reconhecimento uniao estavel pos morte modelo
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Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca ... pelos chamados e a espera pelo reconhecimento de seus direitos. Para construir os argumentos, ... revoluções industriais, relatou a morte por exaustão 14 da inglesa Mary Anne Walkley em ... de fato, que produz efeitos, que é estável ou permanente’. É indubitável que a atividade ... -
A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... A morte do autor da herança é elemento essencial da ... Rememore-se que o modelo jurídico tradicional fora concebido apenas para ... ) a proteção do consumidor, com o reconhecimento de sua vulnerabilidade; (iii) a igualdade entre ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... , determina que os tribunais mantenham estável, íntegra e coerente a sua jurisprudência, ao ... nome de uma “justiça célere”, fere de morte o exercício jurisdicional ... 8 Neste livro, ... No entanto, as súmulas, no modelo nacional, constituem-se, apenas, em conjunto de ... Pois bem ... O reconhecimento estatal das autonomias pública e privada dos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do pai pelo irmão mais novo, tramaram sua morte", como não tiveram coragem de subtrair sua vida f\xC3" ... exemplo o assédio contra trabalhador estável" que o empregador pretende desestabilizar para for\xC3" ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... Em virtude do reconhecimento do pluralismo de expressão, tem-se que os ...
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Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... destes em evidente desacordo com o(s) modelo(s) dominante(s) na atualidade. 1 ... Da ... simultâneas para rateio de pensão por morte. Questionar, debater e criticar os argumentos que ... afetivo íntimo, sério, romântico e estável entre estas pessoas. Regina Navarro Lins ... -ao-negar-rateio-de-pensao-para-uniao-simultanea/. Acesso em: 20 jan. 2021 ...
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A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... Socioafetividade e o Reconhecimento da Multiparentalidade; 3.1. Multiparentalidade e ... palavras do professor Paulo Lôbo, “o modelo patriarcal desapareceu nas relações sociais ... originada do casamento ou da união estável de um casal, na qual um ou ambos de seus membros ... ão corporal de natureza grave ou seguida de morte", quando se tratar de crime doloso envolvendo viol\xC3" ...
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O regime de separação obrigatória de bens na união estável
... , somente considerando a origem, ou o modelo de sua criação. Não se pode enaltecer ou ... relação (em caso de ruptura volitiva ou morte) ... 7. Conforme pacificado pelo Superior ... Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... ção e, como tal, depender do reconhecimento da parte de outrem de um certo quantum de ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... : gravidez decorrente de estupro e risco de morte" da mãe. 272 Como se esclarece em doutrina 273 , \xC3" ... , o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos ... /mulher/trisal-de-mulheres-registra-primeira-uniao-estavel-nostres-nos-amamos”. Acesso em: 7 dez ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Neil Komesar 111 Assim como o modelo da pirâmide das disputas, caso aplicado sem ... da jurisdição a partir do reconhecimento – já consolidado – da jurisdição arbitral ... homens pela compensação decorrente da morte do filho de um deles. Segundo consta, a filha de ... Como a união estável do pai da vítima com a companheira de doze anos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... como fator decisivo para reconhecimento do liame empregatício, como forma de garantir a ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... relacionados com danos, ferimentos ou morte, produzidos pelo Estado estrangeiro no ... que se recusa a reintegrar empregado estável (art. 729 da CLT), etc ... Nesse sentido, ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... de uma crise de civilização marcada pelo modelo de modernidade regido pelo predomínio do ... “a vida talvez seja sempre um viver-para-a-morte. Mas, para os que vivem na líquida sociedade ... Com supedâneo no princípio do reconhecimento do valor do resíduo sólido reutilizável e ... benefício econômico (garantia de renda estável às famílias envolvidas); benefício ambiental ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... em torno da conceituação de um novo modelo de socie-dade remontam à década de 1960. Se as ... do STF 41 quanto à extensão da união estável a casais homoafetivos. Em sociedades plurais, ... ao projeto utópico de Skinner de “morte da individualidade”, materializando métodos de ... para definir a premência do reconhecimento da proteção jurídica a direitos da ...
