lei, um juiz ... El orden econômico (el capitalismo naciente), entonces, queda situado en el orden ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... o modo de produção existente (capitalismo), porém é fruto de reformas que alteraram ... de contrato, na proteção da propriedade privada, no Estado absenteísta, no voto ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... sistema” (nem comunismo, nem capitalismo) foi desenvolvida só depois de 1930, com a ... torna política também a dimensão privada. O fascismo afirmou a necessidade de restaurar a ... , a terra e os seus produtos são de propriedade comum de todos os homens, todavia, o indivíduo ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , como a liberdade de ir e vir e a propriedade privada. Sucederam-na, em importância na ... , em negação ao liberalismo e ao capitalismo, como esclarece Guedes: ... Fundado por KARL ...
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Alienação, pauperismo e 'questão social'
O presente artigo expõe os nexos causais entre alienação, pauperismo e “questão social”, com vistas a demonstrar o sistema de causalidades entre esses fenômenos que se assentam sobre as mesmas bases materiais e humanas. Observa que, não obstante as forças produtivas terem atingido um grau de desenvolvimento nunca visto antes, os indivíduos humanos são submetidos à condição de pobreza absoluta e...
... sociedades de classes, ao Estado, à propriedade privada e, consequentemente, à exploração do ... , não se pode fazer a crítica ao capitalismo, com todas as consequências dele advindas, sem ... -
Politicy and crisis of current capitalism: theoretical contributions/ Politica e crise do capitalismo atual: aportes teoricos.
... Tambem e num possuir mediante direito--a propriedade privada--que se garante o capital, nao numa apreensao mediante a forca ...
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Justiça econômica
... ção e distribuição da renda e riqueza privada na economia de mercado – 4. A responsabilidade ... propriedade privada legitimamente adquirida. A justiça ... [ ... ]. Mas o capitalismo não resiste a essas reiteradas incursões ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... preleciona que “a submissão da propriedade à sua função socioambiental, ao mesmo tempo em ... 5º, XXII e XXIII, a propriedade privada dos meios de produção e dos bens materiais e ... ao trabalho digno 16 na era do capitalismo global ... 374 | Juliane Caravieri ...
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O paradigma do bem estar social e a ideologia ressocializadora: o humanismo funcional à lógica de produção
... E TRABALHO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO : os anos de ouro do capitalismo e a condição ... de políticas que privatizam a propriedade e os serviços públicos, reduzem radicalmente o ... favor do individualismo, da propriedade privada, da responsabilidade individual e dos valores ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... pública, fundado nos institutos da propriedade privada, do contrato e do sujeito de direitos 3 ... Democracia contra capitalismo. A renovação do materialismo histórico. São ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... no Brasil, que regulamentou e consolidou o modelo da grande propriedade rural no país ... Martins (2004) enfatiza que essa situação ... geopolítica mundial e garantindo a própria sobrevivência do capitalismo. Tais construções conceituais podem ser observadas, como no caso do ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... o modo como a CF/88 dispõe sobre a propriedade fundiária, diante da compreensão firmada ao ... , tanto para legitimar a propriedade privada e o latifúndio, como para demarcar as terras ... capitalismo discrepante em relação ao modelo dominante nos ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... O primeiro intitula-se capitalismo, escravidao e racismo, o segundo, o racismo como ... separacao entre os trabalhadores e a propriedade das condicoes da realizacao do trabalho. Tao logo ... sido cedido para ampliacao da previdencia privada ... Assim, seguindo essa logica imposta pelo ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... , “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal expressou a passagem do capitalismo ... a liberdade, segurança individual e propriedade, com base nas liberdades de pensamento e palavra, ... paterno, todas essas relíquias da vida privada – sacra, as quais formam uma religião ... -
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... ção entre as esferas pública e privada e dos papéis na divisão social do trabalho na ... , e, portanto, das relações de propriedade, da moral do trabalho, bem como da ordem pública ... profundas em ação, quais sejam, o capitalismo e o patriarcado, condiciona o sistema de justiça ...