abandono lar consequencias
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Responsabilidade civil e família
... dano merece integral responsabilização, até mesmo a perda ou abandono, inclusive os sonhos não realizados, uma vez que podem configurar ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... há, sim, mecanismos so ciais de proteção ou de abandono desta mulher. Proibi-la de interromper a ges tação, ...
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Da advocacia
... ao mandato que lhe foi outorgado, não pode deixar a causa ao abandono, porque deste podem decorrer prejuízos processuais irreparáveis, como ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... ído, notificado e com vista do processo, não demonstrado o abandono da causa” 331 ... 330 JESUS, Damásio E. de. Código de Processo ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... ípio da excepcionalidade visa combater, ainda, o induzimento ao abandono, conforme abordado por Claudia Lima Marques 19 : “O consentimento dos ...
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Abandono Afetivo e Material e a Possibilidade de Compensação Pecuniária
A proposta do trabalho em questão é análise, à luz da Constituição Federal e a codificação Civil como fontes norteadoras do entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sobre a valorização material do afeto. O trabalho foi propositalmente divido em três partes analíticas, assim observadas: Na primeira a proposta é uma análise Constitucional da atuação da família como base da sociedade e...
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Exercícios prácticos
... , ao final, importou a demissão de outro servidor público, por abandono de cargo? Fundamente sua resposta ... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... O ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... somente se faz necessária nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao art. 485, § 1º, do ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... 183 ... 5. BITTENCOURT, Savio. A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito á convivência familiar e comunitária. Rio de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... à perda do poder familiar, em decorrência da caracterização do abandono ... (D) Na família extensa, o poder familiar deve ser exercido em ...
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... ívio com ambos os pais deixa-a segura, sem espaço para o medo do abandono ... Importante ter tais esclarecimentos em mente, vez que, não é a ...
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Direito Civil
... (D) Nas obrigações propter rem , o abandono da coisa extingue a obrigação ... (E) O cessionário de crédito ...
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Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... Por consequência, há o abandono da ideia de valorização do semelhante enquanto pessoa, para valorar o ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Dezenove inspeções in loco revelaram completo abandono ou deficiências operacionais severas em todas as delegacias, exceto em ...
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Direito Civil
... do proprietário é: (A) objetiva e a alegação de abandono em razão de idade não aproveita ao réu, mas os direitos do autor não ...
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O idoso em situação de risco social
... manifestação, como a violência física, psicológica, sexual, abandono, negligência, financeira, medicamentosa, social e a autonegligência ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... , em especial às mulheres, demonstra ainda o descaso e o abandono do Poder Público em relação àquelas que estão sob sua tutela ... -
A manutenção da perquirição da culpa no direito de família
... Passaram a considerar que os atos de inidelidade, abandono do lar, condutas desonrosas, ou quaisquer violações de conduta dos ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Moehlecke (2007) aponta outros fatores que também condicionam o abandono da graduação que vão desde problemas institucionais, como ... -
Direito Civil
... 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: incorreta, pois produtos ...
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A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
... do ensino domiciliar, importa analisar também o crime de abandono intelectual, tipiicado pelo artigo 246 do Código Penal, o qual dispõe ... -
Do casamento
... ção e fidelidade, além de com isso evitar que o outro alegue abandono" de lar ... c) Competência: ... Competente será uma das varas de fam\xC3" ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... mais eloquente de técnica de neutralização, com o respectivo abandono de qualquer resquício de reabilitação. Previsto no art. 52 da Lei de ...
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Decisões Monocráticas nº 2730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Enero de 1981
... J. 74/336). 4 ... Se os autos retratassem um caso de abandono do lar conjugal, ou, quando menos, de evasão às conseqüências de uma ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... brasile iro não e staria passando por um processo de abandono da ideia, muit o difundida, de um país miscigenado e, aos ...