bioética e religião
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Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... O Relator passou à diferenciação bioética entre o suicídio e a recusa do paciente em aceitar o início ou a ... de diversas outras áreas, como Bioética, Direito, Filosofia e Religião ... Em 9 de maio de 2007, o então Procurador Regional dos Direitos do ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Realizou estágio pós-doutoral no Centro di ... , 2014; CUMPER, 2014); as questões atinentes ao biodireito e à bioética (VASCONCELOS, 2006); a liberdade de cátedra (DINIZ; BUGLIONE; RIOS, ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... Não se sabe se, no futuro, os filhos seguirão a religião na qual foram criados. Cabe ao médico, portanto, realizar os ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Autonomia para morrer. Belo Horizonte: Del Rey, 2012 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 101 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE ... Não se sabe se, no futuro, os ilhos seguirão a religião na qual foram criados. Cabe ao médico, portanto, realizar os ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Assumindo e transcendendo o papel que a religião ou as tradições imemoriais detinham no passado das sociedades pré-modernas, o Direito deve a um só tempo: a) garantir a certeza nas relações, ...
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O presente: testamento vital
... ou a terminalidade – inclusive, propôs que os seguidores da religião Testemunhas de Jeová o utilizassem para manifestarem recusa às ... estudado, discutido, modificado e criticado pelos estudiosos da Bioética. Desde então, os Estados Unidos em muito evoluíram nos documentos de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... família atual há um decréscimo de influências externas (da religião, do Estado, dos grupos sociais) e um crescente espaço reservado para a ... 3°, IV). No campo da Bioética, o princípio da beneficência se associa às ideias de não prejudicar e ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... invasões de territórios estrangeiros tiveram o respaldo da religião, que tornava justa a guerra para conquistar novos seguidores entre os ... subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... A bioética , que subsidia a normatividade do ...
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Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... ; na segunda parte, tendo o indivíduo concordado em participar, foram coletados dados para a sua caracterização (faixa de idade, sexo, religião, ano do programa de residência médica); na terceira parte, dados sobre a formação acadêmica foram coletados (em qual estado fez a graduação; ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... demais religiões da Antiguidade, o cristianismo surgiu como uma religião de indivíduos, que não se definem por sua vinculação a uma nação ou ... 167 J. MARTINS-COSTA, Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito, ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... , embora numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da cidade como eivado de racionalidade, pois ... mente o mais novo ramo das ciências jurídicas, informado pela bioética, também ponto de convergência dos direitos humanos ... Como ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... ção, pontuando agora valores inerentes aos direitos humanos como qualidade de vida, proibição de discriminação como racismo, gênero, religião, segurança alimentar e, ainda, revisitando a preocupação para preservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável (escassez de ... -
A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... aos pacientes Testemunhas de Jeová que se recusam, em razão da religião, a se submeterem aos transplantes sanguíneos. Não pode ser concebível ... A ortotanásia e o Direito Penal Brasileiro. Revista Bioética. Vol. 16, nº1. Brasília: Conselho Federal de Medicina. 2008, p. 61-83 ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... sociologia, a antropologia, o cinema, o teatro, a filosofia e a religião são convidados a interagir com o fenômeno jurídico, 33 promovendo um ... Aprofundados de Bioética e Direitos dos Animais ministrada pelo Professor Dr. Heron José de ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... fosse comprovada, inclusive, propôs que os seguidores da religião Testemunhas de Jeová o utilizassem para manifestarem recusa às ... estudado, discutido, modificado e criticado pelos estudiosos da Bioética. Desde então, os Estados Unidos da América em muito evoluíram nos ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... ável pela superação do modelo monolítico predeterminado pela Religião ou pelo Estado ... Como nos relata Richard Tarnas, 3 a Modernidade ... 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, p. 309 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... seria composta por diversos fatores, como ancestralidade comum, religião, língua, território compartilhado, nacionalidade e aparência física ... , como aqueles impostos por Códigos de Ética, princípios de Bioética, diretrizes internacionais e procedimentos impostos pelo Comitê de Ética ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... analisadas, envolvendo principalmente embates entre ciência e religião e a oposição de segmentos religiosos a direitos da população LGBTQIA+ ... , MOVITAE – Movimento em Prol da Vida, ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do ... -
Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... à morte digna e o confronto com a medicina, a ética e a religião. Conclusão ... Resumo: Este trabalho tem como objeto o testamento ... Tomando-se como referência os fundamentos da Bioética, é necessário reconhecer o direito subjetivo à morte digna, amparado no ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... saúde, que até então era exercida como manus da magia e da religião, vinculada à sacralidade e ao ritualismo. Até então, o médico era ... Disponível em: www.ufrgs.br/bioetica/nuremcod.htm. Acesso em: 31 out. 2018 ... 22. Disponível em: ...
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Definição do direito
... audiência pública de sua história, para discutir um tema da Bioética: Quando Começa a Vida? – focalizando ação movida pelo ... diante de assuntos polêmicos envolvidos pelo debate entre religião e ciência ... É em momentos como este que podemos perceber,despidos ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... tanto, faz-se uso do raciocínio interdisciplinar próprio da Bioética e do Biodireito e da análise de aproximação entre o Direito e o Cinema, ... pessoa humana dependerá de fatores do caso concreto, tais como: religião (que impediria em diversos casos a própria fertilização in vitro) ; ... -
Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestre em Bioética pela Universidade do Chile; Professor Titular do Curso de Medicina da ... A religião, por sua vez, é um conjunto de crenças e ritos próprios de uma ...
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O status jurídico do embrião
... ção Humana Assistida é um tema constantemente debatido pela Bioética e pelo Biodireito e que subjaz as escolhas acerca do tratamento jurídico ... 3 “A extinção da família causa a ruína da religião da família, quando privados da oferenda dos bolos, precipitam-se no ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... Bioética | ... decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, ... ão de ser o totemismo considerado como primeira tentativa de religião baseia-se no primeiro desses dois tabus: o referente a tirar a vida do ...