resumo da portaria 344
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... “344. FGTS. Multa de 40%. Diferenças Decorrentes dos ... 21 da Convenção, um resumo de suas atividades nos termos do presente ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... i, p. 343/344 ... UJUCASP.indb 230 03/09/2015 16:15:09 ... 9. sampel, edson luiz. Resumo de direito canônico, p. 63 ... UJUCASP.indb ... , acompanhada dos documentos previstos na portaria cAt 15/2003 em seus anexos Viii (inventário ou ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... escreveremos a seguir representa um resumo do trabalho dado a lume pelo eminente pensador ... 344)? ... Depararam-se-nos, em face disso, ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, 315, 417, 419; ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Regime não cumulativo
... 344 4.3.2.5 Impossibilidade de inclusão do valor do ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ... Em resumo, é de se definir como insumos, para efeitos do ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Resumo : Este artigo trata a respeito do uso de ... e estava presente na “Lista F” da Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde do 344/1998, o que impedia a importação da substância ... -
Execução de medidas socioeducativas
... infracionais do adolescente, com resumo do processo infracional, com data do ato, ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ... 344 da ANVISA. 3. Aplica-se ao socioeducando a ...
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Ação Sindical e Fins
... e dos trabalhadores, entendendo-se, em resumo, como organismo de colaboração com o Estado ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... Comentários à Legislação Sindical.indd 344 17/10/2018 11:46:41 ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 344. A averbação de cancelamento do registro, por ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... RESUMO PRÁTICO ... Entender-se-á que o executor vai ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... STJ, RT n o 721/535. 913 RT n o 663/344 ... estabelecimento prisional adequado para o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 344 - Aos sindicatos de químicos devidamente ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... resumo, que o Estado do Ceará, na condição de tomador ... [ ... ] (Processo: RR - 344-30.2011.5.09.0095 Data de Julgamento: 12/12/2018, ... 189 e NR nº 15 da Portaria 3.214/77); e b) as atividades perigosas (CLT, ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... (344) ... resumo" do litígio; ... II — os fundamentos da decis\xC3" ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Em resumo, o juiz togado somente votaria em situações ... 84, caput, in fine; CPC, art. 344). Esse efeito, porém, não ocorre se: a) ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Estrutura Municipal
... ção e rendimento profissional.” 122 Em resumo, a leitura atenta dos termos do MBFT não é ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... , no mínimo, nível médio de escolaridade; 344 • um representante servidor do órgão ou ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 9) Orientação Jurisprudencial n. 344, SDI-1, do TST - FGTS. Multa de 40%. Diferenças ... Em resumo, não há a menor justificativa para que a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... (NR 2011) ... 13) Súmula n. 344, do TST - O salário-família é devido aos ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... (NR 2011) ... 12) súmula n. 344, do TsT — O salário-família é devido ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... 362 ... 242 Para um excelente resumo desta discussão: ATALIBA, Geraldo; BANDEIRA DE ... 344 e 345 ... 288 BANDEIRA DE MELLO, Celso ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 344). Destarte, embora possua esta Corte ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... 9.029 ... 2) Súmula n. 344, do STJ - A liquidação por forma diversa da ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... de Morais da Rosa (20147, p 750 e 751) um resumo" do procedimento em comento: “A perícia pressup\xC3" ... 34 , assim definidas no glossário da Portaria 8 2/2014 da Secretaria Nacional de Segurança ...