tipos sumario trabalho
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Advogado ... Sumário : 1. Introdução. 2. Privacidade, segurança da ... , concorrenciais, de consumo, de trabalho e vetustas manifestações legislativas perdem ... a maturidade e é vulnerável a todos os tipos de ameaças e ataques.” 16 ... São ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... simplesmente apresentar uma carteira de trabalho com emprego remunerado pelo salário mínimo, é ... , são de aplicação eficaz em certos tipos de obrigações, como as obrigações de fazer ou ... dizer que a sentença nesse procedimento sumário documental não faça coisa julgada, mas que é o ...
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Principais Resultados
... cada vez mais expressiva da carga de trabalho dos ministros ... Proporção de penal, ... HC estava quase se igualando, com ambos os tipos processuais próximos da faixa dos 3 mil ...
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Revisão do lançamento tributário
... Sumário : 4.1. Introdução. 4.2. Revisão X Alteração: ... o MPF não têm o condão de invalidar o trabalho fiscal. Questões ligadas ao descumprimento do ... Sob tal perspectiva, a de existirem dois tipos de normas introduzidas, é possível se falar em ...
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Indicações Atuais da Termografia Infravermelha em Medicina Legal
... dos limites da incapacidade para o trabalho. Os autores desta exposição efetuaram um estudo ... ça de lesões de tecidos moles e outros tipos de alterações musculoesqueléticas, vasculares ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Ainda, Ruy Barbosa Nogueira identifica os tipos de sanções fiscais em ... conformidade com a ... direito à propriedade, à liberdade de trabalho e/ou ao livre exercício da atividade econômica ... ão; IV – fixação de prazo especial e sumário para recolhimento do imposto devido, inclusive o ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
... Membro do Ministério Público do Trabalho. Procuradora do Trabalho na 3ª Região ... 3, 2019, p 192-227, Set-Dez/2019 ... SUMÁRIO : 1. Introdução. 2. Inventário das quatro ... introduziram no conceito de PCD’s outros tipos, tais como a ostomia e o nanismo, e alteraram as ... -
Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... Renata Queiroz Dutra 2 ... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Lacunas decorrentes da constituição e de decisões ... identificado pelas pesquisadoras é de crescimento destacado de dois tipos de patologias, as LER/DORT e os transtornos mentais, o que confirma que a ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... Matheus Bertholo Piconez ** ... Sumário": Considerações iniciais – PARTE 1: Tributaç\xC3" ... ção a modelos de negócios novos aos tipos tributários preexistentes. Como se passará a ... ém a renda produzida pelo capital e pelo trabalho ... Como apontado por Alberto Xavier: ...
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Ações Constitucionais
... tipos, a saber: a) remédios constitucionais de ... ça é um remédio heroico de rito sumário especial e de natureza civil, ainda que impetrado ... vale destacar que compete à justiça do trabalho processo e julgamento do habeas data quando ...
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Ações Constitucionais
... tipos, a saber: a) remédios constitucionais de ... ça é um remédio heroico de rito sumário especial e de natureza civil, ainda que impetrado ... vale destacar que compete à justiça do trabalho processo e julgamento do habeas data quando ...
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Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universi-dade ... https://youtu.be/oSsy-PUeMxg ... Sumário: 1. Introdução – 2. O que é tipografia? – ... Existem milhares de tipos de torneiras, mas você sabe que, ao se deparar ...
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Auditoria Médica
... @@2.1 Tipos de auditoria médica em saúde ... Podem-se ... i) capacidade para trabalho ...
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Análise econômica dos contratos
... Pesquisador do NEDEP-UFRGS ... Sumário: 1. Introdução – 2. Análise Econômica do ... O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta ... Os custos de transação podem ser de três tipos: (i) custos de procura e obtenção de ...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... LEI N. 13.303/16 ... Sumário : 1. Contextualização. 2. A incidência do ... 3. Os tipos infracionais na Lei n. 13.303/2016. 3.1 Atraso ... a nomenclatura adotada no presente trabalho – “que liberem o contratante de qualquer ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... SUMÁRIO": 1. Breve introdução. 2. Surgimento e consolida\xC3" ... No desenvolvimento do trabalho, e para a adequada compreensão da tutela ... outras leis que, por estabelecerem variados tipos de ações coletivas ou regras processuais, ... -
Retificação no registro de imóveis
... b) Procedimento sumário de retificação (ou retificação abreviada ou ... O enfoque diferenciador entre os tipos de procedimento, a partir da referida lei, passou ... , bem como pela conferência do trabalho técnico em virtude da possibilidade, ...
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Análise econômica do direito de empresa
... Sumário: 1. Premissas – 2. Objeto de estudo do direito ... Análise econômica do direito do trabalho e da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ... No direito brasileiro, os tipos societários são numerus clausus (conforme o ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... Sumário: Introdução. 1. Definições preambulares: ... serem empregadas para se referir aos mesmos tipos de transgressões. Para Gilbert Geis, Sutherland ... : “Há pouco mais de quarenta anos, o trabalho inovador de Sutherland focou a atenção no crime ...
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Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... ídicas exigido pelo contexto e analisar os tipos de currículo adequados para o desenvolvimento ... Na primeira seção do trabalho, apresentam-se os resultados referentes ao estudo ... ões Jurídicas: Você Está Preparad@? Sumário Executivo da Pesquisa Qualitativa “Tecnologia, ... -
Direito empresarial
... e créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho relativos ... sócios solidários , figuras presentes nos tipos societários em que a responsabilidade pessoal ... @SEÇÃO 2: Títulos de Crédito ... Sumário: Etapa 1. Correção monetária de crédito ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... Professor e Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. O que são fake news ? ... tipos de “competências digitais” que se alinham a ... e, cada vez mais, para concluir um trabalho. O número de trabalhos que não exigem ...
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Do casamento
... CASAMENTO: NOÇÕES GERAIS ... Sumário: 1. Conceito de casamento – 2. Natureza ... e tão somente para diferenciar dos outros tipos de família, tais como a convivencial ou mesmo a ... ção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
1 – Conceitos e tipos de exames periciais. 2 – Principais espécies ... 39 – Peculiaridades da perícia de trabalho. 40 – Perícia médica previdenciária e a ... No procedimento sumário, o autor, se requerer na inicial perícia, ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... Rodrigo Leme Freitas 1 Sumário: Introdução. 1. Tecnologia e ideologia. 1.1 ... Aqui, e no decorrer do trabalho, serão exploradas apenas algumas reflexões que ... de McLuhan 43 , para quem a prensa de tipos móveis foi responsável por estabelecer, ...