violência sexual definição
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , a existência de uma subcultura da violência, onde alguns grupos passam a aceitar a violência ... ão e na análise de dois temas: a definição do objeto e do papel da investigação ... de inferiorização da diversidade sexual e de orientação de gênero; b) violência das ...
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Acórdão nº REsp 970127 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Terminando a diabólica investida sexual contra a vítima, o indiciado determinou que esta ... ção do instinto sexual, mediante violência, pouco importando que o segundo configure, no ... presente projeto, por inspiração da definição ínsita no Estatuto do Tribunal Penal ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... A pesquisa analisa as situações de violência" que afetam a mulher migrante e refugiada que, for\xC3" ... ão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da ... 1 Essa definição pode ser encontrada na Convenção das Nações ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ou menos valorizado ou, segundo a definição de Erving Goffman, é “ a situação do ... de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e violência sexual. Não se olvida, ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... a estátua de Robert Lee), o uso da violência pelos manifestantes em prol da supremacia racial ... definição do que vem a ser “racismo” no Brasil. Assim, ... , idade, etnia, religião, orientação sexual, classe socioeconômica, capacidade mental ou ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, ... do tempo que irão dificultar a definição de um conceito preciso e sintético. Observa ... anti-homossexual; lesbofobia: violência antilésbica; travestifobia. Essas são algumas ... -
Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade ... Social”. Advogado ... , na tentativa de preservar a dignidade sexual dos ... Revista de Direitos Fundamentais & ... definição no artigo 213; porém tal visão legal era ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ência de eventuais constrangimentos ou violência aos custodiados, ao que responderam que não ... ância de que, por equívoco na definição da pauta da audiência, designou-se a oitiva da ... Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes aos crimes contra a Administração ...
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Cibercriminalidade
... o local do crime e a consequente definição da jurisdição competente, dando lugar a ... ônio, intimidade, liberdade e identidade sexual, honra, segurança nacional) titularizados por ... 92 O stalking , comum no âmbito da violência" doméstico-conjugal, consiste em atos de persegui\xC3" ...
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A Legislação Estrangeira
... trabalho; 6º - proteção contra assédio sexual" e constrangimento moral; 7º - acesso a informaç\xC3" ... a lei contra todas as formas de violência contra a mulher; Lei n. 23, de 2007, da Hungria, ... , de 14.12.2005, da Albânia, sobre definição dos acidentes do trabalho ou de correntes do ...
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Anexo II. Embargos de Divergência em Resp Nº 1.021.634-SP - STF
... ESTUPRO COM VIOLÊNCIA" PRESUMIDA. MENOR DE 14 ANOS. REVOGADO ART. 224, \xE2\x80" ... Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade ... Anexos 183 ... PENAL ... Caracteriza-se, por definição legal, o estupro, se houver conjunção carnal, ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... mulheres traficadas para exploração sexual, conceito que fora alterado pela Lei 11.106 de ... pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: ... , equivocadamente, para a própria definição do crime (caput), perdendo sua natureza ou ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Qualquer ato radical, qualquer violência pareciam impossíveis na idade da razão ... filosófica de se chegar a uma definição da pessoa humana, de se revelar a sua ... direito à diferença em razão da opção sexual da pessoa, v. M. C. BODIN DE MORAES, A união ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Ex. : definição de repouso noturno (art. 155, § 1º, CP) ... nos delitos patrimoniais cometidos sem violência, conforme se verifica na leitura da ementa abaixo ... ônio, liberdade individual, liberdade sexual,etc). É preciso que o bem jurídico- penal ...
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Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... sobre docência e precarização, divisão sexual do trabalho e Serviço Social. Os resultados ... entre raça e classe; sexualidade; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; ... 20) ... A teoria que baliza a definição de divisão sexual do trabalho adotada pelo ... -
A construção jurídica da interação sexual: hierarquia valorativa e punitiva na legislaçao Penal Portuguesa
O presente artigo propõe uma análise sociojurídica dos atos sexuais com relevância penal, consagrados na legislação penal em curso no contexto jurídico português. A partir do mapeamento da legislação em vigor e do enquadramento doutrinário que lhe concerne, procedeu-se à identificação das categorias, conceitos e representações fundamentais da criminalidade sexual, procurando a deteção do fundo...
... , que “a sua exclusão do âmbito da violação reforça a definição de esta não como crime contra a liberdade e a integridade da mulher, o ... ção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, designada Convenção de ... -
Escuta especializada e depoimento especial para vítimas adultas de crimes sexuais: (im)prescindibilidade de alteração legislativa
... Revitimização – 4. Violência" institucional – 5. Sugestão – 6. Conclusão \xE2" ... ) tinha um papel preponderante na definição da resposta 2 ao agressor. Aqui residia seu ... a mulher vítima, especialmente de crime sexual, sempre foi tratada ao percorrer o “corredor” ...
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A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... ão e à análise da violência contra as mulheres a partir da definição" da Convenção de Belém do Pará (2004), que entende esse fenômeno como \xE2" ... , baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” ... -
Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...
... (Comissão Permanente de Combate à Violência" Doméstica e Familiar contra a mulher) ... Sum\xC3" ... ; 10 a criminalização da importunação sexual em 2018; 11 a Lei Mariana Ferrer em 2021; 12 a ... ção, menoscabo”, conforme definição do dicionário Oxford Languages. 24 ... 21 ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... aos conceitos de gênero e orientação sexual. Já a segunda se desdobrará em dois distintos ... e de autorizar a perseguição e a violência ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... exclusivamente dado o direito de definição sobre a educação moral e religiosa da criança ... -
Dos crimes contra a pessoa
... I - violência doméstica e familiar; ... II - menosprezo ou ... ício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ... "Genocídio. Definição legal. Bem jurídico protegido. Tutela penal da ...
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Acórdão nº 2007/0216856-0 de T5 - QUINTA TURMA
... da conjunção carnal, mediante violência e grave ameaça, sendo certo que o agente não ... modalidades de delitos contra a liberdade sexual da vítima ofendendo ambos a inviolabilidade ... presente projeto, por inspiração da definição ínsita no Estatuto do Tribunal Penal ...
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Inversão do ônus da prova de assédio sexual como garantia de acesso à Justiça
Adriana Manta: Assédio sexual e inversão do ônus da prova
O assédio e a violência no mundo do trabalho, além de incompatíveis com o trabalho digno e ... á no Direito do Trabalho omissão legislativa em relação à definição do assédio sexual, cabendo à doutrina e jurisprudência desenvolverem a ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... de mulheres; Guerra às drogas; Divisão sexual do trabalho; Reprodução social ... elevadíssimos os índices de violência de gênero e o trabalho doméstico, bem como os ... igualdade de direitos, reformulou a definição de visita íntima para assegurar o direito à ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Especialista Violência de Gênero Universidade de Tor Vergata – Roma ... a sabedoria de ligar a transgressão sexual à transgressão da fé. E punir as mulheres por ... 28 Na definição de Jody Miller e Christopher Mullins, citada na ...