sociedade em nome coletivo caracteristicas
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Teoria geral de direito societário
... estudá-las, trazendo suas características e modalidades ... Sociedade é a união de ... nome da sociedade, mas quando pratica tal ato o faz em ... são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS ... de classe de causas com características comuns ensejadoras da inversão do ônus da ... se pretenderem aplicar ao processo civil coletivo a lupa, o modo de pensar, os institutos e os ...
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Relação das infrações
... ão que desejar fazer uso do espaço coletivo do trânsito precisará reconhecer limites a sua ... ção e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e ... ao proprietário do veículo – pessoa cujo nome consta no Certificado de Registro e Licenciamento ... Entretanto, é difícil à sociedade entender que a lei penal, sozinha, não é capaz ...
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Direito coletivo do trabalho
... medida em que uma das principais características de uma negociação coletiva é a transparência, ... DE MASI, Domenico. Alfabeto da sociedade desorientada. Trad. Silvana Cobucci e Frederico ... desejar dos contratantes coletivos, mas, em nome disso, não pode, sob esse pretexto, fechar os ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras necessidades do ser humano ... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... @@6.4. Do conceito e das características da jurisdição ... O Poder do Estado é ... por lei, pode vir a juízo postular, em nome próprio, direito alheio ... @@8.5 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... via o acesso individual e o acesso coletivo à Justiça, em busca do enquadramento jurídico, ... produção e reprodução, natureza e sociedade. (46) ... O capitalismo financeirizado (47) é ... de 1648, que estabeleceu algumas características do moderno sistema de estados internacionais. In: ... , convocando o cliente, por seu próprio nome, a integrar o movimento por ela criado em face do ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... que se instale sobre o alicerce de uma sociedade democrática e se mantenha em vigor durante certo ... o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoas carentes portadoras de ... Por outro lado, as atrocidades cometidas, em nome da racionalidade e do interesse público, por ... que, no entanto, perderam-se as características arquitetônicas originais da construção, que ...
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Direito coletivo e sindicato
... do Direito Individual do Trabalho, agindo em nome e em favor dos empregados. Já os empregadores ... de cada experiência histórica e cada sociedade. Assim, no Brasil, a definição de sindicato ... , preservando, porém, outras características significativas de sua antiga matriz ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do direito à proprie-dade. Por ... pena judicial, em nome de uma anterior sanção já aplicada pela ... ância dos bens, do interesse estatal ou coletivo" que a medida salvaguarda. Tratase de uma proibiç\xC3" ... , ele deve apresentar estas características: unidade e completude ... O procedimento ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , a questão terminológica, as características e a teoria tridimensional dos direitos ... a intervenção estatal na vida em sociedade com o intuito de não apenas regulá-la, mas, ... titularidade transindividual (direitos coletivo, difusos ou individuais homogêneos) de toda uma ... O juiz não poderá decidir a causa em nome de um direito absoluto à privaci-dade ou de um ...
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Economia do crime
... ção de um espaço desigual, no qual a sociedade é extorquida dos direitos básicos essenciais ... e, portanto, pode ser desconsiderado em nome de um critério idiossincrático de justiça, ... direito fundamental, porém de caráter coletivo), sob a perspectiva econômica. Aqui, o diálogo ... desconfiados sobre a qualidade/características do bem a ser adquirido e optem por cancelar a ...
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Direito digital do trabalho
... da cultura-mundo, não se constrói uma sociedade mais justa à força de cotas ou com uma ... Hoje, existe o Blogosfera , o termo coletivo que compreende todos os weblogs como uma ... -se que muitas das suas características foram traçadas com a reforma na CLT introduzida ... E, atuando o motorista em nome da empresa, e sendo ela também responsável por ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. As normas jurídicas estatais que regem a ... São características da ação cautelar: ... a) acessoriedade e ... II – o nome, o estado civil, a profissão e a residência do ... de indisponibilidade e interessando à sociedade como um todo ... O TST pacificou a questão por ...
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Pessoas Naturais
... A pessoa é integrada à sociedade a qual faz parte, sendo uma peça-chave nessa ... aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura; b) Enunciado 2 – Art ... ; II – considerará as características pessoais do interdito, observando suas ... padaria, utilizar os meios de transporte coletivo (ônibus, trem, metrô) etc ... A velhice, a ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... a hipótese de que, tanto as características" peculiares deste modelo contratual como as altera\xC3" ... Tompson, proprietário da estada de ferro de nome Penn, adotou o sistema de telégrafo privado em ... a necessidade de acordo individual ou coletivo: ... Artigo 4º. Durante o estado de ... -
Direito Administartivo
... com uma ação para a retirada de seu nome do sítio eletrônico, requerendo, ainda, ... mostram informação de interesse coletivo ou geral ... A transparência ativa exige da ... ções excepcionais dotadas das características de superveniência, imprevisibilidade e ... (C) pode ser delegado a sociedade de economia mista que explore serviço público, ...
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Direito Tributário
... para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão. (A) Estados-membros ... ção de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda ... por não ter recolhido ... ção fiscal), embora possam ter características de intervenção na economia e na sociedade ... ária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que ...
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Direito processual coletivo
... , autoriza-se alguém a ir a juízo em nome próprio pleiteando direito alheio. O processo ... ção, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A visão do consumidor do ... -se do individual pelas seguintes características: ... (i) A legitimidade para agir; ... (ii) O ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... são capazes de trazer aos membros da sociedade através da pacificação das pessoas e grupos ... coletivo, seja no plano individual. No âmbito coletivo, ... que, em um país com as nossas características culturais, o desvirtuamento da conciliação ... indica advogado para aparentemente atuar em nome do reclamante) pelo menos em tese configura o ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... anos, lesões à privacidade, à honra, ao nome e à imagem da pessoa humana veiculados no ... 2108. 2. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: A privacidade hoje ... em razão do senso de pertencimento ao coletivo familiar, mesmo porque os critérios definidores ... de alguma forma, pois uma das características da internet é a falta de controle da ...
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... indenização/compensação; 3.3 Características básicas e casos de admissibilidade dos danos ... Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense ... a direitos personalíssimos como a honra, o nome, à integridade física, dentre outros bens ...
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A Emancipação da Humanidade
... e o quantum de corrupção de uma sociedade? ... As utopias estruturalistas hodiernas ... ídio dos povos indígenas da América em nome da fé cristã, é a moral do guerrilheiro que ... social como resultado das características de apatrídia, predatoriedade e exclusão ... coletivo dominado pela alienação, faz os homens ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... ção e o controle são características consequentes de uma holding pura, não uma ... em sentido estrito, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... medida em que não respaldou o direito coletivo do trabalho; destaque-se, na mesma ... A — CARACTERÍSTICAS. A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT ... a criação de um acréscimo de 10% com o nome de contribuição social a ser depositada na ... sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de ... por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; ... II - os bens ... , considerado um regime com características mistas de comunhão e separação total de bens, ... formas de investimento associativo ou coletivo ...