ambientes naturais protegidos
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... evolução não devem ser tolerados como naturais consequências do mundo contemporâneo, em ... que servem de atalho para se localizar ambientes em que se concentram malfeitores e também ... por quebra de sigilo de dados protegidos" e por medidas cautelares diversas como intercepta\xC3" ...
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Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... são direitos preciosos protegidos pela Carta Magna ao tratar da dignidade da pessoa ... jurídica, mais duradoura que as pessoas naturais que a criaram; não tem vontade própria (ato de ... da justa causa em comento, pois existem ambientes de trabalho em que as pessoas se relacionam de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a defesa dos direitos e interesses protegidos por este código são admissíveis todas as ... naturais, com o im de proteger e melhorar a qualidade de ... , a proteção efetiva, ao menos nos ambientes dedicados ao trabalho humano ... Quando nos ...
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As nações unidas
... de suas riquezas e de seus recursos naturais e à autodeterminação, bem como o dever de ... ” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior ... equitativos, adequados, seguros e protegidos, em circunstâncias que sejam compatíveis com a ...
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A construção de um direito antidiscriminatório no Brasil: conceitos fundamentais de um novo e central ramo do direito
... uma escolha expressa quanto aos grupos protegidos em matéria de Direito Antidiscriminatório. Em ... a crer que tais grupos, por razões “naturais”, “biológicas”, “inerentes” seriam ... ordenamento brasileiro para o caso dos ambientes discriminatórios é a promoção do chamado ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder ... -se aos bens ambientais a serem protegidos. Para cada tipo de Unidade de Conservação é ... ção da Lei do SNUC, é a proteção de ambientes naturais onde se asseguram condições para a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... eternamente vigilante dos algoritmos, protegidos por escudos intransponíveis. A prática de atos ... , estruturas político-jurídicas, quanto naturais", a terra, as dádivas do planeta. O que a uberiza\xC3" ... , os estabelecimentos de alimentação, ambientes de trabalho, escolas, bosques, lugares de lazer, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... naturais. A sua marcha para a Hispania romana levaria ... com o ingresso de novas gerações nos ambientes" políticos. Como lembra Miranda (2013, p. 8), \xE2\x80" ... deste período, por terem sido bem protegidos nos Mosteiros católicos da região ...
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Bens tombados como espaços territoriais especialmente protegidos
... No Peru, por exemplo, o Sistema Nacional de Áreas Naturais Protegidas (Sinanpe), prevê a categoria especíica dos Santuários ... de Machu Picchu) e das reservas paisagísticas, que protegem ambientes cuja integridade geográica mostra uma relação harmônica entre o homem ...
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Patologias e vícios construtivos
... endógenos, exógenos, funcionais e naturais podem interferir na edificação, gerando ... Em ambientes litorâneos, a ação dos íons cloreto do ar ... que não estejam convenientemente protegidos por rufos, apresentando fissuras na parte ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... III – proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico ou ... desses interesses protegidos em vertente de conciliação com interesses de ... estão sendo dados também em outros ambientes de pesquisas teóricas e de aplicação, sob as ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... ção do meio ambiente e dos recursos naturais ... @332. Quais os Dispositivos Jurídicos ... não identifique, adequadamente, os ambientes insalubres e periculosos porventura existentes ... , com quadros de distribuição protegidos com tampas, caixas individuais de chave geral ...
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Entraves no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos ou Atividades que Impactam Cavidades Naturais Subterrâneas
O licenciamento ambiental, erigido a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento que visa ao controle das atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos naturais capazes de causar degradação ambiental. O desenvolvimento desses empreendimentos ou atividades pode, eventualmente, impactar cavidades naturais subterrâneas ou seu patrimônio espeleológico, exigindo-se que...
... duas cavernas similares, na região do empreendimento ou em ambientes de litologia semelhante. (TCU, 2014, on-line) ... A utilização da ... , espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, ... -
Propaganda eleitoral
... campanhas que se arrastam no tempo e as naturais diferenças de oportunidades entre os candidatos ... 36-A enumera os ambientes em que o projeto eleitoral do filiado, ou ... de 200 metros dos locais especialmente protegidos) e reservando a circulação dessa aparelhagem de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... suas leis são, ainda que externas, leis naturais", enquanto as normas de direito público, ao contr\xC3" ... , irresistivelmente, em todos os ambientes. [ ... ] Não foi um século de paixão aquele em ... humana, e vêm a ser concretamente protegidos pela cláusula geral de tutela da pessoa humana ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... naturais e inalienáveis da pessoa. Não basta, no ... retórica política, mas não direitos protegidos sob a forma de normas (regras e princípios) de ... democratizar no sentido de arquitetar ambientes de debate para que toda a coletividade participe ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... ício da liberdade de expressão nos ambientes" acadêmicos .” (ANPD. TEXTO PARA DISCUSSÃO N\xC2" ... naturais que atuem em nome próprio. 93 Aponta estudo que: ... a que se atribua publicidade são protegidos pela lei, devendo ser observados os direitos do ...
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Acórdão Nº 1339543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Constitucional. Unidade de Conservação ambiental. 3. Reclassificação. Regras de proteção ambiental menos restritivas. Necessidade de lei em sentido formal. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na ... proteger ambientes" naturais e assegurar a existência ou ... reprodu\xC3" ... espaços territoriais especialmente protegidos, sem necessidade ... de lei, na hipótese de ... -
Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... Crianças e adolescentes em ambientes digitais – 2. Dados sensíveis de crianças e ... riscos em jogo e os direitos a serem protegidos, como, por exemplo, bases legais específicas e ... naturais", dados sobre antecedentes, processos ou condenaç\xC3" ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... com o menor desperdício de recursos naturais. Se compararmos às empresas privadas, ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... usados na limpeza e conservação de ambientes; d) gêneros alimentícios ... II - práticas ... -
O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... Na vanguarda dos interesses a serem protegidos está aquele que cada homem titulariza no fito de ... em muito a conservação dos elementos naturais (fauna, flora, clima, biomas etc.), não é ... natureza ou melhor, seus artifícios em ambientes urbanos: espaços verdes) e o ambiente social ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Ao revés, as pessoas que crescem em ambientes degradados (como em morros, lixões e aterros ... naturais (água, ar, solo, flora e fauna), mas também os ... e têm o direito de serem aceitos e protegidos tanto pelo Estado como pela sociedade civil ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... ou a usar máscara de proteção nos ambientes públicos. Contudo, o mundo já registra milhões ... na vivência pessoal, nos aspectos naturais e na contextualização social. Nesse sentido, ao ... ário mínimo, destinado a idosos não protegidos pelas aposentadorias” (Paulo et al, 2013, p ...
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Art. 1º
... refere à sujeição passiva das pessoas naturais, bem como das pessoas jurídicas, estas que são ... , armazenados nas nuvens, todos estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ... ambientes, como chats, redes sociais, blogs, viabilizando ...
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Das penas
... -se que os locais proibidos devem ser os ambientes propícios ao cometimento do crime (bares, casas ... justamente para afastar seus freios naturais e, assim, conseguir praticar ilícito penal ... Identificação fere direito daqueles protegidos ...