ambientes naturais protegidos
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... dados pessoais não abrangeria dados protegidos por sigilo, votou pelo provimento do recurso ante ... clareza, cujos objetivos permitirão os naturais desenvolvimentos da doutrina e da ... da criança menor de 16 anos em ambientes particularmente arriscados como o da internet ...
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Higiene ocupacional
... , como também bem-estar e conforto nos ambientes de trabalho e na comunidade ... A NR-9 da ... ção do meio ambiente e dos recursos naturais. Ademais, a norma estabelece que são ... íduos que não estejam adequadamente protegidos ... 6. Se durante a jornada de trabalho ...
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Direito Ambiental
... ção alargada, estando juridicamente protegidos mediante o instrumento do tombamento ... II ... o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (art. 18, Lei 9.985/2000) ... Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a ...
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Solo
... 1. Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente (IBGE, 2004). Disponível em: ... de biomas constitucionalmente protegidos, como a Floresta Amazônica e as consequências ... , e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade ...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... um ser; e, por outro, natureza para os ambientes" que não são artificiais, com certos atributos f\xC3" ... e no manejo de recursos – estão protegidos constitucionalmente, utilizando-se, de fato, do ... ígena), e dos direitos aos bens comuns naturais, sociais e culturais ... Por sua vez, a ... -
Legislação
... atendimento e de inclusão social aos protegidos, por intermédio da cooperação com ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ... ção profissional, à adequação dos ambientes de trabalho e ao acesso aos bens e serviços ...
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Parte 1
... ípio construída para abrigar as pessoas naturais – às sociedades empresárias (mas não ... protegidos pelo direito à privacidade. O elemento que o ... , compreendem mudanças em seus ambientes, preveem consequências advindas de tais ...
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Leis
... , em instituições especializadas e nos ambientes de trabalho ... § 2º As instituições ... ão restabelece o poder familiar dos pais naturais. (Expressão substituída pela Lei n. 12.010, de ... protegidos pela Constituição e pela Lei. (Renumerado do ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... , que os sistemas de informática protegidos incluem não só os computadores utilizados pelos ... ções ou decisões, que influenciam os ambientes com os quais interage.” 19. THE GUARDIAN ... o exercício da cidadania pelas pessoas naturais ... Para fiscalizar, regular, implementar e ...
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Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... E a natureza? 2.1 As pessoas naturais e as pessoas jurídicas como sujeitos de ... Existem ‘ambientes de risco’ que afetam cole]vamente grandes ... devem ser reconhecidos, respeitados e protegidos” ... De tal modo, a dimensão ecológica ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... seja, composto de elementos não apenas naturais, mas também culturais. Para isso, será ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... Segundo Ribeiro: 51 ... Esses ambientes, assim como outros apresentados nos quadros, em ... -
Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... desnecessário em eventos culturais e ambientes de lazer ... Na Alemanha, em 1990, o BGB ... Eles são protegidos por leis especiais. As disposições aplicáveis ... ções futuras e protege os fundamentos naturais da vida e dos animais no quadro da ordem ...
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Legislação
... atendimento e de inclusão social aos protegidos, por intermédio da cooperação com ... que sejam desenvolvidas atividades em ambientes ou funções proibidas a menores de dezoito anos, ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... uma exploração destrutiva dos recursos naturais na vã ideia de tratá-los como fontes ... ) são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou ... criação de espaços territorialmente protegidos, bem como a Lei n. 9.985/2000 criar o Sistema ... -
Águas
... utilização mais eficazes dos recursos naturais na proteção contra a fome (art. 11). Essa ... A preservação dos ambientes" aquáticos em unidades de conservação de prote\xC3" ... humanas nessa categoria de espaços protegidos, o enquadramento dos corpos hídricos deve ser ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e o uso da terra e de outros recursos naturais para assegurar que sejam empregados para maior ... deverão ser desenhados embutidos ou protegidos a fim de prevenir esses perigos. 4. Todos os ... empregador deve estabelecer e manter os ambientes em condições tais que os trabalhadores ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... e uma boa administração dos recursos naturais 4 ... Com muita propriedade, o Santo Papa ... da biota (as espécies e seus meios ambientes) 13 ... E a Declaração Universal dos ... , Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP); d) exigir estudo prévio de impacto ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... das atividades antrópicas e dos fatores naturais, os desequilíbrios ecológicos tem levado a uma ... protegidos, torna-se imperiosa a irradiação dos ... , seja através do confinamento em ambientes superlotados ou de pequenas proporções, seja ... -
Legislação Complementar
... que sejam desenvolvidas atividades em ambientes ou funções proibidas a menores de dezoito anos ... atendimento e de inclusão social aos protegidos, por intermédio da cooperação com ... ção das áreas atingidas por desastres naturais, que deverá conter a descrição da área no ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... com a diversidade de espécies e com os ambientes que lhe servem de suporte, ao mesmo tempo que ... [ ... ] os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a ... protegidos da biopirataria. Conclui o autor que essa é uma ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... para designá-los, tais como: direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos ... protegidos pelo direito constitucional interno de cada ... afastamento de empregadas gestantes de ambientes insalubres, sob pena de uma possível ... -
Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... o dano moral (bens extrapatrimoniais protegidos juridicamente) – 3. Conclusão – ... naturais fulminam seus direitos sociais, como destacado ... ão garantir essas mesmas condições em ambientes de trabalho; negar assistência psicológica, ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... ambientes de trabalho ... t) divulgação de normas, ... ) aeração e iluminação, se possível naturais, e na impossibilidade, a iluminação artificial; ... a 115 dB(A), salvo se adequadamente protegidos, com protetores bioativos, sob pena de risco ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... hegemônicas desde os conventos até ambientes de clausura, obrigadas a atender os padrões ... que surgem dos contrastes e dos naturais dissensos que o convívio social produz. Entre as ... que deveriam ser os primeiros a serem protegidos pelos investidos do poder estatal. Muitos outros ... -
A regra-matriz
... Acontecimentos naturais isolados (ex: um fruto que cai na floresta ... ção Federal, para criação de ambientes ... impeçam a contaminação de ambientes protegidos ...