via rápida porto
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Autoridade parental
... Eis aí a função constitucional desse instituto, que merece uma rápida reflexão. 10 O dever de criar começa com a concepção, pois tem sua ... Revista Brasileira de Direito de Família ... Porto Alegre, n. 32, out./nov. 2005, p. 138-158. A favor da responsabilização, ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... prova dos males do estatismo e do socialismo - outra transição rápida que ocorre sempre que necessário" ... Lembra Noam Chomsky que "o Brasil ... In: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO ...
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Preliminares
... ência Social), em três oportunidades Albino Pereira da Rosa faz rápida menção aos princípios previdenciários, dividindoos em três grupos: ... Porto Alegre, finalizou-se com algumas recomendações, verdadeiros princípios ...
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Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... íveis, que foram criados para propiciar distribuição de justiça rápida, informal, barata, destravando e possibilitando a dedução de pretensões ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... rápida e de qualidade, portanto, com maior efetividade, tal como já enunciava o ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça ... Porto Alegre: Editora Sergio Frabris, 1988 ... CARVALHO, Ronald de. Depois ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... , submetido em 1983 ao I Congresso Nacional de Direito Processual, em Porto Alegre, e depois apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado ... como mediador o Ministério Público, significa uma solução mais rápida, sem a necessidade de ocupar o Judiciário, tão sobrecarregado, com mais ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... ção do pleno interesse da vítima normalmente está conectada à rápida medida de reparação/compensação do dano sofrido. 25 É importante, ... A eficácia dos direitos fundamentais ... 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, passim). 56. Substitui-se o ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre. 1991, já mencionavam a dificuldade sistêmica a nível mundial ... plena ao setor de atendimento da Vara, para obtenção rápida e em tempo real de informações sobre processos. Ao invés de ter que se ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... imperativo constitucional 8 , de modo que a referência ainda que rápida às principais constituições do segundo pós-guerra bem demonstra tal ... Rev.: José Carlos Barbosa Moreira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1992 ... Juízes legisladores ? ...
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Das tutelas de urgência
... Carreira. Recurso de agravo e o efeito ativo. Revista Jurídica, Porto Alegre: Notadez, n. 256, p. 16-18, 1999 ... 39 FERREIRA, William ... deve ser interpretado e aplicado de forma a proporcionar a justa, rápida e econômica solução de cada controvérsia, pois, em linhas gerais, as ...
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Legislação
... de filiação ao Sistema Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Redação dada pela ... , a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... do exterior, realizada por empresa porturia, para o aparelhamento do porto de Rio Grande, de um guindaste mvel porturio, diesel, hidrulico, sobre ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.505, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... do exterior, realizada por empresa porturia, para o aparelhamento do porto de Rio Grande, de um guindaste mvel porturio, diesel, hidrulico, sobre ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Ocorre quando a evaporação da água for tão rápida que iniba o crescimento bacteriano ... O cadáver diminui de peso e de ... XVI. Porto de Controle Sanitário: Porto Organizado, Terminal Aquaviário, Terminal ...
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Súmula, EDITAL DE CHAMAMENTO N. º 003/2021 Edital de Chamamento Público nº 003/2021 , para fins de cr
... ANEXO IV - Declarao de ISS. Porto Alegre, 19 de maio de 2021. Arita Gilda Hubner Bergmann ...
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Decisão monocrática Nº 237512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... , que tramita perante a Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO, até o julgamento de mérito deste habeas corpus, com a ... o mundo criminoso, de forma a propiciar-lhe uma oportunidade mais rápida de ressocialização." (REsp 1.329.088/RS) ... No presente caso, com ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... 9.514/97. Revista da Ajuris , Porto Alegre, ano XXVI, n. 80, dez. 2000, p. 355/356 ... A execução ... 9.514/97, é um procedimento especial de execução que permite a rápida e eficaz recuperação dos ... 15 LIMA, Frederico Henrique Viegas de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... a sentença foi revogada pelo acórdão do tribunal da relação do porto de fls. 1813, que absolveu do pedido os réus BB e ee – portugal, ... rápida intervenção dos técnicos do hospital de S… A…, a autora não teria ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... do réu ocorresse sem motivo legítimo, Hermínio Alberto Marques Porto 201 , reproduzindo o pensamento da doutrina dominante, afirmava: O ... o aparte um direito, pode interferir, possibilitando a rápida intervenção de quem pleiteia (até três minutos). Aquele que se julgar ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à falta de infraestrutura de transportes, ensejou necessidade de rápida e ampla expansão das vias de transporte rodoviário para escoamento da ... 2014, no qual foram entrevistados 670 motoristas de caminhão no Porto de Paranaguá, também constatou alto índice de uso de drogas ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 12.815, de 5.6.13. A administração do porto organizado tem competência para estabelecer o horário de funcionamento ... o empregado, encontrando-se fora de seu domicílio, possa atender rapida-mente ao chamado do empregador ... O que define, sobretudo, o regime de ...
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A justiça multiportas - uma alternativa para a solução pacífica dos conflitos
... desejam a evolução dos mecanismos de atendimento e de solução rápida das demandas ... Por isso, a justiça tem que inovar, tem que se ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto" Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988. CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\xC3" ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... Passada essa rápida fase de adaptação e, principalmente a partir de 1993, a internet passou ... Aspectos jurídicos do comércio eletrônico ... 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004, p. 97 ... 17 LORENZETTI, Ricardo L. Comércio ... -
Do Condomínio Edilício
... sumário, tendo este procedimento o objetivo de dar solução mais rápida a determinadas causas. A responsabilidade direta pelas despesas de ... -4/001 – COMARCA DE CONTAGEM – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO MERCADO CENTRAL CONTAGEM – ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... obter a solução para tal situação de maneira ágil, eficiente, rápida e eficaz. Ainda mais importante tal situação nos dissídios coletivos, ... Acesso à Justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 ... GIGLIO, Wagner; D. CORRÊA, Claudia Giglio ...