advocacia geral da união concurso 2008
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A advocacia-geral da união
... São Paulo: LTr, 2008, p. 72 ... 14 QUINTÃO, Geraldo Magela da Cruz. Funções essenciais à ... da Advocacia Pública devem necessariamente acontecer por meio de concurso público, cujo quadro é organizado em carreiras ... Veja, ademais, que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... medida acauteladora, dizendo sobre o concurso do sinal do bom direito e do risco de se ... O então Procurador-Geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... audiência pública, a arguente e a Advocacia-Geral da União, personificada, naquele ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ... de determinado fórum são formados em advocacia ”, então é necessariamente verdade que ... Se x é um elemento que não pertence à união dos conjuntos P, M e N, então certamente x não ... primeiras posições na classificação geral. Sabe-se que: ... – Antares está em primeiro ...
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Processos Coletivos
... ítulo III — Dos processos coletivos em geral Art. 9 o Competência territorial — É ... Art 28. Concurso de créditos — Em caso de concurso de ... da pertinência ao Ministério Público da União, do Distrito Federal ou dos Estados, e, quando se ... de 1994 — Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ... 11.767, de 2008) ... III – comunicar-se com seus clientes, ...
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Direito Administrativo
... ões de segurança jurídica ou de interesse geral, o ente interessado proporá ação declaratória ... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ... afirmar que (A) não se aplica à Advocacia Pública, Ministério Público e Tribunais de ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Servidor Público - RPSP e o Regime Geral de Previdência Social -RGPS, procurando ... Superiores e do Tribunal de Contas da União aposentar-se-ão compulsoriamente aos 75 anos de ... público mediante aprovação prévia em concurso público (II); ( ... ) reserva percentual dos ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ... º e 19, § 1º e incisos CF/EC 103/19 Advocacia Geral da União Art 131 e 132 CF Alíquota de ...
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Infrações Disciplinares
... -se do famoso jargão: Facilitação da advocacia ... Como se vê o sujeito ativo dessa ... 88/2008 (13R0011452011), acordam os membros da Décima ... 1.17. Prestar concurso a clientes ou a terceiros para realização de ... do STF, no RE 647.885 de Repercussão Geral n. 732, o Supremo entendeu ser inconstitucional a ... e de poucos recursos) e delito contra a União, se torna moralmente inidôneo para o exercício ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Dos Pressupostos Recursais
... excelentes, com um pequeno gasto para a União ... A Lei n. 10.035/00, com as alterações da ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública." ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... 899 da CLT prevalece sobre a regra geral do CPC, que não fora idealizada para o processo ... procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para ...
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Direito Constitucional
... República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... 1.2. Teoria geral da constituição e princípios fundamentais ... também na segunda fase do mesmo concurso e o padrão de resposta distinguiu a teoria ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... (B) Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes ...
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Direito Constitucional
... políticos e os direitos fundamentais em geral e a democracia se verifica uma relação de ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... União, a quem compete defender o ato ou texto ... um dos requisitos para o exercício da advocacia" (art. 8º, da Lei 8.906/1994). AB Gabarito \xE2\x80" ... concurso que restrinja participação do candidato em ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... como órgão que representa a vontade geral frente aos outros Poderes do Estado, ... 77 ... “A” cometeu um fato no mês de março 2008. Em março de 2009, este fato passou a ser ... e) no concurso de pessoas : o momento de cada uma das condutas ... o Estatuto da Advocacia pretendeu estabelecer a imunidade substancial ... contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou ... é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3 o da Consolidação. A ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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Direito Internacional
... “norma imperativa de Direito Internacional geral”, ou jus cogens , é correto afirmar que é a ... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... amigável da criança, caberá à Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizar ação judicial na ... , nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... isolada, mas fazer parte de um esforço geral de reforma da governança envolvendo agentes ... Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... Ainda, foi exigido o concurso público para o ingresso na carreira. Como se ... entre as funções ministeriais e de advocacia se mantém na ditadura militar, sendo que a ...
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Direito Processual Penal
... a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do ... Regra geral, o civilmente identificado não será submetido a ... º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do advogado, entre outros: ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da ...
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Acórdão, Processo nº 0017230-20.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... ções interpostas pela parte autora e pela União Federal contra sentença que julgou procedente o ... no julgamento do tema 810 da Repercussão Geral", que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 1\xC2" ... a) o Conselho Superior da Advocacia Geral da União - CSAGU possui competência para ... b) a Resolução nº 11/2008, que disciplinou os concursos de promoção com ... Resolução nº 11/2008 foi aplicada ao concurso 2009.1, que abrangeu o período de 01.01.2009 a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza ... ; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... ou de Ministério Público, ou a advocacia ... Art. 745 - Para a nomeação dos demais ...
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Delação Premiada
... De um modo geral para efeito de cunho legislativo, o instituto ... ão para combater os delitos coletivos (concurso necessário ou crimes plurissubjetivo) ou ... na atividade de arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios e de certas ... São ... Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 1.027 ... Delação Premiada - Aspectos ... 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ... Assim ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... 1. REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N. 868.457-SC - RELATOR: MIN. TEORI ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... leigos ficarão impedidos de exercer a advocacia perante os Juizados Especiais, enquanto no ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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MPV 765 de 29/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... administração tributária e aduaneira da União" ... Parágrafo único. São essenciais e indeleg\xC3" ... 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 ... Art. 12. O somatório do vencimento básico ... e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, o concurso público será realizado em duas etapas, sendo a ... OU EMPREGADOS REQUISITADOS PELA ... ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ... Art. 38. A Lei nº 10.480, de ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... @@@SEÇÃO I. Dos Atos em Geral ... Art. 188. Os atos e os termos processuais ... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão ... ções, quando houver necessidade do concurso de outro juízo, poderão ser objeto de pedido de ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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Direito Administrativo
... ções e das leis em benefício do bem geral ... Os grandes objetivos fundamentais do ... união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... 8ª ed. São Paulo: Dialética. 2008. p. 13 ... Manual de Direito Administrativo - ... 318); prevaricação (art. 319); advocacia administrativa (art. 321); violação de sigilo ... ção de servidor público aprovado em concurso público. (C) Concessão de alvará de ...