Actividade económica
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Outros códigos de ética
... profundamente com as consequências sociais e ambientais da sua actividade profissional. 2.1 Regra: os arquitectos devem respeitar e contribuir para ... 6. Quando colocado em dependência hierárquica, económica ou funcional decorrente do modo de exercício por conta de outrem, o ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... profundamente com as consequências sociais e ambientais da sua actividade profissional ... 2.1 Regra: os arquitectos devem respeitar e contribuir ... 6. Quando colocado em dependência hierárquica, económica ou funcional decorrente do modo de exercício por conta de outrem, o ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... , na função como tarefa; indirectamente, na função como actividade”. 7 Com efeito, a tarefa é o fim historicizado que implica na ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou quando particulares exigências inerentes à natureza da actividade o justifiquem ... 3 - Nos casos previstos no número anterior, o ...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... 22º a 27º da Lei n. 5/2007 - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto) e em outra disposição prevê o praticante ... entre clubes y deportistas y la importancia y dimensión económica de la competición. La denominación de competición oficial de ámbito ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Cidade do México: Fondo de Cultura Economica, 2002, p. 1018-1019. (10) VERARDO, Maria Terezinha Vieira. Liberdade ... , somente se cogitando de suas características quando “a actividade desenvolvida no seio de uma determinada organização seja ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026887-13.2019.8.19.0014 (Fazendária), 09-07-2020
Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que condenou a recorrente na obrigação de restabelecer o plano do autor contratado no valor de R$44,99, podendo aplicar o reajuste autorizado pela ANATEL, a devolução em dobro do valor cobrado a maior (cerca de R$5,00 mensais) e compensação por danos morais no valor de R$4.000,00. A ação foi proposta pela discordância do recorrido...
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Regulações estrangeiras da profissão
... arquitecto na sociedade e dos diferentes modos de exercício da actividade profissional, a exigirem uma redefinição estatutária dos “actos ... económica de la edificación ... 5. En cuanto a los plazos de responsabilidad se ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de dupla (ou múltipla) tributação (interna) jurídica ou económica. Com efeito, o legislador fiscal não está constitucionalmente impedido, ... dos impostos impedir a livre escolha de uma profissão, de uma actividade lúdica ou cultural, através de uma tributação excessiva dessa ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... - para descrever aqueles que se alheiam, ou se deixam alhear da actividade política: o conceito de idiota! Idiotas são, com todo o rigor, todos ... "(•••) o direito a um certo bem-estar e segurança económica, ao direito de participar permanentemente na herança social e viver a ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... a promessa da confidencialidade da sua identidade e actividade ” 287 ... Nesse conceito extensivo, cabem “ tanto os particulares ...
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Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... ógicas que podem, de um lado, incrementar a produtividade económica e, de outro lado, reduzir ao máximo a chamada relação custo/benefício ... á ao serviço de algo bem mais substantivo: a retirada de uma actividade ou fenómeno natural – as condições de produção mencionadas na ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... Alegando, para tanto, e em suma: ... No exercício da actividade comercial da ré, vocacionada que está para a promoção imobiliária, ... por pessoa que exerça com carácter proissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios" - art. 2º, nº 1 da Lei 24/96, de ...
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Normatização do Teletrabalho
... mesmas obrigações dos trabalhadores que não exerçam a sua actividade em regime 6211.7 Contrato de Teletrabalho.indd 130 09/09/2019 ... Entendimentosobreas CondiçõesdePolítica Económicarmadoem 3.5.2011, pelo Estado Português, o Fundo Monetário ...
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DECRETO Nº 92342, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Concede a Taag - Linhas Aereas de Angola, Uee., Tambem Designada Angola Airlines, Autorização para Funcionar No Brasil Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... , as disposições internacionais que regulam o ramo de actividade em que se insere, desde que aceites pelo Governo da República Popular de ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... SGC)E para outros sectores de actividade" e o potencial resultante de novos projectos de cogeração ou de outras ac\xC3" ... ϐinanǦ ceiros privados que são típicos da racionalidade económica do curto e do médio prazoǤ ... Um dos principais instrumentos para a ...
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Elementos para uma reflexão sociológica sobre o fenômeno da mobilidade de investigadores e cientistas
O presente texto dedica-se à discussão do conceito de mobilidade de profissionais altamente qualificados e sua relação com os fenômenos de fuga e circulação do conhecimento. Num contexto de declínio demográfico e consequente reforço da mobilidade de estudantes, investigadores e cientistas, assim como outros profissionais, muitos países colocam em prática medidas para atrair novos talentos que...
... economia que encara o progresso tecnológico como um produto da actividade económica. Entende que, apesar de não serem objectos físicos, o ... -
Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador e quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço (Art. 482, c, da CLT)
... negócios pelo trabalhador no mesmo âmbito em que se exerce a actividade empresarial, seja por conta própria ou alheia, apenas pode ser realizada ... tem entendido que a mera pretensão de iniciar atividade económica similar ao empregador não caracteriza a falta grave, pois como visto a ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... ão Leal Amado, Álvaro Melo Filho diz que “o direito cria a actividade desportiva, pois esta não se concebe sem aquele, não faltando inclusive ...
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O Trabalho Parassubordinado e os Novos Campos de Presença do Trabalho Próximo ao Subordinado
... que o prestador de trabalho deva considerar-se na dependência económica do ... 1 — Item 1 — “ A presente lei regula a prestação de actividade, sem subordinação jurídica, no domicílio ou em instalação do ...
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A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
... a) Em primeiro lugar, baseia-se na realidade económica. Como assinala o parágrafo ou considerando n. 3, as "actividades das ... onde lhe é lícito gerir o seu património e continuar a sua actividade empresarial, por se encontrar, que não numa situação de insolvência, ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Santiago: CEPAL Comisión Económica para America Latina y el Caribe dez. 2016. Apud MANNRICH, Nelson. Futuro ... de trabalho temporário’ a pessoa singular ou colectiva cuja actividade consiste na cedência temporária a utilizadores da actividade de ...
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Serviços financeiros: Litígios e resolução extrajudicial
... ção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil e pelo DL 227/2012, de 25 de outubro, que estabelece ... não actue na qualidade de credor e que, no exercício da sua actividade comercial ou proissional e contra remuneração pecuniária ou outra ...
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Direitos da Personalidade
... do nome não pode, todavia, especialmente no exercício de uma actividade ... vida com direitos de índole patrimonial ou com valorização económica ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... económica”. De acordo com o autor, é inclusive “nesta perspectiva que devem ser ... O governo legislou no sentido de regular a actividade bancária e o mercado financeiro, concedeu subsídios aos desempregados e ...