abordagem humanista
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... do próprio sistema e direito penal, pensando um direito penal humanista", o qual reconhece a condição de sujeito daqueles a quem foi conferido a \xE2" ... “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... É o início de uma nova abordagem do significado da dignidade da pessoa humana, a qual, porém, não ... , discurso que foi considerado o fundador do renascimento humanista e o primeiro horizonte da modernidade. 8 ... Embora o antropocentrismo ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... 37 Transpondo para o plano jurídico o argumento humanista de que a vida de uma pessoa humana é a única fonte possível de sentido, ... abordagem da pena civil parte justamente da ideia oposta. Devemos fraturar as regras ...
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Referências Bibliográficas
... da jurisdição constitucional na ordem democrática — uma abordagem a partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana. Rio de ... 1248, 17 nov. 2008 ... A terceirização sob uma perspectiva humanista. Revista Justiça do Trabalho, n. 249, São Paulo: HS Editora, ...
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Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo
... A abordagem desse tema deve ser iniciada pelas chamadas impenhorabilidades que são ... Afinal, trata-se de princípio profundamente humanista, baseado na valorização da pessoa e comprometido com a garantia dos seus ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Essa abordagem pretende possibilitar reflexões que saiam da centralidade puramente ... e limitadas às concepções religiosas, com o movimento humanista renascentista ocorreu uma ruptura e o surgimento de uma nova forma de ... -
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Em 1486, um pensador humanista e claramente individualista, Giovanni Pico, o Conde de Mirandola 16 , ... órica para o enriquecimento do estudo, optamos por fazer uma abordagem dos direitos da personalidade no século XIX, e mais detidamente após a ...
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Introdução. Noções gerais
... , homem político/ os assuntos internacionais devem ter uma abordagem mais realista e menos idealista/a guerra é um instrumento de política de ... Hugo Grotius (1585-1645) - humanista, publicou De Jure Praedas, 1605, De Mare Liberum , 1609, De Jure Belli ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... territórios, no contexto da globalização, exige uma abordagem complexa e dimensionada na grande escala. O desenvolvimento local não é ... ção, de acordo como o modelo de desenvolvimento solidário/humanista. Diante disso torna-se um modelo interconectado com os processos globais, ...
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Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... um pano de fundo marcado por filosofias que são essencialmente humanista, operando através da distinção humano/não-animal. A alteridade radical ... No que concerne à problemática dos direitos dos animais, a abordagem foucaultiana resgatada por Fitzpatrick traz uma implicação relevante: a ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... retardadora dos órgãos de terra, o despreparo e/ou a carência humanista de juízes e, sobretudo, a falta de vontade política para levar adiante o ... ção sobre o artigo 68 do ADCT, saindo do seu interior para uma abordagem ...
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A (in)certeza científica entre a prevenção e a precaução ambiental: um olhar epistemológico
Princípios gerais do Direito Ambiental, como a prevenção e a precaução, são diferenciados pela aferição de certeza ou incerteza científica em torno dos danos ambientais das atividades a serem analisadas. A partir de pesquisa bibliográfica, este artigo busca verificar se há obstáculo epistemológico nesse critério diferenciador com base no falibilismo que norteia o conhecimento científico contemporâ
... Seis sinais de cientificismo. Publicações da Liga Humanista Secular do Brasil, 2012. Disponível em: http://lihs.org.br/cientificismo ... As ciências, naturais ou sociais, começam a sua abordagem em razão de problemas. Para resolvê-los, usam essencialmente o mesmo ... -
Crise sistêmica: Sociedade fraterna como meta da Constituição
O comando de edificação de uma sociedade fraterna tem natureza de norma constitucional, encerrando em si preceito normativo magno e com supremacia de todo o ordenamento jurídico.
