autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... ocupações urbanas, baseadas em modelo empregado pela Corte Constitucional da África do ... recursos para obterem moradia por seus próprios esforços, por meio da instituição de ...ções que atuam na equipe, formulada nos autos de processos judiciais. Também houve casos de ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... In casu , a prova dos autos. . revelou o cometimento pelo empregado de dez ... cidadão procurar resolver por seus próprios meios, à revelia da lei, situações que podem e ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais. ...
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Direito Civil
... companheiro, sem prejuízo dos apelidos próprios, de família, desde que haja impedimento legal ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... herdeiros capazes será feita por termo nos autos do inventário ou por escritura pública, não se ...
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Embargos à Execução (Embargos do Devedor)
...próprios autos da ação trabalhista. A função dos ...45.9. Modelo de Embargos à Execução. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... são considerados os crimes militares próprios e políticos. . (C) A sentença que conceder ...Assim, no caso dos autos, uma vez que a conduta se amolda ao crime de ...
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Magistratura TJSC 2019
... da intimação da juntada do documento aos autos. . (B) O STJ pacificou o entendimento de que a ... são impedidos de utilizar recursos próprios para liquidação de contratos bancários, tais ...O STF apreciou o modelo...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... do trabalho tem oferecido mecanismos próprios para a solução de conlitos trabalhistas, em ... perícia quando o PCMSO ou o PPRA vem aos autos e basta, se bastar, para atestar o trabalho ...ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... de habilitação e de restauração de autos, uma vez que esses, supostamente, não ... papel dialógico interno entre os seus próprios procedimentos, também desempenha ampla ...
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Livro V - Da tutela provisória
...A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que ... tem o seu momento 328 e requisitos próprios para terem lugar e se verificarem de modo ...), parece ser mais correto, à luz do "modelo constitucional do processo civil", que, no ...
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Crimes Contra a Honra
...próprios fundamentos sobre os quais estamos insistindo. ... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... a 729) 1128 , instando sejam entregues os autos - a seguir - ao interessado para as providências ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... . dos autos a outro juízo. Como determina o art. 113 do ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar. ...ão declaratória ou via convenção nos próprios autos de despejo. Esse entendimento ...PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. EXECUÇÃO DA SENTENCA. CAUÇÃO. FINALIDADE. IDONEIDADE. 1. A ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... jeito saudável, significa realizar os próprios projetos de vida. Quando caminhamos pelo amor que ... 2 pais (pai e mãe), independentemente do modelo ou formato familiar. Cada um de nós nasceu da ... que um mero desentendimento pontual, e os autos de um processo judicial dificilmente refletem ... -
A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
...jan.-abr. 2021. . EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 317 . EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... do tempo (dinamicidade), em razão dos próprios compromissos e atividades diários do devedor, ... constituir advogado para manifestar-se nos autos, em homenagem ao contraditório (corretamente ...modelo constitucional do direito processual civil’, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
...ícia, median-te a apresentação, nos autos da ação de recuperação judicial, de um plano ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ...ícios tanto aos empresários quanto aos próprios bancos. . Não é esse, entretanto, o também ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... registro da respectiva numeração dos autos para fins de controle, até a expedição da ...ânsito tem o poder-dever de revisar os próprios atos com fundamento no Princípio da Autotutela ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou vencimento que percebe e os encargos próprios e os da família. . § 1º A petição será ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... juntada dos comprovantes de pagamento nos autos. . Enfim, a ação coletiva sindical tem a seu ...
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Direito Processual Penal
...ão telefônica judicialmente autorizada nos autos de inquérito policial destinado à apuração de ... lida com direitos de terceiros, e não próprios. 3. Na espécie, como a procuração firmada ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... . EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 137 . EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... com os fatos alegados e comprovados nos autos até aquele momento, mas que o juízo retém ...Com o tempo, o modelo do CIF acabou ficando, de certa forma, esvaziado, ... homogêneos – promovida pelos próprios titulares ou sucessores. 6. A legitimidade do ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... à outra parte a oportunidade de falar nos autos, em clara afronta aos princípios do ..., que surgem espontaneamente dos próprios trabalhadores, em que a aquiescência do ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... ao reclamo geral de todos, exceto dos próprios classistas, que lutaram até o fim para evitar a ... juizados especiais; g) a restauração de autos extraviados ou destruídos, quando o processo for ... inconstitucional por não seguir o modelo traçado para organizar a Justiça militar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... . . No caso dos autos . . . , o Tribunal de ... alguém que labora utilizando os próprios instrumentos de trabalho, com liberdade para . ... o presente caso amolda-se, nitidamente, ao modelo alcunhado de pejotização. . Dessa ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... no desenvolvimento principiológico de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito”. ... elemento essencial a que se referem os próprios textos constitucionais. A pessoa é o ente ou ... sexual –, haja vista constatar dos autos que as menores já se pros-tituíam havia algum ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
..., incorporando em uma só lei aspectos próprios de distintos ramos do direito vinculados ... extintos por acordo nos autos. Não, portanto, sentença de mérito. Creditamos ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Lição 1 - Liquidação de sentença
... processual que será processada nos próprios autos. Quer dizer, não é um processo autônomo, ... mecânica, cujo valor, em função do modelo que melhor se adapte, será apurado em ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
...ção Francesa teve por objeto romper com o modelo feudal de organização social, em uma realidade ... metabólica do capital de burlar seus próprios objetivos sociais e, por isso, uma extrema ... de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos”; “Art. 521. A caução prevista no inciso IV ...