regime politico da inglaterra
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... escolhida, setor de atividade, porte e regime contábil adotado. O crédito fiscal é ... economista de automação do Banco da Inglaterra Andy Haldane a automação pode ser definida como ... , patrimônio etc.) determinado quadro político, econômico e social, para expressar um certo ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... sub-ramos do Direito; 17) Exemplos do regime jurídico-administrativo na área de trânsito ... e da livre iniciativa; e pluralismo político. Em seu parágrafo único, reforça a premissa de ... Após a Revolução Gloriosa, na Inglaterra (1688-1689), o monarca teve o seu poder ...
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Práticas Antissindicais
... negras, comuns nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde é ... do Estado Novo não podia subsistir num regime democrático, mas, como já visto, enquanto se ... político-sociais no Brasil sempre se caracterizaram pela ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Concessão de asilo político; 8.11. Integração da América Latina. 9. Asilo ... , ao contrário, por exemplo, da Inglaterra — parlamentarista —, em que a rainha reina, ... do ato praticado deve se submeter ao regime jurídico do Direito Privado ... O Supremo ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... ão é apenas um fenômeno econômico e político, pois possui uma dimensão epistemológica, ... em países ocidentais como França e Inglaterra, é a da conversão de ideias que, a serviço de ... ções estruturais e a naturalização do regime da tutela – orfanológica ou estatal –, assim ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... de fortalecer a autonomia de cada ente político e priorizar os interesses comuns a todos ... ível de desfigurar a própria essência do regime constitucional pátrio ... Entendo, ... constitucionais, como é o caso da Inglaterra – que a rigor sequer tem constituição –, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... regime das incapacidades com o objetivo de aproveitar, ... Para chegar a esse status jurídico, político e social, houve um longo percurso que, em ... , de acordo com estudos realizados na Inglaterra e publicados pela ONU (2004), estas constituem a ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... regime punitivo correspondente. Trata-se, pois, da ... França, apresentando como exceção a Inglaterra, o processo, até a sentença, era secreto ... ção e relativização dos princípios político-criminais de garantia”. 71 A expansão do ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... Na Inglaterra 2 , segundo Marx (2013), o impulso para a ... na prática do degredo português 4 e no regime colonial e escravista, que era composto, ... Seu espectro político é “de ultradireita, conservador e contrário ... -
Democracia e luta de classes na atual ordem sócio metabólica do capital
Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que
... íticos, que controlam o atual sistema político, compartilham parte do poder que usufruem ... , que defendiam o rompimento com a Inglaterra e a democracia, para poucos (ZELDIN, ano?), na ... , ficaria claro para os moderados que o regime jacobino tinha levado a revolução longe demais ... -
Psicologia, uniformização e modernidade
... Quadros de Magalhães 2 O problema político essencial para o intelectual não é criticar os ... , ou o que elas têm na cabeça, mas o regime político, econômico, institucional de ... Pinel, na França; Tuke, na Inglaterra e Wagni , na Alemanha. Para Tuke, a construção ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana ... poder judiciário que se ligou ao antigo Regime e que teve um histórico de violação de ... Na Inglaterra, como vimos, a Constituição não escrita é ... -
Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... de classe, dominantes no terreno político, ou no da preeminência dos que detêm e se ... ção da realidade teve início na Inglaterra, por intermédio do esboço de uma Constituição ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... melhores previsões sobre o quadro político-jurídico, garantindo maior estabilidade das ... “O movimento dos animais começou na Inglaterra, em oposição à caça, e prosseguiu nos Estados ... is about the relationship between a legal regime enacted to effect social change and the system of ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... vezes, mimetiza recursos empregados pelo regime de informação em ciência e tecnologia ... , social, cultural, ético e político, algo que lhe confere peso, massa , ... que muitos países, como a Inglaterra, no final do século XIX tiveram o ... -
A Nova Ordem Constitucional
... de transformação econômico, social e político, através do qual o crescimento do padrão de ... da proteção e segurança do próprio regime democrático das liberdades individuais, da ... 7.3.13 Grã-Bretanha (Inglaterra etc.) ... Magna Carta Libertatum , outorgada ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... o controle sobre os “inimigos” do regime, como camponeses, indígenas, movimentos sociais ... o extrativismo com o sistema político (inter)nacional junto às atividades da ... Holanda EUA ... Inglaterra ... EUA Canadá ... Volkswagen Família Davis ... -
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... Além do triste significado político e militar, a invasão representa uma situação ... Daí a tristeza da América e da Inglaterra" (…). Com o uso de termos como ‘opinião’ e \xE2" ... de concretamente se opor ao regime nazista, paralisou qualquer ação pró ou contra ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... No entanto, ao instituir como regime político brasileiro a monarquia representativa ... Governos do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra assinaram, em 3 de março de 1942, os “Acordos ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... í tica Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mai s de quatro ... interior do Partilho T rabalhista na Inglaterra" parecem ser expressão de um sentimento de mudan\xC3" ... forma, se nas condições de uma crise do regime políti- co espanhol, seria possível construir ... -
Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... diversos países, tais como Alemanha e Inglaterra, avançando e se adequando as características ... amparo aos que não contribuíram para o regime previdenciário ou dele perderam a proteção, ou ... ático Brasileiro está organizado político e administrativamente em União, Estados ...
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... sentido, abordarse-ão os movimentos político-criminais intolerantes e criminalizadores, que ... tipos sociais produzidos pelo emergente regime de insegurança social, como os jovens ... seu correlato Instituto Adam Smith na Inglaterra e as versões da tolerância zero de Jospin na ... -
Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... desta Casa, que, em 08.7.2021, atuando em regime de plantão no recesso judiciário, solicitou ... constitucionais, como é o caso da Inglaterra – que a rigor sequer tem constituição –, ... Uma coisa é o fundamento político" ou jurídico de uma decisão ... Outra, \xC3" ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... pelo rei, centralizaram o poder político e econômico em suas mãos. Noutros termos, a ... O regime escravista em nada colaborou para uma visão ... Inglaterra e, gradualmente, vem se dando ao redor do ...
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Programas de compliance como ferramentas de prevenção à corrupção
O presente trabalho pretende analisar investigar diferenças e similaridades entre a regulação e implementação de programas de compliance no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de compreender se há necessidade e possibilidade de realizar adaptações à regulação local, de forma a tornar mais efetiva a prevenção à corrupção. Para tanto, o presente artigo abordará o conceito e desenvolvimento do...
... Mackenzie – Doutorado em Direito Político Econômico. Universidade Presbiteriana Mackenzie, ... seriam motivados pela existência de um regime de responsabilidade penal de pessoas jurídicas ... costumes há muito, como é o caso da Inglaterra e dos Estados Unidos ... Assim, há ...