tipos sumario trabalho
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Direito ao esquecimento
... se buscará demonstrar ao longo deste trabalho ... 1. Tradução livre. No original: ... ou destruídos, a proibição de certos tipos de manutenção de registro e os requisitos de ... notar que, conforme constante do sumário da decisão judicial, os autores foram ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... Mídia e Tecnologia ... SUMÁRIO : 1 INTRODUÇÃO; 2 MUNDO ON-LIFE; 3 FONTES DE ... 2 Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Bauru - SP ... ção não estabelece hierarquia entre os tipos de prova e afirmou que o pedido de prova digital ... -
Avaliação ocupacional de gases e vapores
... uma série de instrumentos que fazem o trabalho de detecção de gases, alertando-nos ... São empregados diversos tipos de borbulhadores ( impingers ), de modo que o ar ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... E-mail: rgarcia@gc.com.br ... Sumário : Introdução – 1. A responsabilidade limitada ... de grupo econômico pela Justiça do Trabalho – 3. Uma possível solução: a vedação à ... , porque ela está submetida a diversos tipos de riscos, assim entendido como “a ameaça de ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... Essa regra é subsidiária a todos os tipos de procedimento e expres- ... samente adotada pelo Processo do ... É um procedimento sumário e não contencioso, onde a parte deve demonstrar interesse e legitimidade ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... sumário : 1. Introdução. 2. Tanakh – A Fonte do ... de arquivo, regulamentos rituais e outros tipos de material mais difíceis de classificar. 5 ... Metsia 10 119 Perdas, empréstimos, trabalho, contratos por salário ... Bava Batra 10 ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Sumário : 1. Considerações preliminares: os ... Este trabalho pode ser considerado como uma extensão de seu ... norte-americano se deparar com esses tipos de demandas, debruçar-se-á pelas regras da ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... Mara Darcanchy 1 ... Sumário : Considerações iniciais. 1 A humanidade precisa se humanizar. 2 Novas ... O Ministério reconhece dois tipos de “karoshi”: a morte por doença cardiovascular ligada ao excesso de ... -
Blockchain e responsabilidade civil
... Sumário : 1. Introdução. 2. Blockchain como uma ... milhares de vezes num mesmo ambiente de trabalho ... 8. Tara Chittenden, The legal ... blockchain privado, podemos encontrar dois tipos: consortium e fully private blockchain 20 ... Os ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... Solidariedade. Estado profissional da pessoa ... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A desintegração da Europa social. 3. A “nova ... e para a criação nessa região demograficamente dinâmica de novos tipos de empregos para a sua juventude ... Esse conflito é um microcosmo ... -
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... Marcos Dias de Castro ** ... Sumário: Introdução – 1. Futuro do direito processual do trabalho: retorno ao ... Estes tipos de demanda expressam realidades metajurídicas específicas, que merecem ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. Pessoa com deficiência, ... O presente trabalho, realizado a partir de pesquisa bibliográfica, ... -se o rol desses crimes, ante-riormente com tipos restritos a determinadas condutas. O estupro ...
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Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Cesar Henrique Kluge 2 ... Sumário : Considerações iniciais. 1 O controle de ... 3 As relações de trabalho dentro dos demais sistemas internacionais de ... ássica de Direito Constitucional sobre os tipos de controle de constitucionalidade 15 —, o ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... íses da Europa e da América se deram ao trabalho de legislar sobre essa matéria ... Desde ... ; disciplina, de forma completa, os tipos de reuniões e convocações; possibilita ... pelo síndico, atualmente segue o rito sumário. 645 ... O projeto de Código Civil não ...
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Direito processual do trabalho
... 9.307/1996 (Lei da Arbitragem), há dois tipos de pactos arbitrais: (i) Cláusula compromissória, na qual as partes ... — no procedimento comum ordinário (ou sumário ), haverá extinção do(s) pedido(os) sem resolução do mérito, ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... Sentence. Judiciary ... SUMÁRIO: 1 – Considerações iniciais: surgimento das ... devem ser resguardados pelo trabalho do Supremo Tribunal Federal, pois a ... que em muitos casos podem ocorrer vários tipos de medidas, o juiz poderá, também, ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
... do Colendo Tribunal Superior do Trabalho poderá atribuir ao recurso tal efeito ... A ... ógicas disponíveis, vedado o uso dos tipos itálico e negrito ... § 1º Em caso de ... n. 356, entendeu que o procedimento sumário (Lei n. 5.584/70) foi recepcionado pela CF/88, ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... Sumário: 1. Introdução – 2. Combinação de ... 1. INTRODUÇÃO ... O presente trabalho originou-se do estudo acerca dos impactos ... ção societária; por mais de um dos tipos de contraprestação anteriormente citadas; ou, ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... 928); simplificação dos procedimentos, com a extinção do rito sumário e a previsão de apenas um trâmite para o processo de conhecimento (art ... social, deve pressupor que as relações sociais podem ser de dois tipos, cooperativas ou conflituosas, sem que isso caracterize violência. Vale ...
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Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a modelos e perfis cognitivos do pós-fordismo que forjaram representações, análises e imaginações ao longo de uma fase delimitada pela crise econômica dos anos 2000. O estudo pretende analisar as novas formas de produção da era digital...
... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Máquinas, Empresa, Trabalho. 3. Gênese e natureza ... Snircek (2017) classifica as plataformas digitais em 5 tipos principais: "plataformas de publicidade" (Google, Facebook) que extraem ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de viagem são autores ou vítimas de tráfico de pessoas; b) Os tipos de documentos de viagem que as pessoas têm utilizado ou tentado utilizar ... Com relação aos anexos, é suficiente a tradução de um sumário, contendo os dados essenciais ... Artigo 16 ... As autoridades ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ões técnico-preventivas que compõem a NR-18, conforme se vê no Sumário ora reproduzido, encontram-se agrupadas em trinta e nove tópicos, sendo o ... @1000. Que se entende por andaimes, e quais seus tipos e requisitos normativos essenciais previstos na NR-18? ... Resposta: ...
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Gases e vapores inflamáveis
... das condições do ambiente de trabalho, da concentração, da quantidade de oxigênio, ... Existem diversos tipos de explosímetros no mercado, sendo que alguns ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os ... Sumário ... 1. Introdução. 2. Método e técnicas ... Dado que, há diversos tipos de vidro de material físicoquímico e cor ... -
A prática do novo júri
... foi receitada medicação para induzir o trabalho de parto que já havia se iniciado, conforme ... ÉRIO PÚBLICO como incursos nos seguintes tipos penais: ... Art. 121, § 2º, inciso IV do CP, ... mental em uma testemunha ouvida no sumário da culpa e a juntada de Certidão de Antecedentes ...