... ao Prêmio Nobel da P az pela aplica- ção do capitalismo humanista correspondente à dimensão econômica dos direitos humanos na ... 1. CONCEITO, NORMA E PRINCÍPIO Para iniciarmos a abordagem da questão , reco- menda-se, preliminarmente, analisar conceitos ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Uma visão contemporânea, constitucional e humanista do ordenamento jurídico 69 impõe ao agente social, para além do ... 75. Ibidem. 76. HERSHEY. Op. cit., 2021. 77. MONDELEZ. Abordagem ao combate da exploração de trabalho infantil nas comunidades de cacau ... -
Introdução
... de formalismo jurídico tem se mostrado nefando a uma visão humanista do direito. Já advertia Stammler: ‘‘Todo o direito deve ser uma ... Fazemos aqui, sociologicamente, apenas uma abordagem global, deduzindo que a falta de interesses políticos e a vergonhosa sede ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... ífica sobre a questão dos sistemas técnicos e de sentido e a abordagem esclarecedora de Heinz Von Foerster porque, segundo Luhmann, “[ ... ] tal ... de información.” Sob o encantamento de uma larga tradição humanista, o sociólogo entende que “[…] el problema se identificó primero con ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... , fruto de uma medicina inluenciada pela visão antropocentrista humanista de mundo, cujos efeitos podem ser percebidos até os dias de hoje. A ... pacientes atestam que vários colegas e superiores acham que a abordagem ao usuário deveria se ater à esfera administrativo-militar para ... -
Conceito de investigação criminal
... Sua abordagem histórica é fértil para a compreensão dos modelos. Vejamos, então, ... por Hans Gross, revisitá-los e atualizá-los com o pensamento humanista ...
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Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... A abordagem visa a salientar a supremacia da Constituição Federal em qualquer ... se obter o desenvolvimento social do país sob uma ótica mais humanista, à luz dos princípios e regras constitucionais vigentes e dos Tratados ...
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Tempo e trabalho
... de berço cristão, capaz de realizar uma interpretação humanista do trabalho, a partir da ideia segundo a qual este seria uma forma de ... Outra abordagem terminológica fala em tempo produtivo e tempo não produtivo (MAÑAS, ...
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STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
... Além da virtude da nova mens lege na abordagem da questão como política pública nacional, buscando promover várias ... fato, muitos afirmam que uma crescente compreensão valorativa e humanista do caráter bárbaro e excessivo de algumas penas teriam contribuído para ... -
O papel do magistrado na pós-modernidade
O presente trabalho busca identificar os principais desafios e deveres do magistrado de jurisdição cível, na pós-modernidade, como forma de análise do direito fundamental do acesso à Justiça. Através de rápida incursão histórica, como ponto de partida para a compreensão do problema, busca-se delinear alguns dos desafios mais relevantes dos juízes no exercício de sua função. Pretende-se, com isto,
... sobre os desafios do magistrado na sociedade pós-moderna, abordagem que seguirá de uma pesquisa sobre seus deveres ... 1.1 Breve escorço ... ético, o desafio político, o desafio cultural e o desafio humanista ... O desafio hermenêutico é o que se coloca ao intérprete da ... -
Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... humanista": as teorias do direito e do bem-estar animal. 3 Culto aos orixás e sacrif\xC3" ... RODRIGUES, Danielle Tetü, O direito & os animais : uma abordagem ética, filosófica e normativa, Curtitiba, Juruá, 2006 ... SARLET, ... -
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... "O marxismo ocidental descreve o marxismo humanista nao dogmatico, filosofico (hegeliano), que enfatiza a liberdade autonoma e ... Essa abordagem foi explorada por Lukacs atraves do conceito de reificacao, e em Gramsci, ...
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A Aplicação do Princípio da Fraternidade como Aliado à Justiça Restaurativa no Direito Penal Brasileiro
... Inicialmente o Relator fez abordagem sobre o que se entende por prisão domiciliar, fazendo menção ao art ... Nesse cenário humanista", não há como se esquecer da Escola Egológica de Carlos Cossio. O jusfil\xC3" ...