agencia europeia do ambiente
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... ínua dos indivíduos de se adaptarem ao ambiente econômico, em que bens de consumo, métodos de ... (UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e Conselho da União ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... de Big Data Analytics da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ... física ou digital percepcionando o seu ambiente mediante a aquisição de dados, interpretando os ...
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Guerra e pandemia reascendem debates sobre quadro fiscal alemão e europeu
Paula Uematsu: Quadro fiscal alemão e europeu
... os debates na Alemanha e na União Europeia acerca da manutenção ou da necessidade de ... infraestrutura, defesa, tecnologia, meio ambiente, assim como em políticas sociais ... Na ... -
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... ível no site do Ministério do Meio Ambiente: h ttp://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index ... no processo de integração da União Europeia (Henrichs e Meza, 2017) - e que ilustrará, aqui, ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... e até mesmo à preservação do meio ambiente". O ECOSOC tem como função principal servir de f\xC3" ... ção para a Cooperação Econômica Européia (OEEC). Criada com a função de preparar o ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... -se pela internet, que é um novo ambiente de relacionamento interpessoal ... A internet ... Em 25 de outubro de 2011, a União Europeia adotou a Diretiva n o 2011/83/UE, 120 do ...
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Vácuo de poder criado por Trump abre espaço para a China
... que a China e, em menor escala, a Unio Europeia ampliem sua influncia global. Analistas acreditam ... fora unificadora no est limitada ao meio ambiente. No ms passado, o presidente Xi Jinping recebeu ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... O documento expressa preocupao pelo ambiente de medo e intimidao que impede eleitoras e eleitores, assim como ...
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Burnout: a doença ocupacional do momento
... /2018), pósgraduada em Direito da União Europeia (Uminho Braga- PT/ 2011), Vice-Presidente da ... na tipificação do burnout no ambiente de trabalho presencial ... Atualmente, o ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... , incluindo saúde, segurança, meio ambiente, política, comércio, economia, propriedade ... A. L. A crise econômica Europeia e as repercussões nos sistemas de saúde ... São ... -
Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... preocupação da constituinte com o meio ambiente, há a ruptura do antropocentrismo e adoção do ... A título de ilustração, na União Europeia (UE), consoante o Regulamento 576/2013 do ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica - EURATOM, a Comunidade ... ambiente de trabalho, quando do movimento grevista em face ...
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Direito Constitucional
... expressão com o direito ao trabalho em ambiente de tranquilidade, acaba por emprestar à Carta ... mesma linha das experiências da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Judiciário ...
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A promoção da energia renovável no direito internacional
... No plano internacional, a União Europeia passou a liderar iniciativas para promoção do ... ém dos benefícios à saúde e ao meio ambiente, o processo de transição energética também ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de ... Luxemburgo ... Comunidade Européia ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... segurança do trabalho (e, logo, de meio ambiente do trabalho): se a ideia de segurança laboral ... novos e emergentes no trabalho na União Europeia (UE). [ ... ] ... Os riscos profissionais novos ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ... Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina, em que sustentam que o ...
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A metodologia aplicada
... a América do Norte e a Comunidade Europeia 94 ... O presente trabalho científico adotou ... na prestação de serviços públicos no ambiente do ciberespaço, ou seja, o objetivo desta ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... , em sendo bens, como se apresentam em um ambiente diferente do convencionalmente tratado por nossa ... vem sendo seguido pela Comunidade Europeia, a qual discute a formulação de sua lei geral ...
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Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
... de empregadores de segurança privada europeia, das quais 17 nos Estados-Membros da União ... O foco de comando e controle no ambiente regulatório do seguimento de segurança privada, ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... tecnológica que permite a criação de ambiente interligado através de sensores que conectam ... Comentando a evolução normativa europeia a partir da proteção da vida privada na ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... do século XX, ultrapassando a hegemonia europeia há séculos consolidada. Por isso, decide ... fim da ditadura civil-militar, imerso no ambiente de crise do regime soviético e as vésperas do ... -
O STF, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da Lei Florestal
Opinião: o STF e o fortalecimento da Lei Florestal
... instrumentos de proteção do meio ambiente, especialmente das matas e florestas, e, a par ... à área de 28 países da União Europeia" e ainda sobra espaço para quase quatro Noruegas\xE2\x80" ... -
Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... os principais aspectos das legislações europeia e brasileira, as penalidades administrativas ... en la legislación brasileña de la agencia de protección de datos debilita la protección ... condução da vida do indivíduo para o ambiente técnico-informacional. A decisão ficou restrita ...