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Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... 5 ... Desse modo, saímos de um modelo de consequências graves 6 para um modelo de ... a esposa adúltera poderia ser punida com a morte e o marido adúltero com pena pecuniária e o ... Família. Ação de Reconhecimento de União Estável. Relação concomitante. Dever ...
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Direito Administrativo
... ínimos elementos que permitam seu reconhecimento como ato jurídico ... (C) válido, em vista ... ou do objeto sobre o qual recai o ato: morte de um servidor público, por exemplo ... – ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... com 70 anos, era servidor público estável, titular de cargo efetivo do Quadro da Secretaria ...
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Premissas fundamentais
... que tende a ser mais segura, mais estável, mais confiável e bem mais coerente a ... reconhecimento do direito e a sua efetivação se deem da ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante ...
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A sucessão do companheiro
... ’ substitui ‘homem’, em reconhecimento à evolução da igualdade de gênero” 4 ... , parágrafo 3.º 6 , reconheceu a união estável como entidade familiar e, na mesma batida, o ... familiar, ou, até mesmo, mantê-la até a morte. 19 ... Rejeitados, igualmente, os mencionados ... O modelo da cláusula é mais ou menos esse: ... /66 477/efeitos-sucessorios-decorrentes-da-uniao-estavel-apos-o-julgamentodo-re-878-694-no-stf/3 ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... da vida e ao inexorável destino final da morte, se constitui, para todo ... * Doutora em ... no ponto em que trata do reconhecimento igual perante a lei (art. 84 12 e seguintes), uma ... um perfil de educação não centrado no modelo econômico de ensino e utilitarista dos saberes ... , nenhuma democracia consegue permanecer estável. [ ... ] E a capacidade de imaginar a experiência ...
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Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
... divórcio e a previsão constitucional do modelo de família eudemonista, em que ... 1. Neste ... ção os(as) companheiros(as) em união estável. 6 Portanto, torna-se plausível a afirmação de ... às violações, à violência e à morte”, em uma situação de “maximização de ... parcialmente fechado para o reconhecimento pleno das permanências desconfortáveis em ...
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Delineamentos sobre o direito privado e o Código Civil de 2002
... Ao constituir união estável ou even-tualmente contrair matrimônio, ... morte, é o Direito das Sucessões que vai determinar o ... ão de uma maior autonomia e reconhecimento, o que, para alguns foi visto com olhares ... de dispositivos do Código Civil, e o modelo atingiu tamanho sucesso que inspirou a criação ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... como forma de possibilidade de reconhecimento da autonomização do Direito Humano de acesso à ... do Protocolo nº 4; a abolição da pena de morte em tempo de paz com o advento do Protocolo nº 6; ... parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e do papel do encarceramento ... Deve ainda ser estável e continuada, com oferta perene, caracterizando ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... vistas à constituição de ordem social estável e harmônica, junto a ele ganha relevo a ... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ... Kong – responsável pelo seu reconhecimento como décimo sétimo colocado na última pesquisa ... para seduzir a rainha e conspirar com ela a morte do rei. Desse relato Glauco concluiu que, se ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... da regulamentação, exigem o reconhecimento de garantias e de tutelas diferenciadas –, o ... no curso do casamento e da união estável e, ainda, acordarem quais regras irão reger a ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ... ção humana assistida após o rompimento ou morte, dentre outros ... A escolha pela abordagem ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... Sobra, pois, reconhecimento e merecido voto de fidúcia, certeza e ... imotivada ou arbitrária de empregado estável; suspensão do plano de saúde do empregado e de ... âmpago, o nascimento de um pessoa, a sua morte, o próprio decurso do tempo, o envelhecimento, a ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... ônio deixado por alguém, em virtude de morte, faz-se de duas formas: pela sucessão legítima ... familiar, constituindo uma união estável, podendo converter-se essa em casamento, por ... permite ao herdeiro demandar pelo reconhecimento de seu direito sucessório, mere-cendo estudo ... foi o veículo, marca General Motors – modelo Monza, ano de fabricação 1994 – Placa BOO ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... é suficiente para permitir o reconhecimento de grupo econômico. Art. 2º, § 2º, da CLT ... modelo ora apresentado demonstra que ... volta ao índice volta ao sumário estável, só é justa e lícita quando ... ssoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, ...