resumo da lei 180 78
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 180 da Constituição, ... DECRETA: ... Art. 1º ... Art. 78 - Quando o salário for ajustado por empreitada, ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Propriedade industrial
... Atualmente, mais de 180 países do globo são signatários deste Tratado ... ões; IV – desenhos, se for o caso; V – resumo; e VI – comprovante do pagamento da ... como a imitar o conjunto imagem da Petrobrás 78 ... Outro caso envolvendo Trade Dress, mas ...
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Delação Premiada
... Jurídicos - 3ª edição - 14x21.indd 78 30/11/2017 09:56:54 ... Delação Premiada - ... Jurídicos - 3ª edição - 14x21.indd 180 30/11/2017 09:56:58 ... Delação Premiada - ... Em resumo, o que basta para a conferência do prêmio ao ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... medidas de proteção ambiental” 78 ... O preocupante, aqui, é assumir a intervenção ... Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes ... ção com os crimes de perigo abstrato 180 , mas não se confundem com eles por duas razões ...
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Aspectos registrais
... 2012, o CNJ publicou o Provimento nº 23/2012 78 , regulamentando a restauração de livros e ... 2021) ... 76. Artigo 180. O Livro nº 5 – Indicador Pessoal – dividido ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Fal. Recup. Jud., Ap. 9184284-78.2009.8.26.0000, rel. Des. Pereira Calças, ... 6º da Lei 11.101/2005 para que o prazo de 180 dias do stay period passasse a ser contado em ... 1.3.3 Resumo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... 78 do ADCT, far-se-á de acordo com os seguintes ... subsistirem, não podendo ultrapassar 180 (cento e oitenta) dias, a contar da ocorrência ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... A Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, trata com maior minúcia as vedações ... Em resumo, frustrada é a licitação quando o procedimento ... possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ...
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Leis
... Art. 40. Dentro de 180 (cento e oitenta) dias da publicação da ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... 44; 48 a 50; 62, alínea b ; 67 a 70; 74; 76; 78 e 79; 83; 84; 86; 116 a 118; 124 a 126; 129 a ...
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A prática do novo júri
... RESUMO FÁTICO: ... O Ministério Público do Estado ... HC 71289, IT, Galvão, 09.08.94, DJ 6.9.96; HC 78.425, 2ª T, Néri, DJ 19.11.99; HC 79.200, 1ª T, ... 180 e 181) ... III.3.C – Início da execução ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a) 180, para os empregados submetidos à jornada de seis ... @@@@Art. 78 ... Quando o salário for ajustado por ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Ação civil pública
... Posteriormente, a Medida Provisória n. 2.180/2001 (também constantemente reiterada) manteve ... (78) Também, nesse sentido, é a jurisprudência ... 17.2.1. Quadro sinóptico ... Em resumo, o quadro da coisa julgada nas demandas ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... isenções, benefícios fiscais)”. 78 Daí que se estabeleçam parâmetros para uma ... 84 Em resumo, enquanto no primeiro caso pode‑se ter excesso ... 180 Para tanto, a entidade elaborou o ... 177 LA ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... idade mínima (36 anos pela Lex Villia de 180"; 42 anos desde Sila, segundo o tradutor e editor \xC3" ... 58 cfr. POLeTi, Op. Cit., resumo ... 59 HeGeL, Georg Willhelm Fridlich ... ou dentro do direito ( iudiciis legitimis ) 78 (§2º), segundo o dever que a pietas 79 lhe ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... 78 • Mariana rosignoli e sérgio santos rodrigues ... ção, uma íntima e profunda alegria, em resumo, paixão, ‘pura paixão’. (132) ... de alimentação e hospedagens (fl.179/180), além de patrocínio publicitário, como se ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 78 ... 206. NOGUEIRA, Rui Barbosa. Direito ... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 180 27/04/2015 20:24:14 ... AS SANÇÕES NO ... Em resumo, sob a égide da Constituição de 1988, na ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Em resumo, não é o recebimento da guia de recolhimento ... 180 da LEP), do limite das penas (art. 75 do CP); da ... 78, § 2º, para a concessão do sursis especial ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Referência: CPC/1973, art. 180. Lei nº 662/49. Dec.-lei nº 3.365/41, art. 39 ... único (retome-se, também, o que posto no item 78) ... 124. Prazo para interposição de recurso ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 35 Revogado pela L. n. 6.533, 24.5.78, DOU 25.5.78, LTr 42/714 ... Seção V ... Art. 180 Somente profissional qualificado poderá ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Regime não cumulativo
... 180 Apesar disso, contraditoriamente, admite-se a ... 229. 2º CC. 1ª C. Ac. 201-78.014. Rel. Adriana Gomes Rêgo Galvão. DOU ... Em resumo, é de se definir como insumos, para efeitos do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 2604) ... v. Arts. 70 a 78 do CC/2002 ... II – no Brasil tiver de ser ... 180) ... Os litigantes devem ser intimados da ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y3c2{bottom:75.651127px;}.y3c1{bottom:78 ... ;}.y2ee{bottom:179.925714px;}.y105{bottom:180 ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 180) ... Até o início do século XX a ... : https://www.udop.com.br/legislacao-arquivos/78/deliberacao_normativa_ n217.pdf. Acesso em: 12 ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... poderão ser retirados pelo apresentante nos 180 (cento e oitenta) dias após a data da ... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... Art. 78. A qualquer interessado, serão prestados ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais. (Redação dada ao ... 60 meses ... 66 meses ... 72 meses ... 78 meses ... 90 meses ... 96 meses ... 102 ... Resumo: Auxílio-acidente e Aposentadoria - Cumulação ...