abandono de coisa móvel
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Direito das coisas
... ômulo é infundada, pois a hipótese de abandono do lar, embora possa caracterizar a ... Civil e se verifica na posse conjunta de coisa indivisível, por mais de uma pessoa ... A ... São casos de aquisição de propriedade móvel, EXCETO: ... (a) usucapião; ... (b) achado do ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... Uma coisa é certa: a contestação já era conhecida na ... , por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, ... A primeira sustentou que o móvel desse interesse é a necessidade que a parte ...
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Ações imobiliárias
... de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa” ... Ocorre que o oferecimento da exceção ... em suprimir-se o uso e gozo do imóvel (ou móvel) de quem dele cuidou, produziu ou residiu por ... a um dos cônjuges, decorre do abandono do lar pelo outro. A nosso ver trata-se de uma ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... à legislação do trabalho; 8.7 Crime de abandono material; 8.8 Constituição de capital para ... sentença nas obrigações para entrega de coisa – 12. Do recurso cabível contras as deciões ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel (CPC, art. 538). 25 Quer dizer que na ...
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Bens
... Nessa esteira, temos que bem é gênero e coisa espécie. A própria abordagem dos institutos ... partir disso, indagar se ela seria um bem móvel ou imóvel, consumível ou inconsumível, ... III – por avulsão; ... IV – por abandono de álveo; ... V – por plantações ou ...
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Exercícios prácticos
... 76 da Lei nº 9.099/95, não faz coisa julgada material, de modo que, descumpridas suas ... ão de outro servidor público, por abandono" de cargo? Fundamente sua resposta ... RESOLUÇ\xC3" ... , mediante grave ameaça, coisa alheia móvel de Joana juntamente com outro indivíduo não ...
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Disposições gerais
... – RT, 588:189) pela posse prolongada da coisa com a observância dos requisitos legais. É uma ... A exceção ocorre no caso de abandono do lar ou de comprovação da cessação da ... por dois anos um imóvel ou por um ano um móvel tornar-se-ia proprietário. Era modalidade de ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... induz litispendência e faz litigiosa a coisa e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, ... I - a coisa móvel em poder de outrem e que o requerente repute sua ... , por três vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... VI - litispendência; ... VII - coisa julgada; ... VIII - conexão; ... IX - ... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... de defender-se dos riscos resultantes do abandono: (Abandono de pessoa) ... Pena - detenção, de ... 165. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: (Furto simples) ... Pena - ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... sobre o objeto litigioso, tais como abandono, negligência 18 etc ... Importante destacar ... objeto de recurso de apelação, que fazia coisa julgada, enquanto que as inter-locutiones não ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO ...
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Sentença e coisa julgada
... Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... Outrossim, ... como “aquela cuja prestação consiste na entrega de uma coisa móvel ou imóvel, seja para constituir um direito real, seja somente para ...
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Sentença e coisa julgada
... Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... Outrossim, ... como “aquela cuja prestação consiste na entrega de uma coisa móvel ou imóvel, seja para constituir um direito real, seja somente para ...
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Tombamento
... operação material da inscrição de bem, móvel ou imóvel, no livro público respectivo. Sob ... tenta distinguir os conceitos de coisa e de mundo. Afirma o arquiteto: ... categoria de bens, a tendência é o abandono dessa postura elitista e de exclusividade do ...
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A estabilização da tutela antecipatória
O presente trabalho analisa os principais aspectos da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com destaque para a possibilidade de arguir o direito material como matéria de defesa após o transcurso in albis do prazo de dois anos. Inicialmente serão analisadas suas origens para, a seguir, identificada a técnica que...
... , direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória ... 10. ed ... Esse termo, portanto, seria móvel, não fixado no momento do deferimento da medida, ... O abandono da causa por três vezes é, pois, um ilícito ... -
Execução trabalhista
... ções de fazer, não fazer e entregar coisa decorrentes de títulos judiciais e ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ... Heterointegração não significa o abandono da autonomia do processo do trabalho, mas, tão ...
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Lição 4 - Aquisição e perda da posse
... a posse aquele que procede em relação à coisa da maneira como habitualmente o dono faria. Quer ... dita, isto é, o possuidor perde o objeto móvel sobre o qual detinha a posse, por exemplo, e não ... d) Abandono que equivale a renúncia: ... Além do não uso ...
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Furto (Art. 155)
... ativo subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel ... A subtração pode ser: a) ... ção de animal doméstico com posterior abandono em via pública está inserida no art. 155 do ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... -se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de ... padrões importantes que se opõem ao abandono da doutrina estabelecida; esses padrões são, na ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... A coisa não é bem assim ... A própria Súmula faz ... 94) Multa do art. 477 da CLT. Abandono de emprego. Pagamento das verbas rescisórias ... ou favorecimento sexual: Diz a lei que o móvel do delito sob estudo é uma vantagem ou ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... coisa pelo usucapiente (seja de má ou de boa-fé) ... situação fático-jurídica e da natureza móvel ou imóvel da coisa ... O dies ad quem do ... fatores circunstanciais, notadamente o abandono por parte do proprietário que em nenhum momento ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... coisa julgada ou de conexão). Também se compreendem ... Seja qual for, enfim, o móvel psicológico da inclinação do juiz, o fato ... , por três vezes, a sentença fundada em abandono da causa, impedirá o autor de intentar a ação, ...
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Do Condomínio Edilício
... ária, no condomínio voluntário toda a coisa pertences aos condôminos, cada um deles ... de “obra irregular, em estado de abandono, podendo levar a riscos em futuro próximo, ... QUE NÃO TEM AS CARACTERÍSTICAS DE BEM MÓVEL. RECURSO DESPROVIDO.” ... 2.6.4. Dar às suas ...
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Da Execução Forçada
... à lide; é de valor indiscutível e faz coisa julgada" (TST, RR 5.072-78, rei. Min. Marcelo ... coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ... III — o adimplemento de ... de parte, homologação de desistência, abandono da causa que ocorre pela terceira vez. No tocante ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... , só se é legítimo com relação a alguma coisa e/ou alguém, não sendo lícito pensar que a ... O móvel que impulsiona a qualificação da legitimidade ... § 5º Em caso de desistência infundada, abandono da ação ou ausência de representatividade ...