quais sao os costumes da regiao norte
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os quais convergem na viabilização do amplo acesso ao ... 0806279-93.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandra Lorenzi da Silva, j ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito, fazendo com ...
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Ação civil pública
... do réu pelos danos causados, os quais serão identificados na liquidação e respectiva ... : Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2002) e Guilherme Aparecido Bassi de Melo ( Dano ... , e, ainda, de conformidade com os usos e costumes e o direito comparado, de maneira a prevalecer ...
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Direito Constitucional
... Quais das assertivas acima estão corretas? (A) ... Tendo como norte conceitual a doutrina do autor acima, observe a ... membros do Poder Judiciário) ou pelos costumes sociais; D: incorreta, pois a ...
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Direito asiático
... Ultrapassado esse nublado período de costumes e regras condicionadas pela política do Estado e ... , a mesma já adotou quatro constituições, quais sejam: 1954, 1975, 1978 e 1982 ... ã, várias frações de terra do Leste, Norte e partes da região central da atual Índia foram ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... ” direitos ao invés de garanti-los, os quais, foi pensado, devem significar que esses direitos ... provisões legislativas esparsas de costumes para propósitos específicos e limitados são ... : quando os Europeus chegaram na América do Norte, os povos aborígenes já estavam aqui, vivendo ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , no mínimo, 50% (cinquenta por cento), as quais não configuram pré-contratação, se pactuadas ... Norte, os pactos coletivos têm seu alcance limitado ... ínimo, uma hora, observando-se os usos e costumes da região, sendo vedada sua concessão apenas no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ou probidade, e imparcialidade, os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... à tutela jurisdicional, tendo sempre como norte a dignidade da pessoa do credor necessitado. No ... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Assim, se o réu não quiser concordar com o ...
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Direito egípcio
... Egito mais ao sul e no Baixo Egito mais ao norte, na região do delta do Nilo ... Destarte, ... ção muito acentuada de insetos dos quais carregam doenças desagradáveis ... A ... costumes finos ... Quase todo egípcio era ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... situações jurídicas essenciais sem as quais o homem “não se realiza, não convive e, às ... competência originária da Suprema Corte norte americana ... William Marbury pretendia, ... uma parte não escrita (composta pelos costumes" e tradições do povo inglês). Com a devida aten\xC3" ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... situações jurídicas essenciais sem as quais o homem “não se realiza, não convive e, às ... competência originária da Suprema Corte norte americana ... William Marbury pretendia, ... uma parte não escrita (composta pelos costumes" e tradições do povo inglês). Com a devida aten\xC3" ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... extraordinária das associações, entre as quais se encontram os sindicatos, para figurarem no ... ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a ... princípios de ordem pública, os bons costumes e a boa-fé, contra bonam fidem contraque bonos ...
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Período colonial
... constatações referentes à mudança pelas quais passaram as populações indígenas podem ser ... europeias junto aos índios na região norte do Brasil, no período de colonização (FARAGE, ... ções em que se observou a absorção de costumes nativos na realização de rituais católicos em ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... início, o Direito costumeiro imperava, nas quais não havia legislador, nem poder executivo nos ... tipos de fontes (tratados; sot law; costumes, inclusive privados; regulações, inclusive ... Sul, Oceania e grande parte da América do Norte e Central, Europa e África (1151) adotaram a ...
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Língua portuguesa
... eles, estão os atos de comunicação, os quais são indispensáveis para que os ... 4 ... 22 ou o norte-americano, mas que sirva de substrato a uma ... o Brasil, que apresenta tradições e costumes muito variados em todo o seu 4 território. Essa ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... pelos mais variados motivos, entre os quais preconceito, desconhecimento e/ou falta de ... pagamentos etc., que moldam hábitos e costumes, as formas de produzir e trabalhar, alterando o ... (ângulo em sentido horário referenciado ao norte geográico no plano horizontal) ... No ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... , at ravés do aplicati vo whatsApp , nas quais chega a afirm ar que a OFENDIDA «deveria regis ... Frequento a casa dela. Ela mora no l ago norte, para ent rar, pa ra ter aces- so ao apartamento ... com vítima, nos crimes con- tra os costumes (estupro , o, à época, crime de sedução, a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o período de trabalho no exterior, as quais, seja qual for o respectivo valor, não terão ... , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ... 21a Região — Estado do Rio Grande do Norte; ... 22a Região — Estado do Piauí; ...
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Teoria Geral do Estado
... permanentemente por laços de sangue, costumes, religião, idioma, cultura e ideais. A nação ... são o Vietnam do Sul e o Vietnam do Norte e a Coreia do Norte e a Coreia do Sul ... Quais são os elementos necessários para caracterizar ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de cada um dos Membros, de entre os quais dois serão os delegados do Governo e os outros ... dia consagrado pela tradição ou pelos costumes do país ou região ... ARTIGO 14 ... 1. Com ... , navegam em águas frias do hemisfério norte e sul. 5. A força motriz necessária a fazer ...
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Os Princípios nas Constituições
... ía de Enterría, comentando a criação norte-americana da supremacia da Constituição, ... çados ao seio constitucional, a maioria dos quais gestados na normatividade anterior ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito ... A ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... quais estiverem vinculados ... § 1º Os juízes e os ... Neste norte, a Súmula Vinculante 10 do STF: ... Viola a ... ofensa à soberania nacional ou aos bons costumes, há o exame da observância da ordem pública ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... reconhece sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os ... ordenamento e de seus institutos, entre os quais o conceito de propriedade, de forma realmente ... 231 como norte interpretativo ... A leitura feita pelo STF ...
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Língua portuguesa
... das atividades de aquisição pelas quais for responsável, no âmbito de um Projeto, de ... em Atividades de Lançamento, não norte-americano, pode autorizar técnico de qualquer ... costumes da maioria. O multiculturalismo liberal busca ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... em particular, mas aspectos do seu ser, os quais embora se mostrem de forma implícita e ... , denominado de “Crimes contra os Costumes”, com vigência até o ano de 2009, ... 14 ... Em 1973, a Associação Norte-Americana da Psicologia removeu as referências ... -
A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... é onde hoje se situam o sul de Portugal e o norte do Marrocos, e desenvolvendo um dos primeiros ... ência da Lex Mercatoria , se os antigos costumes de comércio entre os povos formavam ou não um ... condições e os procedimentos através dos quais emanam normas de condutas válidas ...