a onu e sua função
-
Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... Pesquisadora GGINNS. Bolsista Prosup Capes UVA. Premiada na categoria Direito Urbanístico e Meio Ambiente do Prêmio Livros pela obra “Função Socioambiental das Cidades: o uso de energia renováveis e a cogeração advinda de resíduos sólidos” em 2020. Professora da FADIR UFGD ... -
Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... Corrupção passiva Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... recebe uma conceituação mais ampla, sendo vista como a “instituição jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como função básica administrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, estados e municípios, e aqueles arrecadados pelas unidades escolares. Ou ...
-
Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... individual”; [ ... ] “V – soluções de drenagem, quando necessário; e V – outros equipamentos a serem definidos pelos Municípios em função das necessidades locais e características regionais ... Entretanto, como infraestrutura essencial para fins de REURB o legislador não relacionou ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função do Direito do Trabalho. Serão examinadas, também, a área do Direito em que ele se situa e a divisão interna que caracteriza o ramo ...
-
Leia na íntegra o discurso de Lula na abertura da 78ª Assembleia da ONU
... de gênero na Carta da ONU, aprovamos a lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função. Combateremos o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres. Seremos rigorosos na defesa dos direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas ...
-
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... no centro da República Argentina, com uma área de 132.638 Km², que está dividida em 19 departamentos (os departamentos têm uma função estatística, eleitoral e organizativa dos organismos de nível provincial, como por exemplo, a polícia) e tem uma população de 3.200.736 ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... A geração de lucros dentro das regras da concorrência e do mercado corresponderia à única função social das corporações, e qualquer ação desviante corresponderia a um comportamento irresponsável da alta gerência. Por sua vez, a Sociologia ... - Lula na ONU: veja os 12 principais recados do discurso do presidente na Assembleia Geral da entidade
- Lula na ONU: veja os 12 principais recados do discurso do presidente na Assembleia Geral da entidade
-
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... necessária para escolher os instrumentos adequados para garantir o direito a um mínimo de existência condigna, podendo modelá-los em função das circunstâncias e dos seus critérios políticos próprios”. Esse poder, de acordo com a Corte portuguesa, “é uma decorrência do princípio ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... 154 (1981). A Convenção n. 154 admite que, “no que concerne à função pública, modalidades particulares de aplicação da presente Convenção podem ser fixadas pela legislação ou pela prática nacionais” ... A ...
- Energia elétrica através de fontes renováveis
-
Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... O texto constitucional também dedica à Política Urbana capítulo específico no qual dispõe sobre plano diretor, função social da propriedade urbana, desapropriação de imóveis urbanos, parcelamento ou edificação compulsórios e usucapião urbano (artigos182 e ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... ório anual sobre a situação da Biodiversidade Brasileira ao Panorama de Biodiversidade Global, o Global Biodiversity Outlook (GBO), cuja função é elaborar relatório único apresentando a análise das ações globais relativas ao PEB. • Convenção Quadro das Nações Unidas sobre ...
-
Liberdade
... A imprensa reger-se-á por lei especial, de acordo com os seguintes princípios: a) a imprensa exerce uma função de caráter público; b) nenhum jornal pode recusar a inserção de comunicados do Governo, nas dimensões taxadas em lei; c) é assegurado a ...
-
Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... reprodutora, filiação e trabalho doméstico), tem seu protagonismo reservado à mulher, através do aprisionamento de sua sexualidade na função reprodutora e de seu trabalho no cuidado do lar e dos filhos. O estereótipo da mulher designa esta como desempenhando um papel subordinado ou ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior; III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país ...
-
Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... constitucionais sobre a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, bem como quanto à função social da propriedade. A positivação do acesso à terra e da água como direito fundamental corrige, ainda, uma injustiça histórica que remonta ... -
Violência doméstica/conjugal
... ela é por ele motivada, ou seja, alguém é autor ou vítima de violência por pertencer ao gênero (masculino ou feminino) e sê-lo em função" dele ... A referência à violência doméstica normalmente diz respeito a um específi co locus em que ela se desenvolve, que é o ambiente dom\xC3" ...
-
Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... Segundo essa teoria, o direito penal tem a função primordial de proteger a norma e só indiretamente tutelaria os bens jurídicos mais fundamentais ... O autor alemão procura fazer uma distinção ...
-
Das pessoas e dos direitos da personalidade
... V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria ... 8. CC, Art. 3º. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os ...
-
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... Optamos pela história de vida em função desta permitir captar, o desenvolvimento de sua rotina, suas angústias e os problemas que as cercavam a cada momento. Ao mesmo tempo tinha a ... -
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... defender os interesses sociais, a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses individuais indisponíveis, e tem, dentre outras, a função institucional de zelar pelos serviços de relevância pública e de promover o inquérito civil para a proteção do meio ambiente e de outros ... -
Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... a China tenha uma economia de mercado pujante, enquanto que o Japão e a Coreia do Sul se alinhem com o modelo capitalista ocidental, em função dos eventos históricos ocorridos ao término da Segunda Guerra Mundial ... Diante da escassez de estudos no Brasil sobre os sistemas de ...