autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
..., não necessariamente dentro dos mesmos autos. Nélson Nery Júnior 3 :. Recurso é o meio ...ópria condição humana buscar impor os próprios argumentos e tentar reverter uma decisão ...DOE/SP: 25.8.2009). A lei não traça um modelo hermético de fundamentação para o juiz ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos . Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... QUARTA VARA CÍVEL . Autos n.: Autor(es): Requerido(s): Natureza: ( .... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 189 . EBOOK MANUAL TEORICO E ... companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida; . ...
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Liquidação de Sentença
...ças de quantia decorre obviamente do modelo bem construído de cumprimento do julgado para as ..., ou por substituição processual pelos próprios legitimados coletivos que impulsionaram a ação ...EXECUÇÃO INDIVIDUAL PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO NA ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... monetária, dizendo que “a hipótese dos autos, porém, configura um bis in idem : a recorrente ... a caução prestada com o depósito dos próprios bens embargados.” . Ainda no âmbito do ... Assim, “um modelo ou sistema constituído exclusivamente por regras ...
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Dos Equivalentes Recursais
... incidentes processuais, nos mesmos autos, que se distinguem dos recursos internos, ... for autoridade não sujeita por seus próprios crimes à competência de tribunal. Sendo coator ... o fato de a espécie não se ajustar ao modelo de relativização que se entende admitido no ...
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Jurisdição e competência
... vez que competir às partes falar nos autos, pena de a competência ser prorrogada, fazendo ... é aquele que reúne os elementos próprios do Estado, quais sejam, povo, território e ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Negócio Jurídico
... que devem obedecer a partir de seus próprios interesses, com vistas a uma maior dinâmica ... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ...[..] Comprovado nos autos que o cheque foi rasgado pelo próprio emitente, ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
...Impõe-se novo modelo de jurisdição que incorpore uma dimensão ...úblicas que definem o conteúdo de seus próprios direitos fundamentais. Esta proposta se ...autos judiciais; ou envolver realidade revestida de ... -
Averbações no registro de nascimento
... dos interesses do menor, não dos seus próprios interesses. Assim, não tem o direito de impugnar ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ... manifestação do Ministério Público, nos autos do Procedimento Extrajudicial de Reconhecimento ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...Vejam-se os próprios termos da ementa: . [A]legação da parte autora ...Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ...-se trechos do acórdão proferido nos autos da Apelação Cível n o 70001462845, julgada, ...
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Direito Humanos
...próprios para sua aplicação compulsória. . EBOOK COMO .... (B) pedir que os autos do processo sejam encaminhados ao Conselho de ...ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal. . ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ... postulada, por caracterizados efeitos próprios. . de coisa julgada. Aplicação extensiva de ... avaliadas em concreto, segundo a prova dos autos. Nesse sentido, a seguinte ementa: “Vínculo ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ... atos processuais, o direito de vista dos autos, de modo que, sendo impedido de exercer a sua ... proferidas, sob pena de violação dos próprios princípios republicanos de igualdade e de ...
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Da organização sindical
... patente, pelos documentos juntados aos autos, que a advogada, credenciada pelo sindicato ...Aos próprios interessados cabe definir a base territorial, ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Do crime
...No caso dos autos, observa-se que não se demonstrou de que forma ...4º). d) Os crimes omissivos próprios: ou o indivíduo deixa de realizar a conduta e o ... que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa. ...
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Antecipação de garantia tendente à satisfação de crédito que esteja por ser executada: o que muda (se é que muda) com o novo CPC?
... a razão de sua constante associação, no modelo anterior, a outro processo (dito ...ção judicial e podendo ser efetuado nos autos da ação principal (declaratória ou ... formular o “pedido principal” nos próprios autos (art. 308, caput ). 6 Consideremos, ...
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Aspectos processuais da lei do superendividamento
O presente artigo tem por finalidade a análise dos aspectos processuais correlatos à Lei n. 14.181/2021, também conhecida como “Lei de Superendividamento”, que criou espécie de procedimento especial, dividido em duas fases: (a) a fase de repactuação consensual de dívidas e (b) a fase de revisão compulsória por superendividamento. Para tanto, foram utilizadas as metodologias jurídico-descritiva e...
... insolvente – de administrar os seus próprios bens (art. 752, do CPC/73). A Lei do ...: diretriz para a construção de um modelo de falência da pessoa natural no Brasil . ..., os credores poderão juntar documentos aos autos, além daqueles que já tenham sido eventualmente ... -
Usucapião de bens imóveis
...Imprescindibilidade. Prova dos autos que evidencia a prática de atos possessórios ..., o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ... do animus domini [entenda-se atos próprios de servidão], sem interrupção, acarretará a ...
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc. . Há obrigações de não fazer ... ao empregador; outra via será juntada aos autos do processo. (55) . O ilustre mestre prossegue, ... por perdas e danos, a ser liquidada nos próprios autos. Trata-se de conversão compulsória , ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... Novo modelo do setor elétrico brasileiro . ͷ TOLMASQU)Mǡ ...ǡ que éǡ portantoǡ função de seus próprios custosǤ . As usinas hidrelétricas têm ... foi deferida em setembro de ʹͲͳͷ nos autos do Processo nι ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... afirma que “é claro que este nosso modelo pode ser muito, mas muito mais ágil e célere. E ..., CIA, NSA, etc.), embora possuam canais próprios de cooperação, sua atividade é totalmente ...autos não se enquadra nas exceções previstas na Lei ... -
A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... para que esta prática deixe de ser um modelo a ser seguido e passe a ser efetivamente um meio ...ão são parciais, uma vez que os próprios interessados determinam a solução do ..., pode ser judicial, quando celebrado nos autos, perante o juízo ou tribunal no qual correr ... -
Elementos de sentido na competência tributária
... dos Municípios, trazem capítulos próprios destinados a esse tema. 393 Por evidentes ... em lançamentos de ofício ou em autos de infra-ção. Duas espécies de competência ... Paulo de Barros Carvalho, 433 oferece um modelo . fiscal e direito subjetivo. A decisão ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... 103 . INTRODUÇÃO . Franquia é um modelo de negócio, instrumentalizado, do ponto de vista ... pudessem, a partir disso, criar seus próprios negócios. No Brasil, a partir da década de 1960 ...Embora os elementos dos autos não permitam reconhecer que as queixas retratem ...