quais sao os costumes da regiao norte
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... legal de um fato ou de uma situação, dos quais podem surgir direitos, como, por exemplo, a ... ão era construído muito mais sobre os costumes", com predomínio da tradição oral e a utilizaç\xC3" ... , possui três tribunais distritais para o norte, o sul e o centro da Geórgia (401) — nesse ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Norte e apresentando a petição protocolizada pela ... ambiente equilibrado como Direito Humano e quais os desafios e soluções para o entrave ... em suas terras, segundo seus valores e costumes, devendo poder decidir livremente sobre o seu ... -
Políticas públicas judiciárias
... (KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes ... Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003 ... consista em um complexo de órgãos aos quais se conferem a titularidade e o exercício de cada ... apresentado pelo cientista político norte-americano tenha relação com a função ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... da jurisdição em relação aos quais já se esgotaram as vias recursais ... O ... pré-questionamento foi criada pelo direito norte-americano, por meio do Judiciary Act , de ... costumes e à doutrina. Cumprirá à jurisprudência dar ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... “A doutrina desenvolvida pelos tribunais norte-americanos da qual partiu o Professor Rolf Serick ... por título judicial são aqueles entre os quais se produziu o título executivo. Dá-se o mesmo ... fundamentais da ordem jurídica (bons costumes, ordem pública), é necessário fazer com que a ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... No Norte do país o Estado Brasileiro não se fazia ... podermos compreender quem são os povos dos quais estamos falando ... Os arqueólogos quando ... ou ordens religiosas que impuseram seus costumes, língua e religião ... Os Salesianos: quem ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... provenientes de mulheres indígenas e dos quais eu tinha conhecimento. O primeiro era o repúdio ... costumes selvagens – em outras palavras, para sua ... comunidades aborígenes dos Territórios do Norte sob o disfarce de ‘salvar as crianças’”. O ... -
Contratos empresariais
... nem atentem contra a moral e aos bons costumes), cumprimento da relação contratual (também ... o preço), Comutativo (as partes já sabem quais prestações serão devidas) e consensual ... agentes em diversos pontos do território norte-americano, cedendolhes a utilização da marca, ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... , a teologia, a história etc., as quais se ocupam há mais tempo do problema, o que não ... Fundamentação da metafísica dos costumes ... Trad. Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martins ... administrativo sobre a poluição do Mar do Norte 34 ... Em todo caso, como esclarece Antonio ... -
O curso de operações especiais
... residência, inicia com oito operadores, os quais, na medida da luição, passarão a atuar em ... No Rio Grande do Norte, em 2019, um policial militar faleceu por choque ... Por “usos e costumes”, todos no Estado passaram a usar. Até hoje ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... suas leis, à ordem pública ou aos bons costumes, devendo comunicar imediatamente ao posto de ... ção das convenções internacionais das quais são partes ... 138. 1. Os Membros adotarão as ... REINO UNIDO DA GRÂ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE: ... J.H.M. Solomon ... A.Marshall ... J.F.R ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... quais apresentam baixa imunidade e taxa de mortalidade ... Assegurar o respeito a seus costumes e instituições significa respeitar os meios ... , São Joaquim e Maturacá (AM); Atalaia do Norte, Palmeiras do Javari, Polo Base Itacoaí, Polo ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... quais apresentam baixa imunidade e taxa de mortalidade ... Assegurar o respeito a seus costumes e instituições significa respeitar os meios ... , São Joaquim e Maturacá (AM); Atalaia do Norte, Palmeiras do Javari, Polo Base Itacoaí, Polo ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, ... essa questão, cabe destaque as empresas norte-americanas, que dominavam a exploração da mica ... , não somente pela adaptação de seus costumes, como também com aquilo que representa para ... -
Delação Premiada
... ções a que tenha pertencido ou com as quais tenha colaborado ... Consoante dispositivo ... contrariamente à moral, aos bons costumes, a exemplo da tortura ... A propósito do ... quais os critérios que deverão servir de norte para o aplicador da norma eleger um dos dois ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... essa antinomia entre a lei penal e os costumes imemoriais desses povos? O método utilizado para ... ões, terrorismo, criminalidade etc.), os quais têm levado a um deslocamento intenso das ... países da Europa Ocidental, da América do Norte e da Oceania ... Se é verdade que os ... -
Atos e negócios jurídicos
... O exemplo permite explanar as razões pelas quais um menor, absolutamente incapaz, vai a uma banca ... costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de ... posterior das partes certamente servirá de norte para demonstrar qual era a real intenção delas ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... 5 O povo Hebreu possuía costumes majoritariamente nômades, sendo divididos por ... por imagens, denominado hieróglifos , os quais eram gravados nas paredes dos monumentos, templos ... instituídos por meio das Constituições: Norte Americana de 1787 e a Francesa de 1791, as quais ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... período a denominada Lei do Ar Limpo, lei norte-americana que regula as emissões atmosféricas ... presentes no âmago de sua conceituação, quais sejam, a atividade prestada em instalações ... Novos costumes e rotinas foram implantados abruptamente, as ... -
Direito Processual Penal
... Posteriormente, por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra ... contra alguns autores de crime contra os quais ainda não haja elementos suficientes; assim que ... ção, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito ... (E) Ao ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... – principalmente nos cenários norte-americano e brasileiro – não são asseguradas ... ências históricas e constitucionais e costumes constitucionais do seu ordenamento de referência ... dignity 17 , as quais configuram os principais parâmetros da atuação ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... a Convenção, de acordo com as leis e costumes nacionais ... A transmissão de cartas ... ções Unidas e aos Estados não membros aos quais a presente Convenção tiver sido oficialmente ... no custo de captação externo, em dólares norte-americanos, do Tesouro Nacional, para prazo ...
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Direito Processual Penal
... realizadas diversas diligências, dentre as quais" se destacam a oitiva dos familiares e amigos da v\xC3" ... norte-americana dos frutos da árvore envenenada ... (B) As leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados ... (C) A lei ...
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... ) e a margem esquerda do rio Negro (no norte do Brasil), abrangendo os Estados do Amazonas e ... à valorização desmedida da mercadoria, as quais colocam em marcha a concretização da profecia ... , à vivência de acordo com os costumes e tradições, à consulta sobre as decisões da ...