regimes totalitarios
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... É fato que em regimes totalitários, autoritários, esses direitos não são resguardados. A ...
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Carta dos editores
... foram esquecidas após um período de abusos realizados por regimes totalitários. Esta displicência gera uma zona de exclusão social que ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... contra os abusos do Estado, sua relativização já favorecera regimes totalitários; f) se a lei não pode violar a coisa julgada, o juiz, que ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... , esse direito na história, foi seguido guerras realizadas pelos regimes totalitários, que buscavam limitar tal direito 148 ... A liberdade de ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... concentração do poder nas mãos de uma única pessoa, já que os regimes totalitários de governo que imperavam em todo o mundo, até o final do ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... à lei do Estado e pelas nefastas consequências que produziram os regimes totalitários ... Isso, tão somente porque a lei se torna a ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... Tipologia dos regimes políticos – 4. Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – 5. Autoritarismo e regimes totalitários – 6. Sistemas de governo – Considerações gerais ... 1. A DIFICULDADE TERMINOLÓGICA ... A terminologia que envolve o tema aqui versado ...
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A Emancipação da Humanidade
... Por outro lado, ficou claro que os sistemas e movimentos totalitários não passam de reunião de ideias que escamoteiam o objetivo único de ... manipulação ideológica, e a intolerância para com os regimes totalitários parece ter chegado ao fim ... Quando se fala nos males ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... , a sua decadência está associada à derrota do nazismo e dos regimes totalitários, que ascenderam ao poder legitimado pela legalidade vigente ... -
O governo eletrônico e os global players
... consolidadas, países emergentes, nações de regimes híbridos ou totalitários, que ainda lutam na busca de uma democracia ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... tais discussões, é somente com o fim das grandes guerras mundiais e a sucumbência de diversas sociedades que experenciaram regimes totalitários que o reconhecimento dos direitos humanos passa a ser afirmado internacionalmente por meio de tratados, declarações e convenções. Nesse sentido, ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ência “imediata do texto constitucional, a equiparação de regimes jurídicos decorreria de uma regra de hermenêutica: na lacuna da lei, ... perfeccionismo ou autoritarismo moral, próprio dos regimes totalitários, que não se limitam a organizar e promover a convivência pacífica, ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... qual passou o Constitucionalismo europeu, como uma resposta aos regimes totalitários, que cometeram diversas atrocidades contra a humanidade, ...
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Introdução
... da Informação e do Conhecimento Digital não tolera tiranias e regimes ditatoriais. Ademais, com o uso de suas ferramentas eletrônicas ou ... , para a democratização de nações oprimidas por regimes totalitários ... Os serviços on-line transformaram o cenário político e social, ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... considerar parceiros de regimes que tentavam aniquilá-los ou submetê-los. Ora, é exatamente nesse ... , inclusive, nos modelos nazi-fascistas, verdadeiros regimes totalitários, que produziram o verdadeiro horror dos campos de concentração e de ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... da população, característica evidente ao se analisar os regimes totalitários que se destacaram no decorrer do século XX ... Neste ...
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Sobre o autor
... Como os regimes totalitários, inclusive os socialistas históricos e atuais, detêm maior ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... " pode ser aberta (ideologicamente caracterizada sem delongas em regimes totalitários, em ditaduras partidárias) ou também encoberta por ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... brasileira: normas de tutela da unidade territorial nos regimes imperial e republicano. In : ______; R. FILHO, Ilton Norberto; ... "[ ... ] Muito menos garantem a liberdade religiosa os regimes totalitários e a maior parte dos regimes totalitários contemporâneos, sejam quais ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... um dos fundamentos para a proliferação de Estados totalitários do século XX, bem como justificativa para a prática dos horrores do ... ção crônica do direito entrou em declínio pela reação aos regimes" totalitários ... Para Arendt (1979, p. 10): ... O fenômeno totalit\xC3" ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... aquele imprimido pelos regimes nazifascistas, cuja semelhança reside no desconhecimento do valor da ... privada do indivíduo, visto que própria de regimes totalitários, Sztajn é incisiva ao limitar seu significado a um compromisso moral com ...
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Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina
A presente pesquisa objetiva realizar um levantamento bibliográfico e uma análise bibliométrica sobre o tema da Justiça de Transição no Brasil e na Argentina com o intuito de proporcionar bases científicas para posteriores análises reflexivas e críticas sobre o tema, bem como as relações políticas que se estabeleceram, de uma maneira geral, nos países da América Latina, na transição de governos...
... ória é sempre construída a partir de uma seleção, mas o que os regimes totalitários e autoritários fizeram (e fazem) é controlar o acesso aos ... - Concepções contemporâneas da democracia
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... –, tornou-se o horizonte do progresso das nações – mesmo os regimes autoritários que surgiriam posteriormente em geral se afirmariam, como se ... totalitários, ditaduras ou outras espécies sugeridas por filósofos e cientistas ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... Segundo Arendt, os movimentos totalitários fizeram sucesso entre as massas, desmistificando duas ilusões ... se passado, as indagações de Arendt sobre a razão de ser dos regimes totalitários e a política, de modo geral, ainda exerciam influência em ...